ação de reivindicação de posse
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Acordao Nº 149725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2021
... julgou procedente pedido de reintegrao de posse do imvel rural localizado no Lote n 34, Gleba ...
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Acordao Nº 149725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2021
... julgou procedente pedido de reintegrao de posse do imvel rural localizado no Lote n 34, Gleba ...
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Acordao Nº 149725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2021
... julgou procedente pedido de reintegrao de posse do imvel rural localizado no Lote n 34, Gleba ...
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Acordao Nº 149725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2021
... julgou procedente pedido de reintegrao de posse do imvel rural localizado no Lote n 34, Gleba ...
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Acordao Nº 149725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2021
... julgou procedente pedido de reintegrao de posse do imvel rural localizado no Lote n 34, Gleba ...
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Acórdão nº 1999.01.00.100366-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IBAMA. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. REDUÇÃO. 1. A simples posse não autoriza a indenização indireta, por ser sucedâneo da ação reivindicatória, quando o apossamento é feito pela Administração Pública. Os bens públicos não estão sujeitos a reivindicação. 2. Redução da verba honorária.
... de Almeida, que julgou improcedente a ação de desapropriação indireta (ordinária de ... caracterizar a ancianidade dos direitos de posse e domínio que sobre as mesmas exerce, mediante a ... para a causa com objetivação de reivindicação de direitos dominiais, de natureza ... -
Acórdão Nº 0700547-36.2019.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-01-2024
... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... AUSÊNCIA DE PROVA DA ... PARTE RÉ QUE EXERCIA A POSSE ... ILEGAL SOBRE O IMÓVEL. CONTRATO DE COMODATO ... julgada improcedente a Ação de Reivindicação de Posse ... Apesar de devidamente intimada, a ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Será necessário, então, o ingresso de uma ação de imissão na posse 7 ... ê-lo das mãos de quem injustamente o possua, através da reivindicação e fundamentado no direito de seqüela ... É justamente nessa ... -
Acórdão nº 1.0188.11.012179-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO - PRECLUSÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - IMÓVEL - DOMÍNIO - POSSE INJUSTA - COMPROVAÇÃO - RETENÇÃO - INDENIZAÇÃO - BENFEITORIAS - PEDIDO NA CONTESTAÇÃO - INADEQUAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - IMPROCEDÊNCIA. A preclusão consumativa impede a rediscussão de questões já decididas, nos termos do artigo 507 do CPC....
... Dizem que "o direito reivindicao da posse pleiteado na presente ao amparado pelo Cdigo ... -
Acórdão nº 1.0188.11.012179-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO - PRECLUSÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - IMÓVEL - DOMÍNIO - POSSE INJUSTA - COMPROVAÇÃO - RETENÇÃO - INDENIZAÇÃO - BENFEITORIAS - PEDIDO NA CONTESTAÇÃO - INADEQUAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - IMPROCEDÊNCIA. A preclusão consumativa impede a rediscussão de questões já decididas, nos termos do artigo 507 do CPC....
... Dizem que "o direito reivindicao da posse pleiteado na presente ao amparado pelo Cdigo ... -
Acórdão Nº 0000716-86.2013.8.10.0076 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO E MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS REIVINDICAÇÃO DE PROPRIEDADE COM PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE E ...
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Acórdão Nº 0802640-19.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2018
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO DE POSSE EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. AÇÃO ANTERIOR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM TRÂNSITO EM JULGADO. DEMANDAS DE NATUREZAS DISTINTAS. AGRAVANTE QUE NÃO DEMONSTRA A PROPRIEDADE DO IMÓVEL. DESFAZIMENTO DA OBRA EXISTENTE INDEFERIDO NA DECISÃO AGRAVADA. DERRUBADA DO MURO. NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO MURO PELO AGRAVADO NO CASO DE...
