ação adoção com pedido guarda provisória
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.234990-4/001(2), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE INDEFERIU ... Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO ...
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DECRETO Nº 2953, DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades por Infrações Cometidas Nas Atividades Relativas a Industria do Petroleo e Ao Abastecimento Nacional de Combustiveis, e da Outras Providencias.
... de 14 de janeiro de 1998, e na Medida Provisória nº 1.761-8, de 13 de janeiro de 1999, ... § 2º A ação fiscalizadora da ANP será exercida diretamente ... , do bem apreendido, que ficará sob sua guarda e responsabilidade; ... VIII - a assinatura do ... , conforme o caso, com as razões do pedido de reforma da decisão, admitida a juntada de ... aos órgãos públicos competentes, para adoção das providências cabíveis, inclusive de ordem ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.146981-0/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM ALIMENTOS - PRODUÇÃO ... A decisão que rejeita pedido de produção de prova oral não é hipótese ... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... -se pela parcial procedência do pedido. O parecer tem a seguinte ementa (eDOC 82): ... , Relator da citada ação, o julgamento da ADO ... de forma retórica, como grande guarda-chuv a acolhedor de qualquer argumento em ... ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se ... provisória sobre direito penal, regra que, ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.174795-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CASAMENTO SIMULADO - ... e A.S.P., que indeferiu o pedido de perícia médica e de expedição de ofício ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... EXCLUSÃO DE TERMOS DA SENTENÇA. PEDIDO DESTITUÍDO DE RAZÕES E DESCONTEXTUALIZADO ... JUROS DE MORA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 1. A competência para o processamento e ... conexão dos fatos denunciados na presente ação penal com o grande esquema criminoso de ... 616). A adoção de tal expediente é mera faculdade do Tribunal ... do Tribunal Regional da 4ª Região e não guarda correspondência com as causas de suspeição ...
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Acórdão nº 1.0518.18.012571-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - APELAÇÃO CÍVEL PROPOSTA PELA GENITORA DA MENOR - HABILITAÇÃO DOS GUARDIÕES COMO ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS - ARTIGO 119 DO CPC/2015 - AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO DIRETO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - ASSISTÊNCIA SIMPLES - CABIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1.A guarda provisória deferida no curso da açã
... 546/547-TJ que indeferiu o pedido de interveno no feito na condio de assistentes ... do poder familiar, e que a concesso da guarda no curso da lide no afasta a viabilidade da ... -
Nova vi�osa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 0000619-20.2019.8.05.0172 Adoção Jurisdição: Nova Viçosa Requerente: G. K. R ... nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE ADOÇÃO com pedido de guarda provisória das ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ÂMBITO DA AÇÃO PENAL 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (TRIPLEX DO ... notícia, Senhor Relator, de que houve pedido de ... adiamento deste feito ... O SENHOR ... do Tribunal Regional da 4ª Região e não guarda ... correspondência com as causas de suspeição ... DE DETRAÇÃO DO PERÍODO DE PRISÃO PROVISÓRIA – ... FUNDAMENTOS NÃO APRECIADOS PELO TRIBUNAL ... instâncias superiores e ainda (ii) na adoção de ... estratégia de monitoramento que o ...
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Xique-xique - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 0001097-53.2009.805.0277 - Adoção ... Requerente(s): J. F. M. F., E. S. P ... I RELATÓRIO ... Trata-se de Ação de Adoção, ajuizada por J.F.M.F. e E.S.P., em ... concedeu a justiça gratuita, e deferiu a guarda" provisória pleiteada, considerando que o menor j\xC3" ... Trata o presente feito, como dito, de pedido de adoção do menor R.A.D.S., atualmente com 12 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Embora nem sempre a adoção de um procedimento padrão, com rito único, seja ... ação" de cumprimento ... Os procedimentos das aç\xC3" ... – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV – o pedido com as suas ... patronal quanto à estabilidade provisória da empregada gestante, corretamente categorizado ... (inciso VI), será necessária a guarda do documento original pelo prazo de propositura ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ção das manifestações técnicas, a ação ... encontrava-se devidamente instruída e madura ... No mérito, pede ... para que o pedido seja julgado procedente, para que seja declarada ... provisória de urgência, alegando “relevante interesse de ... epidemia de Covid-19 impõe a adoção de medidas que visam ... ao máximo evitar ... ADPF 811 / SP ... guarda dessas liberdades. Assim, no RE 494.601 (Redator ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036579620164058400), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0803657-96.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JONATHAN DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Allan Cesar Marques De Oliveira Macena CURADOR: ANDREZA DE FATIMA FERNANDES CORREIA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... Silva, ex-militar temporário, ajuizou ação de procedimento comum em face da União ... 11. Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de urgência formulado na inicial, a ... antecipada, nomeou como curadora provisória do autor, a esposa Andreza de Fátima Fernandes ... pericial, a doença é genética e não guarda relação de causa e efeito com o serviço ... ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 1007 TRIBUT AÇÃO NA ECONOMIA DIGIT AL: LIMITES E DESAFIOS Paulo ... ções e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos ... instrução inter- na, um comando ou um pedido”. E como custo de conformidade à tributação ... ) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual expressiva ... Com a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, convertida na ...
