ação adoção com pedido guarda provisória
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Acórdão Nº 0004324-75.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-06-2022
... 2.2 ... PENA PROVISÓRIA. SEM APONTAMENTOS. 2.3. PENA DEFINITIVA. SEM ... ADOÇÃO DA ... FRAÇÃO DE ¼ (UM QUARTO). EXASPERAÇÃO ... RÉU QUE FEZ ... A GUARDA DO LOCAL E AUXILIOU OS CORRÉUS NA FUGA ... ... COAUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADA. PEDIDO NEGADO ... REPRIMENDA MANTIDA EM SUA ... RÉU QUE, ... MEDIANTE UMA ÚNICA AÇÃO, VIOLOU PATRIMÔNIOS DE VÍTIMAS ... DISTINTAS ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8004374-41.2020.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: A. E. R. D ... 1. Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Adoção c/c Pedido de Guarda Provisória da ...
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Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ação penal nº 8000021-82.2021.805.0228, intimo o ... Ministério Público ao apresentar o tal pedido ... P.R.I ... Proceda-se às ... DOCUMENTOS 0001380-14.2018.8.05.0228 Adoção Jurisdição: Santo Amaro Requerente: J. P. S. D ... ção de Adoção com pedido de liminar de Guarda P rovisória ( ID 89017900 ), proposta por ... , assim, a concessão da guarda provisória e, ao final, seja concedida a adoção ...
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Decisão monocrática Nº 0821806-39.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 02-05-2023
... Na origem, cuida-se de ao de adoo com pedido de guarda provisria proposta pelos agravantes, ...
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Direitos da Personalidade
... o mundo do conhecimento, mas também o da ação; a consciência moral ... atua na razão. Não ... O pedido fundamentava-se, ainda, no fato de que a ... novos recursos tecnológicos permitem a adoção de medidas desproporcionais que prolongam o ... II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ... segundo grau, também é sumária e provisória, destinada, portanto, a ser substituí da quando ...
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Camamu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÇÃO8000397-79.2023.8.05.0040 Adoção C/c Destituição Do Poder FamiliarJurisdição: ... (s): DECISÃOVistos.Trata-se de ação de adoção cumulada com pedido de guarda ... do poder familiar.O pedido de guarda provisória foi indeferido por este Juízo, porquanto o casal ...
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Do direito das famílias
... não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, ... , impondo aos pais os deveres de guarda, companhia, e, principalmente, o de cuidado, sob ... ício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá ... , poderá o nubente ingressar com o pedido de suprimento judicial para conseguir se casar, ... aguardar 10 anos para que a sucessão provisória se torne definitiva, momento em que se terá a ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... 4. Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Apuração de Ato Infracional proposta pelo ... INTIMAÇÃO 0501249-57.2014.8.05.0022 Guarda Jurisdição: Barreiras Requerente: M. D. C. D ... Trata-se de Ação de Guarda c/c pedido Liminar, referente a menor GABRIELE LIMA LEÃO ... ID n° 31701173 foi deferida a Guarda Provisória a requerente, pelo período de 01 (um) ano ... e informou que está movendo ação de adoção conforme autos n° 8003907-96.2019.8.05.0022 ...
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Ética profissional
... ém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, ... (D) interpor recurso com pedido de reforma de sentença que lhe foi desfavorável ... brasileiros (A) podem, para a adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis, ... ) Determinada causa em que se discutia a guarda de dois menores estava confiada ao advogado ... OAB, devendo ser concedida liberdade provisória não cumulada com aplicação de medidas ...
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Acordao N° 1409421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de guarda. Regulamentação de visitas. Alimentos. Determinação de exclusão de pedido com rito distinto. Emenda à inicial desnecessária. Regularidade do polo ativo. Cumulação de pedidos admissível. Art. 327 do cpc. Prosseguimento do feito. Recurso conhecido e provido. 1. Admite-se a cumulação de vários pedidos, em um único processo, contra o mesmo réu,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. NTOS. DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DE ... PEDIDO COM RITO DISTINTO. EMENDA À INICIAL ... provisória prevista na Lei de Alimentos” ... 3. Assim, rmite-se a adoção do procedimento comum no feito em que se busca a ... -
Livro V - Da tutela provisória
... utilizá-la com vistas à propositura de ação judicial. Nesse caso, ela possuía caráter ... pedido, sobre o valor da causa; (Redação dada pela Lei ... Aqui, a tutela visa, por exemplo, à guarda de menores de idade. Esta situação é de remota ... de discricionariedade, de tal modo que a adoção de uma delas excluiria, necessariamente, a outra ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000084-17.2019.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: M. S. D. B ... Versam os autos acerca de Ação de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar de Guarda Provisória ... Consta na ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000084-17.2019.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: M. S. D. B ... Versam os autos acerca de Ação de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar de Guarda Provisória ... Consta na ...
