acao cheque clonado indenizacao
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Processo nº 0041577-87.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Recurso Interposto Sob a Égide Do Cpc/15. Cheque Fraudulento Não Emitido Pelo Autor. Banco Réu que Procede À Compensaçao Do Cheque, Fazendo a Devolução Do Valor No Mesmo Dia. Ausência de Prejuízo Ao Autor. Ausência de Comprovação Da Inclusão Do Nome Do Autor Nos Cadastros Restritivos de Crédito. Autor/apelante que Não Comprovou Minimamente O Direito...
... SOB A ÉGIDE DO CPC/15. CHEQUE ... clonado" e levado à compensação mediante\xC2" ... -
Acórdãos nº 1024134-55.2016.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2018
... seu cartão bancário teria sido clonado, não reconhecendo dois empréstimos ... um saldo disponível para saque no cheque especial de R$ 310,41, e um limite pré ...
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Acórdão Nº 0004267-88.2017.8.06.0159 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-05-2021
... e à devolução do valor do cheque compensado indevidamente de sua conta corrente ... DESCONTO INDEVIDO DE NUMERÁRIO. CHEQUE "CLONADO" E ... MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA DA CONTA ...
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Dever de cuidado e responsabilidade civil das instituições financeiras nas operações em ambiente digital
... Paulatinamente, o cheque, título de crédito grandemente utilizado como ... e informando que o cartão havia sido clonado e que um motoboy passaria para coletá-lo. Autora ...
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Acórdão Nº 5000958-34.2021.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-07-2023
... afirma que seu cartão de crédito foi clonado e "utilizado pessoalmente" em uma perfumaria ... fraude, seja por meio de falsificação de cheque, clonagem de cartão de crédito ou meio ...
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Acórdãos nº 1000057-96.2017.8.26.0004 de 23ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... com cartão de crédito “clonado” Inexigibilidade do débito ... ao crédito e retirou seu limite de cheque especial, alegando inadimplência. Esclarece ...
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Acórdãos nº 0008978-88.2011.8.26.0063 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2015
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CHEQUE CLONADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ...
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Processo nº 0025771-83.2014.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... primeiro de n° 850096 e o segundo cheque" o de nº 850097. Em 14/08/2014, ... ao \xC2" ... a compensação do cheque clonado. Se consta o nome de um ...
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Ipiaú - Vara cível
... Cheque] ... EXEQUENTE: COSTA NETO & CIA LTDA ... VEÍCULO CLONADO. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. CANCELAMENTO DOS ...
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Acórdãos nº 1012174-40.2014.8.26.0032 de 37ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CHEQUE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... CLONADO DANOS MORAIS QUANTUM. - Pacífica ...
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Acórdão nº 0803163-69.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... INDENIZATÓRIA. COMPENSAÇÃO DE CHEQUE CLONADO. DANO ... MORAL CARACTERIZADO. Cheque ...
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Acórdão nº 1.0702.11.079219-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO POR TERCEIRO FALSÁRIO - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RESP REPETITIVO Nº 1199782/PR.- Para a procedência de pedido de indenização por danos morais são necessárias as provas do ilícito, do prejuízo e do nexo de causalidade entre o dano e o prejuízo.- Age com culpa a...
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Acordao N° 1314357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais. Da preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeitada. Financiamento de veiculo mediante fraude de terceiros. Veiculo clonado. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Baixa no gravame. Responsabilidade da financeira. Astreintes. Cabimento. Expedição de ofício....
... MEDIANTE FRAUDE DE TERCEIROS. VEICULO CLONADO. RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO ... LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. CHEQUE ... AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO. CAUSA DEBENDI ... - Acórdão Nº 5000750-67.2019.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
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Acórdão nº 0011370-11.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
AGRAVO INTERNO Nº 0011370-11.2016.8.11.0041AGRAVANTES: BANCO ITAUCARD S.A. AGRAVADO: ALAIDO DA SILVAEMENTAAGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – RECLAMAÇÃO – PROCEDÊNCIA – DECISÃO MONOCRÁTICA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO – DESCABIMENTO – SÚMULA 568 DO STJ – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – “PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF” – DECISÃO FUNDAMENTADA –...
