ação apelação
5765647 resultados para ação apelação
-
Acórdão nº 2016/0065259-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SUMÁRIA EM PRIMEIRO GRAU. APELAÇÃO PROVIDA PARA ... DETERMINAR ... SEGUIMENTO ... PRINCÍPIO ... ação; c) ...
-
Acórdão nº 2015/0177854-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO NÃO ATACADO NA APELAÇÃO. SÚMULA 283/STF. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO PRINCIPAL E RECONVENÇÃO. VINCULAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. O Tribunal de origem entendeu que o requerimento de alteração dos honorários não foi feito em...
... FUNDAMENTO ... APELAÇÃO. ... 2. Os honorários de sucumbência na ação principal e na reconvenção são fixados ... -
Acórdão nº 2014/0210231-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DESPESAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE DE PARTE. OMISSÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 458, II, DO CPC. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Não há omissã
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ... COBRANÇA. ... CONDOMINIAIS. ... LEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº EDcl na Rcl 13822 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... agravo de instrumento interposto contra decisão que recebeu a ação civil de improbidade administrativa. Entretanto, afirma que a Corte a quo desrespeitou a referida decisão ao julgar os recursos de apelação interpostos contra a sentença que julgou o mérito da mencionada ação ...
-
Acórdão nº 2009/0177670-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE POR SENTENÇA, DE QUE INTERPOSTA APELAÇÃO DESERTA PELA EMPRESA AUTORA-VENCIDA. APELAÇÃO ULTERIOR, INTERPOSTA POR SÓCIO-AVALISTA DA AUTORA, COMO TERCEIRO (ART. 499, § 1º), REPETINDO "IPSIS LITTERIS" OS TERMOS DA APELAÇÃO DESERTA. ACÓRDÃO QUE CONHECEU DA APELAÇÃO DO SÓCIO-AVALISTA COMO TERCEIRO...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE POR SENTENÇA, DE QUE INTERPOSTA APELAÇÃO" DESERTA PELA EMPRESA AUTORA-VENCIDA. APELAÇÃO ULTERIOR, INTERPOSTA POR S\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0155617-3 de T6 - SEXTA TURMA
... conhecimento de apelação que vier a ser interposta" ... o julgamento da apelação interposta nos autos da Ação Penal n.º ...
-
Acórdão nº 2011/0130951-3 de T4 - QUARTA TURMA
... APELAÇÃO. REPRODUÇÃO DOS ARGUMENTOS CONTIDOS NA ...
-
Acórdão nº 2007/0252111-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA. REGULARIDADE FORMAL. OBSERVÂNCIA DO ART. 514, III, DO CPC/73. RECONVENÇÃO. ART. 315, CAPUT, DO CPC/73. REQUISITO: CONEXÃO COM A AÇÃO PRINCIPAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO (CPC, ART. 267, IV). RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Na an&#
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PEDIDO ... AÇÃO PRINCIPAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO (CPC, ART. ... -
Acórdão nº 2015/0071967-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO" ... ANULATÓRIA. LITISPENDÊNCIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.\xC2" ... julgamento da Apelação interposta na Ação Anulatória ...
-
Acórdão nº 2015/0201776-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO ÚNICA. INTERPOSIÇÃO CONTRA DUAS SENTENÇAS. ... considera existente o nexo causal quando a ação ou omissão do agente for determinante e ...
-
Acórdão nº 2016/0101155-1 de T6 - SEXTA TURMA
... julgamento do recurso de apelação interposto na Ação Penal n.º ...
-
Acórdão nº 2015/0057800-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Cuida-se, na origem, de ação de Apelação interposta por Vera Regina ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... APELAÇÃO" CÍVEL EM AÇÃO DE DESPEJO. VIOLAÇÃO AO ... ART.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0113855-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA ... apelação, determinou ou prosseguimento da ação penal. ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 685675 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. LIMINAR INDEFERIDA PELA PRIMEIRA INSTÂNCIA E ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA AÇÃO CAUTELAR. APELAÇÃO RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. PERDA DO OBJETO DA INSURGÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2016/0102050-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM IMÓVEL. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL LOCAL. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 418/STJ. NÃO RATIFICAÇÃO DA APELAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE NÃO MODIFICARAM O CONTEÚDO
... AÇÃO ... MPESTIVIDADE DA ... APELAÇÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL LOCAL. APLICAÇÃO, POR ... -
Acórdão nº 2015/0255295-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. MORA ESTATAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU AÇÃO DO PACIENTE QUE TENHA CONTRIBUÍDO PARA TAL DEMORA. 1. Demora excessiva para o julgamento de recurso de apelação para a qual não contribuiu o paciente (quase cinco anos para pautar o recurso de
... JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. MORA ESTATAL. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... § 2º Da sentença que negar ou conceder o registro caberá apelação." ... "Art. 16. Recusando-se os compromitentes a outorgar a ... compromissário poderá propor, para o cumprimento da obrigação, ação" de adjudicação compulsória, que tomará o rito sumaríssimo ... \xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0137477-3 de T6 - SEXTA TURMA
... trazer dados novos referentes a ação penal diversa, conforme ... admite o próprio agravante ... fundamentos: a) a matéria não foi suscitada na apelação defensiva; ...
-
Acórdão nº 2014/0250900-6 de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO. ... TODA A AÇÃO PENAL. PRISÃO CASSADA. HABEAS CORPUS ... CONCEDIDO ...
-
Acórdão nº 2015/0109147-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPLEMENTAÇÃO ... JULGAMENTO ... APELAÇÃO. ... INVIABILIDADE. ... REDISCUSSÃO ... CONTROVÉRSIA. ... da Apelação, Agravo de Instrumento ou Ação Rescisória, o que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
... ação penal pública, na forma estabelecida neste Código; e ... II - ... ou de outra medida cautelar, sem prejuízo do conhecimento da apelação que vier a ser interposta.? (NR) ... ?Art. 394. O procedimento será ...
-
Acórdão nº 2003/0067797-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. HIPÓTESES DE CABIMENTO: ACÓRDÃO EM APELAÇÃO QUE REFORMA SENTENÇA OU ACÓRDÃO QUE JULGA PROCEDENTE AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O art. 530 do CPC e os arts. 260 e 261
... HIPÓTESES DE CABIMENTO: ACÓRDÃO EM APELAÇÃO QUE ... PROCEDENTE ... RESCISÓRIA. ... OCORRÊNCIA. ... ação rescisória. ... -
Acórdão nº 2015/0159313-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CÍVEL .AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO E NOTA FISCAL. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE NÃO SE CONSUMOU. LEGITIMIDADE PASSIVA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ 1. Ausência de...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CÍVEL .AÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0126665-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO ERRÔNEA DE CANDIDATO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. REEXAME. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁ
... GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. AÇÃO" DE REPARAÇÃO ... CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO\xC2" ... âncias fáticas e probatórias da causa, ao analisar a apelação ...