Ação de esbulho
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- Acórdão nº 2014/0280002-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 1.0324.16.000457-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS - ÔNUS DA PROVA - ESBULHO NÃO CONFIGURADO. 1. Na ação de reintegração de posse o autor deve comprovar sua posse e o esbulho praticado pelo réu (art. 561 do CPC). 2. Deve ser confirmada a sentença que julga improcedente o pedido de reintegração de posse quando não comprovados o fato da posse e o ato de...
... Vale dizer, est o requerido cometendo esbulho possessrio e qui, crime de usurpao" (04/05). A Mma. Juza de Direito ... -
Acórdão Nº 0122343-31.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-04-2024
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ESBULHO CARACTERIZADO. CONTORNOS DE CLANDESTINIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS PROMOVIDOS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAREM PROVAS A PRODUZIR. REQUERIDOS MANTIVERAM-SE INERTES. PROVAS DOCUMENTAIS APTAS A RECONHECER A
... EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA ... CLANDESTINIDADE ... CARACTERIZADO ... 2. A ação de reintegração de posse é cabível quando há esbulho ... da posse por parte de terceiros, ou seja, quando o legítimo ... -
Acórdão nº 1.0686.14.001089-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL RURAL - ESBULHO - PROVA. A proteção possessória se faz necessária, em dimensão exata, ante a prova do esbulho narrado na inicial quanto à metade do imóvel rural.
... , cominando multa diria de R$1.000,00 para o caso de nova turbao ou esbulho cometidos pelo ru. ( ... ). Indefiro o pedido de reteno por benfeitorias ... -
Acórdão nº 2008/0146043-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TURBAÇÃO E ESBULHO DE BEM PÚBLICO. DEVER-PODER DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ... as circunstâncias indicarem a presença de um standard ou dever de ação estatal mais rigoroso do que aquele que jorra, consoante a construção ...
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Acórdão Nº 0014066-40.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... VOTO ... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. AUSÊNCIA DE POSSE PRETÉRITA E DE ESBULHO OU TURBAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.22.235445-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - FORÇA ESPOLIATIVA NOVA - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR - ESBULHO CONFIGURADO - CONCESSÃO. 1. Em ação possessória de força espoliativa nova (menos de ano e dia), defere-se a antecipação da tutela possessória se o autor comprovar sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou esbulho, a...
... da prova testemunhal no que tange configurao da posse e do esbulho, deve-se destacar que a r juntou em sua defesa imagens de satlite que em ... -
Acórdão nº 1.0000.22.235445-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - FORÇA ESPOLIATIVA NOVA - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR - ESBULHO CONFIGURADO - CONCESSÃO. 1. Em ação possessória de força espoliativa nova (menos de ano e dia), defere-se a antecipação da tutela possessória se o autor comprovar sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou esbulho, a...
... da prova testemunhal no que tange configurao da posse e do esbulho, deve-se destacar que a r juntou em sua defesa imagens de satlite que em ... -
Acórdão nº 1.0000.22.235445-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - FORÇA ESPOLIATIVA NOVA - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR - ESBULHO CONFIGURADO - CONCESSÃO. 1. Em ação possessória de força espoliativa nova (menos de ano e dia), defere-se a antecipação da tutela possessória se o autor comprovar sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou esbulho, a...
... da prova testemunhal no que tange configurao da posse e do esbulho, deve-se destacar que a r juntou em sua defesa imagens de satlite que em ... -
Acórdão nº 1.0000.22.235445-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - FORÇA ESPOLIATIVA NOVA - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR - ESBULHO CONFIGURADO - CONCESSÃO. 1. Em ação possessória de força espoliativa nova (menos de ano e dia), defere-se a antecipação da tutela possessória se o autor comprovar sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou esbulho, a...
... da prova testemunhal no que tange configurao da posse e do esbulho, deve-se destacar que a r juntou em sua defesa imagens de satlite que em ... -
Acórdão nº 1.0378.12.002598-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - PROVA - INTERDITO PROIBITÓRIO - MANUTENÇÃO DA POSSE. A proteção possessória não se faz necessária, diante da ausência de prova do esbulho narrado na inicial. Ao revés, no interdito proibitório, autos apensados com partes invertidas, a proteção possessória se faz necessária, diante da prova de posse justa que deve ser mantida.
... A ao de reintegrao de posse (interdito recuperatrio ou ao de esbulho (origem ligada aos interdicta recuperandae possessionis)) a ao de que se ... -
Acórdão nº 1.0378.12.002598-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - PROVA - INTERDITO PROIBITÓRIO - MANUTENÇÃO DA POSSE. A proteção possessória não se faz necessária, diante da ausência de prova do esbulho narrado na inicial. Ao revés, no interdito proibitório, autos apensados com partes invertidas, a proteção possessória se faz necessária, diante da prova de posse justa que deve ser mantida.
... A ao de reintegrao de posse (interdito recuperatrio ou ao de esbulho (origem ligada aos interdicta recuperandae possessionis)) a ao de que se ... -
Acórdão nº 1.0000.20.458808-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE ANTERIOR E ESBULHO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.1. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho (art. 560 do CPC). Para fins da ação de reintegração de posse, incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do...
... trabalha na cidade de Campinas-SP e apenas tomou conhecimento do 'esbulho' por terceiros.No h nenhuma evidncia nos autos que de o autor estava na ... -
Acórdão nº 1.0000.20.458808-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE ANTERIOR E ESBULHO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.1. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho (art. 560 do CPC). Para fins da ação de reintegração de posse, incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do...