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Acórdão nº 0002995-14.2011.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2014
... Assunto : Adoção de Criança ... Cuida-se de recurso de apelação ... ância e Juventude que julgou procedente o pedido de ... adoção com pedido de guarda provisória, ... 131/134 , afirmando que a ação de adoção ... fora proposta logo após o ...
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Ibirataia - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ATO ORDINATÓRIO 0000268-81.2019.8.05.0096 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 8000504-52.2023.8.05.0096 Adoção Jurisdição: Ibirataia Requerente: A. P. S. S ... c/c com destituição do poder familiar e pedido GUARDA PROVISÓRIA ajuizada por ANA PAULA SILVA ...
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Controle de constitucionalidade
... 3.2 Inconstitucionalidade por ação e por omissão ... Quanto ao tipo de conduta ... No Brasil, em razão da adoção da teoria da eficácia horizontal dos direitos ... pedido principal. Ou seja, em uma ação cujo objetivo ... a atribuição de “velar pela guarda" da Constituição” (art. 15, IX, da Constituiç\xC3" ... o Congresso Nacional rejeita Medida Provisória, seja por entender que ela é materialmente ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... ORDINATÓRIO 8013833-24.2019.8.05.0080 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... Trata-se de ação de ADOÇÃO cumulada com pedido de GUARDA ... Deferida a guarda provisória em favor da requerente (ID 20334869) ... Foi ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE ... INCONSTITUCIONALIDADE 7.261 ... pedido de concessão de medida ... cautelar, ajuizada ... da medida cautelar na Tutela Provisória Antecedente nº. 39, tanto em voto ... que ... sob a guarda dessa garantia constitucional. 6. Ação ... fake news exige a adoção de modelos de atuação novos. Decidiu que não ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 03/11/2022 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.527 SÃO PAULO ... de todas as preliminares. 7. Pedido" de produção probatória ... Indeferimento. Mat\xC3" ... 4.771/1965) ... A Medida Provisória 2.166, de 2001, acrescentou no Código Florestal ... e, com a finalidade de garantir a adoção de procedimentos e ... práticas adequadas para a ... área, mais distante se posicionaria o guarda-chuva ambiental ... da Constituição e da ...
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Mata de s�o jo�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ATO ORDINATÓRIO 0000137-04.2016.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... , pela concessão de liberdade provisória aos flagranteados e aplicação de medidas ... em julgado, comunique-se ao CEDEP para a adoção das providências pertinentes ... Recolha-se ... Trata-se de ação de adoção com pedido liminar de guarda provisória intentada por ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0126892-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DO FORO DO DOMICÍLIO DE QUEM DETÉM A GUARDA DE MENOR. ART. 147 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ... Cível de Santarém PA nos autos de ação de regulamentação de guarda de menor ... Por ... ÇÃO DO PODER FAMILIAR CUMULADA COM PEDIDO DE ADOÇÃO. GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA ...
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Decisão monocrática nº 1.0512.20.001352-6/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
... CIVIL - INFÂNCIA E JUVENTUDE - ADOÇÃO" - RECURSO INTEMPESTIVO - RITO DO ECA ... 1. As a\xC3" ... da Comarca de Pirapora que, nos autos da Ação de Adoção com pedido de Destituição de Poder Familiar e Guarda Provisória (autos 20001352-6), movida pelos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Nessa esteira, a Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009) estabelece que se deve ... as modalidades de família substituta (guarda ou tutela). Se, neste ínterim, a família ... e ao Ministério Público, que propõe ação com pedido cautelar de busca e apreensão da ... decidir sobre a concessão de guarda provisória ou sobre o estágio de convivência, a autoridade ...
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Macarani - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000216-58.2022.8.05.0155 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Macarani ... sua advogada constituída, ingressou com AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C BUSCA E APREENSÃO DE ... , não obstante o autor ter a guarda provisória da criança, não vislumbro, em cognição ... ão compareça, será reanalisado acerca do pedido liminar ... Oficie-se ao Conselho Tutelar para ... -58.2019.8.05.0155 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Macarani Requerente: João Alves ...