ação de alimentos doutrina
110383 resultados para ação de alimentos doutrina
-
Acórdão Nº 0806413-33.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. DECISÃO OBJURGADA QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INCOFORMISMO DA AVÓ PATERNA. CABIMENTO. CARÁTER SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR DA OBRIGAÇÃO. SÚMULA 596 DO STJ. AUSÊNCIA DE PROVAS DA REAL POSSIBILIDADE DOS PAIS EM SUSTENTAR O FILHO BEM COMO DAS CONDIÇÕES DA AVÓ PATERNA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS ... AVOENGOS. DECISÃO OBJURGADA QUE ... DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DOUTRINA E ... JURISPRUDÊNCIA. DECISÃO UNÂNIME ... -
Direito de família
... o poder familiar (direito parental), os alimentos, a tutela e a curatela (direito assistencial ... ausente da criança criada pelo padrasto, ação essa preparatória de adoção ... Outro ... A doutrina rejeita a Teoria Contratualista, de modo que as ...
-
Acórdão Nº 0804444-80.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-05-2022
... LIMINAR DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA MANTER ... O PERCENTUAL DE 34,10% (TRINTA E ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DOUTRINA E ... JURISPRUDÊNCIA ... Vistos, relatados e ... Cível da Capital/Família, nos autos da Ação de Revisão de Alimentos c/c ... Regulamentação ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.123978-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA. 1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. 2. Na fixação dos alimentos
... Bom Despacho , que nos autos da "Ao de Alimentos com Pedido Liminar de Tutela Provisria de ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no trinmio ... -
Acórdão nº 1.0000.20.582042-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ALIMENTANTE EM CONDIÇOES DE EXERCER ATIVIDADE LABORAL - DECISÃO MANTIDA. 1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. 2. Na fixação dos
... Juiz de Fora que, nos autos da " Ao de Alimentos" proposta por A.G.B.C., representado por sua ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no clebre trinmio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.089692-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA. 1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. 2. Na fixação dos alimentos
... de Cambu/MG, que nos autos da "Ao de Alimentos c/regulamentao de guarda e visitas" proposta por ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no clebre trinmio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.154295-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - CONSTITUIÇAO DE NOVA FAMILIA - INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA. 1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. 2. Na fixação...
... Divrcio Litigioso c/c guarda, visitas e alimentos" " movida D. C. C., fixou os alimentos ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no clebre trinmio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.114166-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA. 1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. 2. Na fixação dos alimentos
... /MG, que, nos autos da "Ao Revisional de Alimentos", movida em face de P.A.O. e Outros, ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no clebre trinmio ... -
Acórdão nº 1.0000.20.556019-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA. 1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. 2. Na fixação dos alimentos...
... Valadares/MG que, nos autos da "Ao de Alimentos" ajuizada por A. M. R. em face do agravante, ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no clebre trinmio ... -
Alimentos
... Autos n ... Ação de Alimentos Autora: ... Réu: ... Yussef Said Cahali, na doutrina, aponta essa objeção ao incremento da pensão alimentícia sobre as ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.146130-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - MAJORAÇAO - CAPACIDADE DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA. 1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. 2. Na fixação dos alimentos deve ser...
