Ação de locupletação
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Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ação monitória. Fica por intermédio da presente sentença, constituído, “ ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (ID 38871306), os divorciandos concordaram em converter a presente ação em Ação de Divórcio Consensual ... É o assaz relato ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Advogado(s): ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Alvará Judicial ajuizada por SILVANA CONSUELO SOUZA DE OLIVEIRA em ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
- Acórdão Nº 0300076-05.2015.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
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Processo nº 0001170-47.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 18 de Mayo de 2017
... Ação" Indenizatória. Saque indevido em ... corrente. ... proced\xC3" ... de locupletação ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ação De Alimentos Jurisdição: Barreiras Requerente: I. F. D. S. Advogado: ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ANDRESSA DA SILVA DE AGUIAR ingressou neste Juízo com AÇÃO DE ALIMENTOS C/C LIMINAR em face de UBIRAJARA BORGES MOUR ... Após ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Acórdãos nº 0001776-36.2011.8.26.0362 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2011
... A ação foi ajuizada em 08/02/2011, pouco antes que se expirasse o ... Decisão diferente ensejaria locupletação injusta da Seguradora em detrimento dos beneficiários, ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Alvará Judicial ajuizada por Idalmi Tigre Oliveira em face do Espólio ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
- Acórdão Nº 0902841-08.2016.8.24.0011 do Câmara de Recursos Delegados, 25-05-2022
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Decisão Monocrática Nº 0900016-98.2017.8.24.0062 do Segunda Vice-Presidência, 29-11-2019
... Justiça consolidou o entendimento de que, salvo nas hipóteses de ação penal privada (AgRg no REsp 1.651.330/SP, rel. Min. Joel Ilan Paciornik, ... de ação fraudulenta, portanto, sem dolo específico de locupletação em desfavor do Fisco, devendo-se reputar o comerciante em tal situação ...
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Acórdãos nº 0203780-38.2012.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... PROCESSUAL CIVIL. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO ... Decisão diferente ensejaria locupletação injusta da Seguradora em detrimento dos ...
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Acórdão Nº 0000880-32.2008.8.06.0175 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-04-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DE TRÊS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. PEQUENA MONTA. NÃO IMPUTAÇÃO DE FRAUDE. OCORRÊNCIA DE DANO NÃO SUSCITADA. MULTA CIVIL REDUZIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE
... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA ... COMPROVAÇÃO DA ... prova de locupletação ou desvio por ato imputável ao réu da demanda ... Ainda sobre o ... -
Acórdãos nº 1101281-17.2016.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2018
... Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido ... autos porque desconsiderou os atos dolosos para locupletação ilícita praticados pelo banco réu, na medida em que deu ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por M.S.N.M e G.L.N.M., neste ato representado por ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... á instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação ... Art. 321 - O juiz, ao verificar que a petição inicial não ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Advogado(s): ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Alvará Judicial ajuizada por SILVANA CONSUELO SOUZA DE OLIVEIRA em ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Acórdão Nº 0035407-26.2003.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-09-2022
... -se de reexame necessário de sentença que julgou improcedente ação civil pública por ... improbidade administrativa ante a venda de ações ... ausência de comprovação do dolo específico de locupletação ...
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Decisão Monocrática Nº 0000205-50.2009.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-10-2019
... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ... ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA ... de locupletação ou desvio por ato imputável ao réu da demanda ... Destaque-se ser ...
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Acórdão Nº 0002791-86.2013.8.06.0116 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-03-2021
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ... ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DANO IN RE ... diligenciar a necessária prova de locupletação ou desvio por ato ... imputável ao réu da demanda ... Destaque-se ser ...
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Acórdãos nº 0000767-41.2008.8.26.0654 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2013
... Trata-se de ação de ressarcimento por locupletação indevida julgada ...
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Decisão monocrática Nº 1410995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... da Corte entende que a representação da vítima, nos crimes de ação penal pública condicionada, é ato de dispensa maiores formalidades ... alegações finais, nas quais restou assentado que “a locupletação ilícita deu-se em detrimento do banco BMG” (eDOC 3252, p. 111) ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... estiverem os móveis, veículos e semoventes e, sendo direito e ação, os autos do processo em que foram penhorados (penhora no rosto dos ... fácil e imediato, que beira, muitas vezes, as fímbrias da locupletação. Esse enriquecimento cômodo não pode, por outro lado, ser dissociado da ...
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Acordão da Quarta Turma, 12-03-2024
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ).2. Alterar esse entendimento demandaria o reexame das provas produzidas nos...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... JOELINA SOARES DA CRUZ, já qualificada na inicial, ingressou com ação de reconhecimento/dissolução de união estável c/c partilha de bens ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...