ação adoção com pedido guarda provisória
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Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Defiro o pedido de ID 155783478 para determinar o cadastro dos ... INTIMAÇÃO 0002287-11.2014.8.05.0072 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cruz ... decisão concessiva de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares diversas ... INTIMAÇÃO 0000432-26.2016.8.05.0072 Adoção Jurisdição: Cruz Das Almas Requerente: I. D. S ... presente AÇÃO DE ADOÇÃO, com pedido de guarda provisória, contra JAQUELINE MARTILIS DOS ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015441-21.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO INCIDENTAL DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA, PELA GENITORA, DE ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA E INVERSÃO DA GUARDA EM FAVOR DO GENITOR. IRRESIGNAÇÃO DA GENITORA, ORA AGRAVANTE, QUE, PRETENDIA, AINDA, TRANSFERIR-SE COM O FILHO PARA O ESTADO DE SÃO...
... AGRAVO INTERNO ... JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO INCIDENTAL ... DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO TAL COM PEDIDO DE ... TUTELA DE URGÊNCIA. RECONHECIMENTO DA ... SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA E INVERSÃO DA GUARDA EM ... FAVOR DO GENITOR. IRRESIGNAÇÃO DA ... POSSIBILITA A ADOÇÃO" DE MEDIDAS DE URGÊNCIA A FIM DE ... OBSTAR AS PR\xC3" ... NATUREZA PROVISÓRIA, ANTE O PANORAMA FÁTICO ATÉ ... AGORA ... -
Cama�ari - Vara da inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 8017244-96.2022.8.05.0039 Adoção Jurisdição: Camaçari Requerente: J. R. T. P ... ÇARI INTIMAÇÃO 8000129-09.2015.8.05.0039 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... SENTENÇA ... Trata-se de ação de Guarda ajuizada por Ricardo Alves Sampaio em ... nº 8000078-95.2015.805.0039 se referem a pedido de adoção c/c destituição do poder familiar, ... ção de Adoção com pedido de guarda provisória ajuizada por Alexsandra Monteiro De Lima e Marcio ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067212-38.2020.8.19.0000 (Cível), 10-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. DECISÃO AGRAVADA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA À COMARCA DA GENITORA DO MENOR EM MAGÉ. AUTORES TITULARES DA GUARDA DO INFANTE REQUERENDO O DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DE SEU DOMICÍLIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. O juízo de primeiro grau declinou da competência para um dos juízos da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADOÇÃO COM ... DESTITUIÇÃO DE PODER ... AUTORES TITULARES DA ... GUARDA DO INFANTE REQUERENDO O DECLÍNIO DE ... Público, foi deferida a guarda provisória do infante aos autores ... 5. Houve a mudança ... A guarda do menor sobre o qual recai o pedido de adoção ... é titularizada pelos autores da ... -
Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ATO ORDINATÓRIO 0000522-34.2016.8.05.0072 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 0000339-92.2018.8.05.0072 Adoção Jurisdição: Cruz Das Almas Requerente: L. D. R ... ízo com a presente AÇÃO DE ADOÇÃO, com pedido de guarda provisória, contra VALDECI DE JESUS ...
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Dias d�vila - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... , o juiz deverá conceder liberdade provisória, impondo, se for o caso, as medidas cautelares ... INTIMAÇÃO 8002294-06.2024.8.05.0074 Adoção Fora Do Cadastro C/c Destituição Do Poder ... Trata-se de ação de adoção com pedido de guarda provisória, movida por CLAUDENILTON ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... tiverem sido ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, ou por ... em entregar seus filhos para adoção poderão, antes do parto, escolher a família ... , do foro do domicílio do detentor de sua guarda”. A regra favorece a aplicação da proteção ... decidir sobre a concessão de guarda provisória ou sobre o estágio de convivência, a autoridade ... Na hipótese de os pais concordarem com o pedido de colocação da criança em família ...
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Cama�ari - Vara da inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 8012079-68.2022.8.05.0039 Adoção Jurisdição: Camaçari Requerente: A. M. D. L ... Trata-se de Ação de Adoção com pedido de guarda provisória ...
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Cama�ari - Vara da inf�ncia e juventude
... , além de pleitear a improcedência do pedido, requerendo, caso se reconheça a existência de ... INTIMAÇÃO 8012079-68.2022.8.05.0039 Adoção Jurisdição: Camaçari Requerente: A. M. D. L ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Adoção com pedido de guarda provisória ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0126249-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... ôs Agravo de Instrumento nos autos de ação de adoção plena e guarda provisória c/c ... PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA. DECISUM QUE DEFERIU A ...
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Acórdão Nº 9000065-60.2019.8.02.0900 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-12-2019
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR MOVIDA NA COMARCA DE TAQUARANA COM O ENCAMINHAMENTO DOS MENORES PARA ABRIGO LOCALIZADO NA COMARCA DE TEOTÔNIO VILELA. PEDIDO DE ADOÇÃO REALIZADO NA COMARCA DE TEOTÔNIO VILELA, ONDE HOUVE O DEFERIMENTO DA GUARDA PROVISÓRIA DE MENOR. IMPOSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS QUE ENVOLVEM...