... IMISSÃO DE POSSE EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA DE ... URGÊNCIA ... SAIR VENCIDO NA AÇÃO PRINCIPAL. LITIGÂNCIA DE MÁFÉ. NÃO ... particulares c/c reivindicação de propriedade e pedido de perdas e danos com ... -
Acórdão nº 1.0471.11.015927-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 927, DO CPC/73 - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA POSSE ANTERIOR- CERCEAMENTO DE DEFEFA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO DA POSSE COM ANIMUS DOMINI - SENTENÇA MANTIDA. O Juiz é o destinatário das provas devendo indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias, a teor do art. 370...
... proferida nos autos da ao de manuteno de posse ajuizada em face de AMARILDO DOS SANTOS OLIVEIRA ... -
Acórdão nº 1040788-06.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 24-01-2023
APELAÇÃO. USUCAPIÃO. ANTERIOR IMISSÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE. COISA JULGADA MATERIAL. SEGURANÇA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INSTRUÇÃO DESNECESSÁRIA. VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO EXISTENTES. RECURSO DESPROVIDO.1- A sentença proferida no feito de imissão transitou em julgado, portanto, fez coisa julgada material, tornando-se imutável e indiscutível.2- Nos termos do art. 508 do...
... USUCAPIÃO. ANTERIOR IMISSÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE. COISA JULGADA MATERIAL ... julgada material e impede que em futura ação se declare usucapião, em favor do réu, ... bem esclarece que “a ação de reivindicação não se dirige apenas contra o possuidor injusto, ... -
Da propriedade imobiliária
... uso não prescreve pelo não uso; só pela posse de outra pessoa (comportamento antissocial) ... é o poder que tem o proprietário de mover ação para obter o bem de quem injusta ou ... O exercício do direito de reivindicação se dá pela ação reipersecutória, quando o ...
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Acórdão nº 1.0686.14.001089-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL RURAL - ESBULHO - PROVA. A proteção possessória se faz necessária, em dimensão exata, ante a prova do esbulho narrado na inicial quanto à metade do imóvel rural.
... Otoni, nos autos de ao de reintegrao de posse ajuizada pelo Esplio de Alexandre da Silva ... -
Acórdãos nº 0002197-76.2016.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... JULGADA – REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Trânsito em julgado – Sentença ... diante da prévia interposição de ação possessória – Ação petitória baseia ... é a possibilidade de reivindicação do bem em mãos de quem estiver. Trata-se ...
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Decisão Monocrática Nº 0308031-62.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-11-2020
... que, nos autos da ao de reintegrao de posse c/c indenizao ajuizada em face de Aldair Carlos ...
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Acórdão Nº 0001592-90.2019.8.16.0067 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO ... DE ... PARTILHA. REIVINDICAÇÃO EM FACE DE TERCEIRO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0059587-21.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... que, nos autos da ao de reintegrao de posse com pedido liminar n. 0059587-21.2012.8.24.0023 ...
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Acórdãos nº 1000561-95.2013.8.26.0278 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. POSSE MANSA, PÚBLICA E PACÍFICA. PROVA ... RECURSO PROVIDO. Ação reivindicatória. Contestação com ...
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Decisão Monocrática Nº 0326277-90.2018.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-08-2022
... em sede de antecipao de tutela, a imisso na posse do imvel.Valorou a causa e juntou documentos s ...
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Acórdão Nº 5029734-67.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... Comarca de Otacílio Costa, nos autos da ação de usucapião n ... -46.2016.8.24.0086 (ação de reivindicação de posse) for confirmada pela Corte Superior, é ...
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Acórdão nº 1.0109.14.000121-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - PROVA.A proteção possessória não se faz necessária, ante a não prova do esbulho narrado na inicial.
... apelado uma tutela jurdica de reintegrao de posse c/c demolio de imvel. Alega que ... -
Xique-xique - Vara c�vel
... Vistos e examinados ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS, movida por E. G. A. D. S., neste ... ÇÃO 8110197-67.2020.8.05.0001 Imissão Na Posse Jurisdição: Xique-xique Autor: Laryssa Novaes ... ção de Posse e a Ação de Reivindicação" de Posse. Veja-se ... Na Ação de Reintegraç\xC3" ...