Ação de locupletação
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ingressou JOILTON GONCALVES DOS SANTOS FERNANDES com AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C COM TUTELA DE EVIDÊNCIA, em face de FERNANDA ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Advogado(s): ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação Incidental ao processo de inventário e partilha (autos nº ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... O NCPC incluiu nessa competência universal a ação de impugnação ou anulação de partilha extrajudicial. Cuida a lei, ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Estelionato (Art. 171)
... e Cézar Roberto Biten-court 3744 lecionam com maestria: “A ação tipifi cada é obter vantagem ilícita (para si ou para outrem), ... A inconsciência da ilicitude da locupletação elide o crime de estelionato? ... Resposta ... Sim. Veja a lição de ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... (s) de atos necessários para o andamento, sob pena de extinção da ação. ". Em cumprimento, intimo a(s) parte(s) autora(s) pessoalmente para que ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Acórdãos nº 1056524-40.2013.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
PRELIMINAR. Cerceamento de defesa A r. sentença expôs regularmente os fundamentos fáticos e jurídicos fundantes do seu entendimento Julgamento antecipado da lide Possibilidade O juiz é o destinatário da prova, a quem compete aquilatar a conveniência de sua produção Preliminar afastada. CONTRATO BANCÁRIO Responsabilidade civil - Danos materiais e morais Inocorrência Compras realizadas antes e...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... A parte autora, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO em face da requerida, também devidamente qualificada, aduzindo os fatos ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Acórdão nº 1.0521.04.037810-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO - INOCORRÊNCIA - INTUITO INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO - INADMISSIBILIDADE.
... 403/409 que, na ação de locupletação ajuizada por ESPÓLIO DE MARIA MAYRINK BARBOSA LEAL ... -
Acórdão Nº 0917934-42.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 29-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO NO RECOLHIMENTO DE ICMS EM CONTINUIDADE DELITIVA (LEI N. 8.137/90, ART. 2º, II, C/C ART. 71, CAPUT, DO CP) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DEFENSIVO E ACUSATÓRIO - PRELIMINAR - AVENTADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA FORMA RETROATIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - LAPSO TEMPORAL ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS NÃO ATINGIDO - PREJUDICIAL AFASTADA - MÉRITO - MATERIALIDADE E...
... crime o não recolhimento de ICMS sem que tal conduta derive de ação fraudulenta, portanto, sem dolo específico de locupletação em desfavor ... -
Acórdão Nº 5001127-37.2021.8.24.0282 do Segunda Câmara Criminal, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO NO RECOLHIMENTO DE ICMS EM CONTINUIDADE DELITIVA (LEI N. 8.137/90, ART. 2º, II, C/C ART. 71, CAPUT, DO CP) - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA COM BASE NA ATIPICIDADE DA CONDUTA (CPP, ART. 397, III) - INVIABILIDADE - TRIBUTO EFETIVAMENTE COBRADO DO CONSUMIDOR DE FATO - RÉUS RESPONSÁVEIS PELO REPASSE DOS VALORES AOS COFRES PÚBLICOS - DOLO ESPECÍFICO DE...
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Acórdão Nº 0900647-23.2017.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO NO RECOLHIMENTO DE ICMS EM CONTINUIDADE DELITIVA (LEI N. 8.137/90, ART. 2º, II, C/C ART. 71, CAPUT, DO CP) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - RÉU QUE FIGURAVA COMO SÓCIO-ADMINISTRADOR E, COMO TAL, ERA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL DA SOCIEDADE - FUNÇÕES DE DIREÇÃO E GERÊNCIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELA...
... 0901305-13.2018.8.24.0036. Quanto aos fatos da ação penal em questão, a exordial acusatória traz o seguinte contexto ... de ação fraudulenta, portanto, sem dolo específico de locupletação em desfavor do Fisco, devendo-se reputar o comerciante em tal situação ... -
Decisão Monocrática Nº 0900414-83.2018.8.24.0038 do Segunda Vice-Presidência, 23-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0900414-83.2018.8.24.0038/50001, de Joinville Recorrente : Calixto José AlvesAdvogado : Edilson Jair Casagrande (OAB: 10440/SC)Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProc. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de Justiça)DECISÃO MONOCRÁTICACalixto José Alves, com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição
... , a denúncia não teria descrito todas as circunstâncias da ação pretensamente delituosa, o que seria indispensável no caso em exame, e ... de ação fraudulenta, portanto, sem dolo específico de locupletação em desfavor do Fisco, devendo-se reputar o comerciante em tal situação ... -
Acórdão Nº 0903400-66.2019.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MISTA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E, QUANTO AO MAIS, NÃO O ADMITIU.PRISÃO DECORRENTE DE CONDENAÇÃO POR DELITO CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CRIME PREVISTO NO ART. 2º, INCISO II, DA LEI N. 8.137/1990. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 5º, LXVII, DA CF/88, QUE VEDA A PRISÃO CIVIL POR...
