acao contestacao demolitoria
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Acórdão Nº 0009344-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DEMOLITÓRIA – DECISÃO ... AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO ...
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Santo amaro - Vara cível
... Trata-se de ação demolitória ... Na contestação o primeiro requerido ...
- Acórdão Nº 0139535-16.2013.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-07-2022
- Acórdãos nº 0624519-09.2017.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdão nº0014316-33.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 12-09-2023
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Possessórias
... DANOS e Pedido Alternativo de Ação Demolitória, em face de A. C. P., brasileiro, do comércio, ...
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Decisão monocrática Nº 51997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... narram tratar-se na origem de ação demolitória nº 1002422-05.2020.8.26.0268, proposta pelo ...
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Acórdão Nº 0836209-02.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 10-02-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO DEMOLITÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO. ATRIBUTO DA AUTOEXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. NEGATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE. INAPLICAÇÃO DA CAUSA MADURA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO AO JUÍZO DE
... PROCESSUAL ... APELAÇÕES. AÇÃO DEMOLITÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... SEM JULGAMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0017102-48.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
... 1) DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DEMOLITÓRIA ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DE NÃO FAZER CUMULADA COM AÇÃO DEMOLITÓRIA E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFLITO ...
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Decisão monocrática Nº 51727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... narram tratar-se na origem de ação demolitória, proposta pelo Município de Itapecirica da ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... ), de Roberta Souza Ribeiro (Ação Demolitória -autos nº 0000269-98.2013.805.0218), e de Renato ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005141-62.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... demolitória movida pelos réus ... Ainda, o demandante ...
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Acórdão Nº 0050672-89.2020.8.06.0059 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 07-11-2022
... APELAÇÃO EM AÇÃO ... DEMOLITÓRIA ... CERCEAMENTO ... INEXISTÊNCIA ...
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Processo nº 0005228-24.2018.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 9 de Marzo de 2018
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEMOLITÓRIA. ...
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Processo nº 0011960-21.2018.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 17 de Marzo de 2018
... DEMOLITÓRIA". DECISÃO QUE DECRETOU A REVELIA \xC2" ...
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Acórdão nº 0028574-95.2007.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 25-09-2023
... DE CONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO DEMOLITÓRIA. DOUTRINA. PRECEDENTES DO STJ E DO TJPA. RECURSO ...
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Definição do direito
... a qual se afigura como uma sentença demolitória ...
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Relatório e Voto com número 5175108-46.2018.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-03-2023
... no curso de ação demolitória. 2. Nos termos da Súmula 410/STJ: "A prévia ...
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Acórdãos nº 1061579-40.2018.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 25 de Julio de 2019
... AÇÃO DEMOLITÓRIA. Imóvel embargado e com risco de ...
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Decisão monocrática Nº 51997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... narram tratar-se na origem de ação demolitória nº 1002422-05.2020.8.26.0268, proposta pelo ...
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Acórdão Nº 1431796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... NÃO ... CABIMENTO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. EDIFICAÇÃO EM FAIXA DE ... DOMÍNIO DE RODOVIA ...
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Fachada
... Ação demolitória. Condomínio. Obras feitas por um dos ...
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Acordao N° 1292335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Processual civil e administrativo. Apelação cível. Preliminar. Rejeição. Mérito. Novo código de obras e edificações. Imóvel irregular. Área pública. Demolição. Prévia intimação demolitória e autorização judicial. Caso concreto. Descabimento. Obra recente ou em desenvolvimento. Possibilidade de regularização. Falta de prova. Demolição imediata. Possibilidade legal. 1. O d. Juiz de primeiro grau,...
... DEMOLIÇÃO. PRÉVIA INTIMAÇÃO DEMOLITÓRIA E ... AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. CASO CONCRETO ... -
Acórdãos nº 0018276-96.2013.8.26.0625 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Ação demolitória Loteamento Realização de obra ...