ação apelação
5765647 resultados para ação apelação
-
Acórdão nº 2013/0110214-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. USINA HIDRELÉTRICA. CONSTRUÇÃO. PESCADOR. SENTENÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. APELAÇÃO. PROVIMENTO. PERÍCIA. DEFERIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. ART. 535, II, DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OCORRÊNCIA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. USINA ... PESCADOR. SENTENÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. ... APELAÇÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO ... origem, por maioria, deu provimento à Apelação da empresa, para reformar a sentença ...
-
Acórdão nº 2011/0266196-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.839 - AL (2011/0266196-9) ... pela União em face do acórdão de apelação, ...
-
Acórdão nº 2015/0268459-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO. CHEQUES DADOS EM GARANTIA. TERMO INICIAL DE JUROS. APELAÇÃO. ART. 514 DO CPC/1973. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. 1. Ausência de prequestionamento da tese de possibilidade de averiguação da data de emissão de cada...
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... TERMO ... INICIAL DE JUROS. APELAÇÃO. ART. 514 DO CPC/1973. ... -
Acórdão nº 2013/0413066-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. APELAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. PRETENSÃO DE EXCEPCIONALIDADE DO ART. 558 DO CPC. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELA CORTE DE ORIGEM. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao:...
-
Acórdão nº 2015/0062389-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. IMPEDIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, inviável o seu conhecimento. 2. Este Tribunal possui entendimento pacífico de...
... de jurisdição e sequer participou do julgamento da Apelação; ii) o fato ... de habeas corpus - ação autônoma de impugnação - evidentemente não ... -
Acórdão nº 2004/0050098-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação rescisória. Apelação conhecida, embora intempestiva. Pertinência da ...
-
Acórdão nº HC 152790 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... aprofundado de fatos e provas já amplamente apreciados no curso da ação penal e no acórdão da apelação ... 2. A nulidade decorrente do uso de ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1124068 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO. OCORRÊNCIA DA NULIDADE. QUESTÃO NÃO ANALISADA. OMISSÃO ACERCA DE MATÉRIA INDISPENSÁVEL PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA. OMISSÕES CARACTERIZADAS. 1. Na hipótese dos autos, o Tribunal Justiça do Estado de Santa Catarina, no julgamento...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA PUBLICAÇÃO DA UTA DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO. OCORRÊNCIA DA NULIDADE. QUESTÃO NÃO ANALISADA. OMISSÃO ACERCA DE ... -
Acórdão nº HC 199463 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... mínima ofensividade da conduta, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade ... APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO ... 1. O ...
-
Acórdão nº 2012/0011487-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contra decisão, em ação ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Trata-se, na origem, de Ação" de Indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada ... pelo\xC2" ... provimento à Apelação da ré, para julgar improcedente ação ...
-
Acórdão nº 2008/0267341-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ÃO DA DÍVIDA. OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. APELAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0205971-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFLAGRAR A AÇÃO PENAL CONTRA O RECORRENTE. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. MATÉRIA NÃO SUSCITADA PELA DEFESA EM SEDE RECURSAL. APELAÇÃ
... MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFLAGRAR A AÇÃO" PENAL ... RECORRENTE. ... IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO AO \xC2" ... SUSCITADA PELA DEFESA EM SEDE RECURSAL. ... APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE ... -
Acórdão nº 2006/0233017-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. ECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR TERCEIRO PREJUDICADO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL ... 1 ...
-
Acórdão nº 2007/0025847-9 de T5 - QUINTA TURMA
... processual próprio, distinto do recurso voluntário de apelação, não devendo, portanto, serem aplicadas normas referentes à apelação ... adstritos à impugnação de acórdãos proferidos em apelação ou ação rescisória. Precedentes ... 3. Recurso especial provido ... Vistos, ...
-
Acórdão nº REsp 925084 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... processual próprio, distinto do recurso voluntário de apelação, não devendo, portanto, serem aplicadas normas referentes à apelação ... adstritos à impugnação de acórdãos proferidos em apelação ou ação rescisória. Precedentes ... 3. Recurso especial provido ... Vistos, ...
-
Acórdão nº 2011/0065524-3 de T4 - QUARTA TURMA
... houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou ... te a ação rescisória (CPC/1973, art. 530). ...
-
Acórdão nº 2012/0209574-3 de T4 - QUARTA TURMA
... APELAÇÃO DO ART. 202 DA LEI ... RECOLHIMENTO ... porquanto a ação se presta a proteger direito líquido e certo. ...
-
Acórdão nº 2016/0218704-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA NOS AUTOS DE DOCUMENTAÇÃO REPUTADA INDISPENSÁVEL PELA DEFESA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO WRIT IMPETRADO NA ORIGEM. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. COAÇ
... AÇÃO PENAL. ... IMPETRADO ... MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE APELAÇÃO" CRIMINAL. ... AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. COAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº HC 150119 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TEMA NÃO SUSCITADO PELA DEFESA DURANTE O CURSO DA AÇÃO PENAL. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0126679-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE AMEAÇA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PREJUDICIALIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. A superveniência de sentença absolutória implica perda de objeto do presente que pretende o trancamento da ação penal, ainda que pendente de julgamento recurso de apelação...
... PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PERDA ... SUPERVENIENTE ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1271852 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção tenha sido o fundamento adotado para reformar, em grau de apelação, a sentença que julgou procedente a ação de nunciação de obra nova ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL:PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL. ...
-
Acórdão nº 2013/0109001-9 de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO NO EG. TRIBUNAL DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO DO ... julgamento da apelação, nos autos da ação penal, nos quais se encontra a prova ... produzida" ...