... trabalha na cidade de Campinas-SP e apenas tomou conhecimento do 'esbulho' por terceiros.No h nenhuma evidncia nos autos que de o autor estava na ... -
Acórdão nº 1.0439.12.007035-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO CONHECER - UNIRRECORRIBILIDADE - REQUISTOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA - COMPROVAÇÃO DA POSSE - CLÁUSULA CONSTITUTI - VALIDADE - ESBULHO DEMONSTRADO - PERÍCIA REALIZADA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO NÃO PROVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO.- A preliminar já apreciada por ocasião...
... de documentos capazes de comprovar a posse da Apelada e o alegado esbulho praticado, a merecer reforma a sentena,com a improcedncia da ao ... -
Acórdão nº 1.0439.12.007035-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO CONHECER - UNIRRECORRIBILIDADE - REQUISTOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA - COMPROVAÇÃO DA POSSE - CLÁUSULA CONSTITUTI - VALIDADE - ESBULHO DEMONSTRADO - PERÍCIA REALIZADA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO NÃO PROVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO.- A preliminar já apreciada por ocasião...
... de documentos capazes de comprovar a posse da Apelada e o alegado esbulho praticado, a merecer reforma a sentena,com a improcedncia da ao ... -
Acórdão nº 1.0335.15.001300-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - ART. 561 do NCPC- NÃO COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. A ação de reintegração de posse tem como finalidade a retomada da posse, em caso de esbulho. Daí decorre que, para o manejo desta ação, devem estar devidamente comprovados a posse, o esbulho praticado pelo réu e sua data, além da consequente perda da posse.
... Alegam que exerciam a posse sobre o imvel at a data do esbulho que gerou a demanda de reintegrao de posse ajuizada antes da ao de ... -
Acórdão nº 1.0335.15.001300-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - ART. 561 do NCPC- NÃO COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. A ação de reintegração de posse tem como finalidade a retomada da posse, em caso de esbulho. Daí decorre que, para o manejo desta ação, devem estar devidamente comprovados a posse, o esbulho praticado pelo réu e sua data, além da consequente perda da posse.
... Alegam que exerciam a posse sobre o imvel at a data do esbulho que gerou a demanda de reintegrao de posse ajuizada antes da ao de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.118037-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ESBULHO - LIMINAR. - Em ação de reintegração de posse movida pelo comodante, deve ser concedida a liminar quando demonstrado o esbulho possessório. A permanência da parte comodatária no imóvel após o prazo assinalado na notificação para a sua desocupação, torna a posse precária e...
... 68, aduzindo que "o caso dos autos trata de ocupao com carter de esbulho; ( ... ) a liminar de desocupao foi deferida em carter individual, foi ... -
Acórdão nº 1.0248.09.009998-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2017
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - PROVA.A proteção possessória se faz necessária, ante a prova do esbulho narrado na inicial.
... Diante do esbulho, requer uma tutela de reintegrao de posse, inclusive de cunho liminar ... -
Acórdão nº 1.0248.09.009998-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2017
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - PROVA.A proteção possessória se faz necessária, ante a prova do esbulho narrado na inicial.
... Diante do esbulho, requer uma tutela de reintegrao de posse, inclusive de cunho liminar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08097181120204050000), 29-09-2021
PROCESSO Nº: 0809718-11.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: TEIXEIRA CAMINHOES LTDA ADVOGADO: Helder Sanches Barbosa e outros RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felippe Andrade Cacho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. POSSESSÓRIA DO...
PROCESSO Nº: 0809718-11.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: TEIXEIRA CAMINHOES LTDA ADVOGADO: Helder Sanches ... ça da rodovia, bem como a abster-se de realizar nova turbação ou esbulho das faixas de domínio e non aedificandi aqui defendidas, sem que tenha ... -
Acórdão nº 1.0344.14.001372-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POSSESSÓRIA - MUNICÍPIO - SERVIDOR MUNICIPAL: ILEGITIMIDADE PASSIVA: IMPROCEDÊNCIA. O agente público não tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação de reintegração de posse se imputada a prática do esbulho à pessoa jurídica a cujo quadro funcional se vincule.APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POSSESSÓRIA - MUNICÍPIO - ESBULHO: SEM PROVA -...
... procedente o pedido inicial, para reconhecer a prtica de esbulho pelo requerido ALDO ADEVAIANO MOREIRA e reintegrar os requerentes na posse ... -
Acórdão nº 1.0000.22.290852-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - REQUISITOS PREENCHIDOS. Na ação possessória incumbe à parte autora provar os fatos constitutivos do direito alegado, ou seja, a posse a turbação e a data de sua ocorrência. Suficientemente comprovados os requisitos do art. 561 do CPC, a procedência é medida que se impõe.
... primeiro grau julgou procedente o pedido inicial para reconhecer o esbulho praticado pelos rus, confirmar a liminar deferida e, assim, determinar, em ... -
Acórdão nº 1.0627.10.001440-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - ART. 561 do NCPC- NÃO COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. A ação de reintegração de posse tem como finalidade a retomada da posse, em caso de esbulho. Daí decorre que, para o manejo desta ação, devem estar devidamente comprovados a posse, o esbulho praticado pelo réu e sua data, além da consequente perda da posse.
... a posse do terreno, descrito na inicial, e afirma que a r praticou esbulho. Pois bem. Mister se faz salientar que a posse instituto ...