... de Diamantina, que nos autos da "Ao De Alimentos c/c pedido de guarda e regulamentao de visitas " ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no clebre trinmio ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08137438520184058100), 21-09-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo réu, desafiando a sentença que acolheu parcialmente a denúncia, para condená-lo pela prática do crime contra a ordem tributária previsto no art. 1º, inc. I, da Lei 8.137/90, porém, decretando sua absolvição quanto à consumação do ilícito previsto no inciso II, desta mesma norma penal. 1. O ora apelante foi denunciado porque, no âmb
... empresa Columbus Sugar Distribuidora de Alimentos Ltda., pertencendo os outros 60% à pessoa ... égia é seguir o dinheiro, o que a doutrina, inspirada no direito comparado, chama de follow ... possível mesmo na perícia realizada na Ação Cível 0809215-08.2018.4.05.8100, tendo o perito ... -
Decisao Nº 8029984-09.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-12-2022
... O critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos, está ... se anteveja nos autos o desfecho final da ação ... Como se trata de ação de alimentos, de cordo com a doutrina mais moderna, o respaldo fático da fixação ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.132382-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA - MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS RESGUARDADO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -OBSERVÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. A melhor doutrina e a atual jurisprudência, inclusive deste próprio Tribunal, estão assentadas no sentido de que, em se tratando de guarda de menor, "o bem estar da criança e a sua segurança
... indeferiu o pedido de fixao de alimentos para a agravante, fixou a obrigao provisria em ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Diverge a doutrina sobre o conceito analítico de crime, com as ... c) Teoria social da ação , que se propõe a ser uma tentativa de ajuste, ... alimentos envenenados, tendo conhecimento, é ato ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085879320214058300), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0808587-93.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Rafael Ribeiro Monteiro Cruz e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém...
... ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Rafael Ribeiro Monteiro Cruz e ... antes do quinquênio do ajuizamento da ação (Lei Complementar 118/2005) ... 3. Foram ... 9.Além disso, como é assente na doutrina e jurisprudência desta e. Corte e das Cortes ... -
Acórdão nº 0018376-63.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... Família desta Comarca, que, nos autos da ação de alimentos de nº ... 0549600-56.2016.805.0001, ... De acordo com a doutrina mais moderna, o respaldo fático da fixação ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.048155-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - INSUFICIÊNCIA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. Todavia, deverá ser analisado...
... de Extrema/MG que nos autos da "Ao de Alimentos c/c Regulamentao de Visitas" movida por E.H.S.F, ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no clebre trinmio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.151244-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. 1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. Todavia, deverá ser analisado método traduzido pela doutrina e pela...
... de Paracatu que, nos autos da "Ao de Alimentos c/c Alimentos Provisrios" ajuizada por Y.S.B. e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.002740-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - INSUFICIÊNCIA DO ALIMENTANTE DEMONSTRADA - DECISÃO REFORMADA. - Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. Todavia, deverá ser analisado...
... e dissoluo de unio estvel c/c alimentos, guarda e partilha de bens ajuizada por A.A.P.S., ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no trinmio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.011183-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA. 1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. Todavia, deverá
... Divrcio c/c Partilha, Guarda, Visitas e Alimentos ao Menor" ajuizada por R. M. G. em desfavor do ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no clebre trinmio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.119408-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - MAJORAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1. O art. 4º da Lei n. 5.478/1968 (Lei de Alimentos) propicia a base legal para o arbitramento de alimentos provisórios nas ações de alimentos, independentemente da demonstração de periculum in mora, nas hipóteses em que o pedido estiver fundado em prova pré-constituída da obrigação alimentar.
... da "Ao de Divrcio Litigioso c/c Guarda, Alimentos, Regulamentao de Visitas e Partilha de bens com ... do alimentante, mtodo traduzido pela doutrina e pela jurisprudncia no trinmio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.127129-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. 1. Aos genitores cabe a obrigação de se resguardar financeiramente, a fim de proporcionar o sustento dos filhos, sendo uma obrigação mútua entre os genitores, consoante artigo 1.566, III, do Código Civil. Todavia, deverá ser analisado método traduzido pela doutrina e pela...
... Visitas" ajuizada por S.C.S.B., fixou alimentos provisrios, em favor de filho menor, no importe ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... a eles (como já defendeu boa parte da doutrina) mas contém sempre um procedimento e se ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...
-
Acórdão nº 0001906-20.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... Ausentes desta Comarca, que, nos autos da ação de ... alimentos ajuizada por M.R.C.S ... De acordo com a doutrina mais moderna, o respaldo fático da fixação ...