ação adoção com pedido guarda provisória
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ípio da adstrição e observância do pedido ... ü PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... ” do CJF: A obrigação de estimular a adoção da conciliação, da mediação e de outros ... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI ... AOS ALIMENTOS DO PERÍODO EM QUE EXERCEU A GUARDA. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO PROVIDO. 1. A ...
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Acórdão Nº 0803408-37.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-09-2020
... PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUSCITADA ... A ... L. de J. S. [suprimi] em adoção, ... ao providenciarem apoio logístico, ... PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA em favor de M. L. [suprimi] ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... à atuação dos intermediários quanto à guarda de registros de acesso e conexão (arts. 13 a ... , identificar de onde partiu determinada ação na Internet. 149 § 2º A autoridade policial ou ... do requerimento, para ingressar com o pedido de autorização judicial de acesso aos registros ... e consumidores], como também na adoção de parâmetros de ordem prática.” 155 ... O ... é uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza ou ...
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Alagoinhas - 1ª vara da infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8002736-22.2023.8.05.0004 Adoção Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Josiele ... [Guarda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... I – Relatório: ... Trata-se de Ação de Adoção com Pedido de Guarda Provisória, ...
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Camaçari - Editais
... este Juízo e Cartório se processa uma Ação de ADOÇÃO de nº 0012024-84.2007.805.0039, ... se processa uma Ação de ADOÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA de nº ...
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Camaçari - Vara da infância e juventude
... [Adoção de Criança] ...
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Coribe - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 8000076-28.2021.8.05.0068 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... CORIBE DECISÃO 8000404-84.2023.8.05.0068 Guarda C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... ça fora entregue, ajuizaram ação de adoção cumulada com pedido de guarda provisória com a ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... 10. Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Adoção de menor com pedido liminar de guarda provisória e destituição do pátrio poder, movida por ...
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Santa maria da vit�ria - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 0000977-60.2018.8.05.0223 Adoção Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Requerente: ... Vistos etc ... Trata-se de ação de adoção com pedido de guarda provisória ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. PEDIDOS DE DECLARAÇÃO PARCIAL DE ... ÚLTIMA PALA VRA PROVISÓRIA. MÉRITO. DOAÇÃO POR PESSOAS ... diálogos constitucionais repudia a adoção de concepções juriscêntricas ... à Suprema Corte a tarefa da guarda pre cípua da Lei Fundamental, não ...
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Lauro de freitas - Vara da infância e juventude
... AÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, sob nº ... DESPACHO ... Defiro o pedido da parte autora, intime-se o Estado da Bahia, nos ... CITAÇÃO 8007171-91.2020.8.05.0150 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... CUMULADA COM ADOÇÃO C/ PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA, sob nº 8007171-91.2020.8.05.0150 ...
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Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... CITAÇÃO 8174372-02.2022.8.05.0001 Adoção Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, ... Trata-se de AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA CONCESSÃO DE GUARDA ... o Termo de Guarda e Responsabilidade provisória da criança ao requerentes (ID 398937868). Os ...
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Contratos bancários
... mantê-la sob sua guarda e a restituí-la quando solicitado pelo ... o contrato, informando o prazo para adoção de providências, como devolução de folhas de ... de Abertura de Crédito para Instruir Ação Monitória - Súmula 247/STJ ... O procedimento ... 298 O pressuposto de admissibilidade do pedido monitório é ter o possível credor prova ... como "a situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza, ...
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Riachão do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... causa, condição imprescindível para a ação penal, por entender que não restaram ... contradição, deverá concordar com o pedido e homologar o arquivamento. Nos termos do artigo ... 0000027-29.2014.805.0211 - Adoção (5-3-1) ... Autor(s): R. A. A., J. D. S. A ... -se de AÇÃO DE ADOÇÃO, com pedido de Guarda Provisória, proposta por ROSENILDA ALMEIDA ANJOS ...