... AÇÃO ... DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR MOVIDA NA ... TEOTÔNIO VILELA. PEDIDO DE ADOÇÃO REALIZADO NA COMARCA DE TEOTÔNIO ... VILELA, ONDE HOUVE O DEFERIMENTO DA GUARDA PROVISÓRIA DE MENOR ... IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Camamu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 0000610-76.2013.8.05.0040 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 8000397-79.2023.8.05.0040 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... -se de ação de adoção cumulada com pedido de guarda provisória e destituição do poder ...
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Alimentos
... úblico tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou ... 4º As despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios ... alimentante - no caso pela alteração da guarda do menor em favor do executado -, a genitora não ... pelo Coronavírus (Sars-Cov-2); II) à adoção de medidas necessárias à contenção da ... a concessão de pensão alimentícia provisória ao menor durante o trâmite da ação de ...
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Santa cruz cabrália - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁLIA INTIMAÇÃO 8002562-78.2022.8.05.0220 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 0000234-30.2016.8.05.0220 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... presente AÇÃO DE ADOÇÃO cumulada com pedido de GUARDA PROVISÓRIA objetivando que a adoção ...
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Itambé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ITAMBÉDESPACHO8000401-69.2020.8.05.0122 Adoção C/c Destituição Do Poder FamiliarJurisdição: ... A ação foi distribuída em em 24/11/2020 ... Assim, tes de apreciar o pedido de guarda provisória DETERMINO: ... o estudo ...
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Camamu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... INTIMAÇÃO 8000397-79.2023.8.05.0040 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... Advogado(s): ... Trata-se de ação de adoção cumulada com pedido de guarda ... O pedido de guarda provisória foi indeferido por este Juízo, porquanto o casal ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o Supremo Tribunal ... Mais uma vez, a adoção de norma do CPC pelo processo do trabalho poderia ... a competência, por exemplo, para apreciar pedido de liminar, formulado em ação ou em recurso ... II — apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... ência da Assembleia Geral “ Velar pela guarda da Constituição , e promover o bem geral da ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Adoção Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Requerente: ... JESUS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação de adoção, com pedido de guarda provisória, ...
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Mata de s�o jo�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... Advogado(s): ... Trata-se de pedido de medida protetiva apresentado pelo Ministério ... é abrangida pelo conceito de prisão provisória, uma vez que também somente pode ser aplicada se ... JOÃO SENTENÇA 0001393-50.2014.8.05.0164 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Mata De ... -se ao Ministério Público para adoção das medidas pertinentes ... Após, arquive-se ...
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Peças prático-profissionais
... são: a) os remédios constitucionais (ação popular, habeas corpus , habeas data , mandado ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: II – julgar, em ... – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV – o pedido com as suas ... quando sobreveio a edição de medida provisória revogando a sistemática estabelecida na lei ... DIREITO: A CF permite a adoção de critérios especiais de aposentadoria para os ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido ... ação civil pública e ação popular ... A ... adoção do voto impresso, o presidente do Tribunal ... Vejamos: ... [ ... ] GUARDA PROVISÓRIA" DE ANIMAL SILVESTRE. VIOLAÇÃO DA DIMENSÃO ECOL\xC3" ... Além do pedido de liminar, foi reivindicado que a chimpanzé ...
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Decisão Monocrática nº 50019463720168210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Adoção de Criança ... ção do poder familiar, cumulada com pedido de adoção, proposta por ANA PAULA DA S. C. e ... -lhes a criação e a educação; exercer a guarda unilateral ou compartilhada nos termos do art ... ção cumulada com pedido de guarda provisória ajuizada por Ana Paula e Alex Sandro em favor da ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança com ... ção do termo de curatela, ainda que provisória, para a concessão de aposentadoria por invalidez ... pedido" de aposentadoria desde que manifeste essa intenç\xC3" ... deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027780-12.2020.8.19.0000 (Criminal), 22-07-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELO EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO; DESATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ. POSTULAÇÃO PELA LIBERDADE DO PACIENTE OU IMPOSIÇÃO DE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. Nos termos da denúncia, o paciente foi preso em flagrante no dia 07/10/19, por volta das 10h40min, na residênci
... com a concessão da liberdade provisória, mediante o ... cumprimento de medidas cautelares ... e tecnicamente correta: “Trata-se de pedido de ... revogação da prisão preventiva ... guarda uma pistola FN calibre 9mm, 13 munições e um ... responde a esta ação penal sob acusação da prática dos ... delitos ... todo o mundo exigiu a adoção de medidas preventivas à ... disseminação do ... -
Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Assunto: [Guarda, Regulamentação de Visitas] ... Autor (a): D ... do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA para AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR ... Ademais, considerando a ...