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Xique-xique - Editais
... , que por este Juízo, tramitam os autos da Ação de Adoção nº 0001097-53.2009.8.05.0277 , ... teor da SENTENÇA que julgou procedente o pedido formulado pelos requerentes, prolatada em ... concedeu a justiça gratuita, e deferiu a guarda" provisória pleiteada, considerando que o menor j\xC3" ...
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Xique-xique - Editais
... SENTENÇA ... Processo: ADOÇÃO n. 0001329-02.2008.8.05.0277 ... Órgão ... I RELATÓRIO ... Trata-se de Ação de Adoção, ajuizada M. P. D. G. E D. D. S. G., ... concedeu a justiça gratuita, e deferiu a guarda" provisória pleiteada, considerando que o menor j\xC3" ... Trata o presente feito, como dito, de pedido de adoção de T. M. P. S., atualmente com 17 ...
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Direito processual civil
... Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ... da pretensão deduzida, demarcada pelo pedido e pela causa de pedir. - Não se referindo a ... a RFFSA foi extinta mediante a Medida Provisória n. 353/2007, regulamentada pelo Decreto n ... Data: 17/12/1997 ... A adoção do salário mínimo como fator de indexação se ... o recurso extraordinário, o STF exerce a guarda da Constituição (art. 102, III da CF/88). Com o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Órgão Especial AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº ... se processa nos autos da Liquidação Provisória nº 5011258- 66.2019.4.03.6100, originada da ... por meio desta Relatoria, para análise do pedido apresentado ... Dispõe o art. 108, I, a, da ... o Departamento de Polícia Federal “a adoção de ação controlada, nos termos do art. 8.º da ... pessoas identificadas e que estejam sob guarda, depósito ou administração de instituições ...
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Acórdão nº 1.0396.20.000660-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
Apelação - adoção c.c. guarda provisória - extinção do feito por falta de habilitação na comarca do adotando - Resolução CNJ 289, de 2019 - adotante - regularização da habilitação - início no curso do processo - conclusão após sentença - incidência do art. 493, CPC - ordem cronológica de classificação - critério não absoluto - melhor interesse da criança - guarda provisória concedida - apelação à
... Cuida-se de recurso de apelao, com pedido de tutela recursal, interposto por A.M.O. em face ... autos da ao de adoo cumulada com pedido de guarda provisria, movida em favor da criana M.B.S.P.S., ... -
Acórdão nº 1.0396.20.000660-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
Apelação - adoção c.c. guarda provisória - extinção do feito por falta de habilitação na comarca do adotando - Resolução CNJ 289, de 2019 - adotante - regularização da habilitação - início no curso do processo - conclusão após sentença - incidência do art. 493, CPC - ordem cronológica de classificação - critério não absoluto - melhor interesse da criança - guarda provisória concedida - apelação à
... Cuida-se de recurso de apelao, com pedido de tutela recursal, interposto por A.M.O. em face ... autos da ao de adoo cumulada com pedido de guarda provisria, movida em favor da criana M.B.S.P.S., ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 24/02/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.945 MATO GROSSO ... no mérito, pela improcedência do pedido nela veiculado” ... 8. A Procuradoria-Geral da ... Medida ... Provisoria n. 186/90, reeditada pelas MP 192/90 e renovada ... no RE 116.121, em que decidira pela adoção do ... conceito de serviço sinteticamente ... ocasiões que a questão não guarda ... gradiente constitucional (ARE 1.162.787 ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.149046-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ADOÇÃO - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA - ... Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto ... autos da Ação de Adoção com pedido de Guarda Provisória c/c Destituição do Poder de ...
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Cama�ari - Vara da inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 0000108-30.2020.8.05.0158 Adoção Jurisdição: Camaçari Requerente: M. P. C ... ÇARI INTIMAÇÃO 8132038-21.2020.8.05.0001 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Adoção com pedido de guarda provisória ...
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Acórdão Nº 5033082-59.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... de Unio Estvel cumulada com Dissoluo, Guarda, Alimentos e Visitas de Filhon ... S. P., que indeferiu pedido de minorao da verba alimentar provisria arbitrada ...
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Acórdão nº 1006964-14.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO QUE DETERMINOU LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, COLOCANDO-O SOB A GUARDA PROVISÓRIA DA AVÓ PATERNA – PRESENÇA DOS REQUISITOS – DECISÃO MANTIDA – EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Para a concessão de liminar de busca e...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Adoção de Criança]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO ... ÃO DE MENOR, COLOCANDO-O SOB A GUARDA PROVISÓRIA DA AVÓ PATERNA – PRESENÇA DOS REQUISITOS ...