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Acórdão Nº 5001159-95.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHIMENTO DE VALORES A TÍTULO DE ICMS EM CONTINUIDADE DELITIVA (LEI N. 8.137/90, ART. 2º, II C/C CP, ART. 71) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA PELA PENA IN ABSTRATO -RECONHECIMENTO EM RELAÇÃO A UM DOS DÉBITOS - PROVIDÊNCIA EX OFFICIO - DÉBITOS REMANESCENTES -...
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Acórdão Nº 0903400-66.2019.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 25-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO ATRIBUÍDA A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM ALICERCE NO TEMA 937/STF. PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE NÃO DEMONSTRADOS, NA ESPÉCIE. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER AMBIGUIDADE, OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO HOSTILIZADO. INTENTO DE REDISCUSSÃO DE RESULTADO DE...
... crime o não recolhimento de ICMS sem que tal conduta derive de ação fraudulenta, portanto, sem dolo específico de locupletação em desfavor ... -
Acórdão Nº 0900413-98.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 27-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – OMISSÃO NO RECOLHIMENTO DE ICMS EM CONTINUIDADE DELITIVA (LEI N. 8.137/90, ART. 2º, II, C/C ART. 71, CAPUT, DO CP) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DEFENSIVO – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – RÉU QUE FIGURAVA COMO SÓCIO-ADMINISTRADOR E, COMO TAL, ERA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL DA SOCIEDADE – FUNÇÕES DE DIREÇÃO E GERÊNCIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELA PROVA...
... 24 do CPP), alicerçado em peça informativa, propôs ação penal e denunciou Israel Pereira de Melo como incurso no art. 2º, II da ... de ação fraudulenta, portanto, sem dolo específico de locupletação em desfavor do Fisco, devendo-se reputar o comerciante em tal situação ... -
Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ação monitória. Fica por intermédio da presente sentença, constituído, “ ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (ID 38871306), os divorciandos concordaram em converter a presente ação em Ação de Divórcio Consensual ... É o assaz relato ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Advogado(s): ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Alvará Judicial ajuizada por SILVANA CONSUELO SOUZA DE OLIVEIRA em ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Acórdão Nº 0300076-05.2015.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLEITO DE LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADE DE EXPLORAR ECONOMICAMENTE IMÓVEIS RECEBIDOS EM DAÇÃO EM PAGMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA.INSISTÊNCIA NA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES, NO EQUIVALENTE AO VALOR DA LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS. NÃO ACOLHIMENTO. PRETENSÃO FUNDADA NA TESE DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO POR MEIO DO QUAL OS RÉUS TERIAM...
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Processo nº 0001170-47.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 18 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/15. Ação Indenizatória. Saque Indevido Em Conta Corrente. Sentença de Procedência Determinando a Devolução Do Dano Material e Condenando O Réu Em Compensar Os Danos Morais Fixado Em R$ 5.000,00. Recurso Do Réu Afirmando a Devolução Do Valor Em Sede Administrativa Anterior a Distribuição Da Ação, Com Requerimento de Afastar a Condenação Em...
... Ação" Indenizatória. Saque indevido em ... corrente. ... proced\xC3" ... de locupletação ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ação De Alimentos Jurisdição: Barreiras Requerente: I. F. D. S. Advogado: ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...
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Acórdãos nº 0001776-36.2011.8.26.0362 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2011
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). COBRANÇA. CESSÃO DE DIREITOS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. A pretensão da apelante não está prescrita, pois o pagamento administrativo realizado em 26/06/2008 fez o prazo prescricional se interromper (art. 202, VI, do CC/2002) e voltar a fluir em sua integralidade. A ação foi ajuizada em 08/02/2011, pouco antes que se expirasse o prazo...
... A ação foi ajuizada em 08/02/2011, pouco antes que se expirasse o ... Decisão diferente ensejaria locupletação injusta da Seguradora em detrimento dos beneficiários, ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ANDRESSA DA SILVA DE AGUIAR ingressou neste Juízo com AÇÃO DE ALIMENTOS C/C LIMINAR em face de UBIRAJARA BORGES MOUR ... Após ... AOS DEMAIS HERDEIROS, RÉUS NA AÇÃO DECLARATÓRIA, A LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DE GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO, NÃO SOMENTE APÓS A ...