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Acordao N° 1695539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Civil, família e processual civil. Ação de guarda e responsabilidade. Avós. Destituição do poder familiar. Contemplação em estudo realizado para se avaliar a possibilidade da criança ser reintegrada. Manifestação expressa do desejo de entrega para adoção. Criança aos cuidados de família substituta. Estágio de convivência. Melhor interesse da criança. Apelo improvido. 1. Ação de guarda e...
... CIVIL, FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO" DE GUARDA E RESPONSABILIDADE ... AVÓS. DESTITUI\xC3" ... ÇÃO EXPRESSA DO DESEJO DE ENTREGA PARA ADOÇÃO. CRIANÇA AOS ... CUIDADOS DE FAMÍLIA ... para a concessão da guarda provisória da criança; b) no mérito, pela procedência do pedido de guarda ... 1.1. A tutela de urgência foi ... -
Do Direito de Ação
... de ação quando houver procedência do pedido de tutela de direito material que o autor trouxer ... é uma das hipóteses de prisão provisória a que uma pessoa pode ser submetida) por ordem do ... ser analisadas para se concluir pela adoção ou não da teoria eclética no novo diploma ... significa que será necessário tratar de guarda, de direito de visita, de alimentos ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETOS ... 1º, III) ... O pedido de medida cautelar visa à suspensão dos efeitos ... Proíbe a adoção de políticas públicas que promovam o ... do Poder Executivo dispõe da medida provisória e da iniciativa de projeto de lei com urgência ... de adquirir, reunir, manter sob a sua guarda e conservar PCE e colaborar para a preservação ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000084-17.2019.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: M. S. D. B ... Versam os autos acerca de Ação de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar de Guarda Provisória ... Despacho no ...
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Direitos individuais e coletivos
... de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública, as normas ... morte de determinado paciente terminal, a pedido ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... 4.3.11 Guarda sabática e designação de datas diversas para ... do coronavírus) pela Medida Provisória 928/2020, que transformava a regra constitucional ... 2) STF, RE 489.064: a adoção de critérios diferenciados para o licenciamento ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000084-17.2019.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: M. S. D. B ... Versam os autos acerca de Ação de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar om Pedido Liminar de Guarda Provisória ... Consultando ...
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Prestações previdenciárias
... administrativamente ou ingressar com ação judicial para garantia de seu direito ... É ... O segurado somente poderá desistir do pedido de aposentadoria se manifestada essa intenção, ... Com a publicação da Medida Provisória n. 83/2002 (atualmente Lei n. 10.666/2003), a ... tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo ... § 3º A ... entendimento do INSS que, a meu ver, não guarda qualquer fundamento lógico ou jurídico. Não é ...
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Barreiras - 1� vara da inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 8000084-17.2019.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: M. S. D. B ... 5. Vistos, etc ... Trata-se de Ação de adoção c/c Destituição do Poder Familiar om Pedido Liminar de Guarda Provisória, requerida por ...
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Itambé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... É DESPACHO 8000401-69.2020.8.05.0122 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... DESPACHO ... Trata-se de ação de ADOÇÃO com pedido de guarda provisória e ...
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Controle de constitucionalidade
... ação direta de inconstitucionalidade genérica, a ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I – processar e ... Enquanto vigente, a medida provisória tem inequívoca força de lei, estando inclusive ... pretensão principal (a procedência do pedido", no caso do autor; a improcedência, no caso do r\xC3" ... , como veremos melhor mais à frente, a adoção da teoria da transcendência dos motivos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0193891-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DO FORO DO DOMICÍLIO DE QUEM DETÉM A GUARDA DO MENOR. ARTIGO 147 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ... de Governador Valadares - MG nos autos de ação de regulamentação de guarda de menor ... O ... declarou prevento, deferiu a guarda provisória à suscitante e a ação foi contestada pelo pai ... Por fim, o terceiro interessado aviou um pedido de homologação de sentença estrangeira que ... DO PODER FAMILIAR CUMULADA COM PEDIDO DE ADOÇÃO. GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA ... DOMICÍLIO DOS ...