... seu gerente, que seu cartão havia sido clonado e utilizado na Distribuidora Equipar no valor de ... DESEMBOLSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL - RESTITUIÇÃO DEVIDA – ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0306901-12.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
APELAÇÃO. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO". CONDUTA ATRIBUÍDA POR INDEVIDA PELO CORRENTISTA AUTOR À FINANCEIRA RÉ, POR TER EFETUADO A COMPENSAÇÃO DE CÁRTULA ADULTERADA, DE MODO A DIMINUIR O SALDO DISPONÍVEL EM CONTA BANCÁRIA E A, CONSEQUENTEMENTE, OBSTAR O ADIMPLEMENTO DE OUTRAS DÍVIDAS. LITÍGIO...
... Narrou(aram) que na data de 28/01/2017 um cheque visivelmente rasurado foi compensado em sua conta ... CHEQUE CLONADO E COMPENSADO. DEMAIS DISSO, RECUSA DE ... -
Acórdão nº 1.0106.18.000456-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO COM ESTELIONATÁRIO - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RESP REPETITIVO Nº 1199782/PR - JUROS MORATÓRIOS.- Para a procedência de pedido de indenização por danos morais são necessárias as provas do ilícito, do prejuízo e do nexo de causalidade entre o dano e o prejuízo.- Age...
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Acórdão nº 1.0106.18.000456-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO COM ESTELIONATÁRIO - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RESP REPETITIVO Nº 1199782/PR - JUROS MORATÓRIOS.- Para a procedência de pedido de indenização por danos morais são necessárias as provas do ilícito, do prejuízo e do nexo de causalidade entre o dano e o prejuízo.- Age...
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Acórdão nº 1.0239.17.000181-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SAQUES EM CONTA CORRENTE - OPERAÇÃO REALIZADA MEDIANTE SENHA PESSOAL - DEVER DE GUARDA - RESPONSABILIDADE DO CORRENTISTA - AUSÊNCIA DE FALHA NO SERVIÇO BANCÁRIO. O correntista é responsável por qualquer operação realizada em sua conta, até comunicação de possível fraude, tendo em vista que é...
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Acórdão nº 1.0239.17.000181-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SAQUES EM CONTA CORRENTE - OPERAÇÃO REALIZADA MEDIANTE SENHA PESSOAL - DEVER DE GUARDA - RESPONSABILIDADE DO CORRENTISTA - AUSÊNCIA DE FALHA NO SERVIÇO BANCÁRIO. O correntista é responsável por qualquer operação realizada em sua conta, até comunicação de possível fraude, tendo em vista que é...
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Acórdão nº 0361693-74.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Febrero de 2017
... , pois fora descontados mais de uma vez cheque com a mesma ... numeração, num indício de ... MORAIS - COMPENSAÇÃO DE CHEQUE CLONADO - DEMORA DA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM ...
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Acórdão Nº 0301251-82.2017.8.24.0052 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... LONGA DATA DE "CONTA CORRENTE" ATRELADA A "CHEQUE ESPECIAL" E CARTÃO DE CRÉDITO, COM ... com o banco, soube que seu cartão fora clonado e que teria lançamento de uma fatura de cerca de ...
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Acórdão nº 50007781320178210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-08-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO. ART. 171 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA. 1. Elementos dos autos que, sopesados, autorizam concluir pela existência de materialidade e autoria do réu em relação ao crime de estelionato, art. 171, caput, do Código Penal. Depoimentos da vítima, aliada à prova documental carreada ao feito, que se...
... induzindo-a em erro, mediante a entrega de cheque fraudado e nome falso, dizendo ser Lindomar de ... pôde ser descontado, pois era adulterado/clonado. Disse que o réu, à data dos fatos, apresentou ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acordao N° 1403418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Civil e processo civil. Apelação. Ação de obrigação de não fazer. Dívidas em cartão de crédito e uso de cheque especial. Prescrição. Cobrança extrajudicial. Inexigibilidade. Sentença reformada. 1. Para as dívidas fundadas em contratos de utilização de cheque especial e cartão de crédito, aplica-se o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 206, § 5º, i, do código civil. 2. Reconhecida a...
... EM CARTÃO DE CRÉDITO E USO DE CHEQUE ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. COBRANÇA ... indevidas com o cartão de crédito “clonado”, ... sendo que, em realidade, tratava-se de ... - Decisão Monocrática Nº 0301278-33.2019.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-02-2021