acao fiscal modelo monitoria nota
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... º DE INSCRIÇÃO/NOME OU NOME SOCIAL/RG/CPF/NOTA ... DO EXAME DE MEMORIAL ... 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido ... pela Unidade) ... 3. Declaração ... a) A necessidade de fiscal para auxiliá–lo na realização ... da Prova ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ...
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Direito público
... da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), conforme artigo 9º, inciso III, do mesmo ... decisões de instâncias inferiores ainda se nota uma confusão de conceitos e diferença de ... Na literatura jurídica encontramos um modelo jurídico criado por Roberto C. Santos 46 e ... de fls., proferida nos autos da ação monitória que move contra A, perante a 17ª Vara Cível do ...
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PODER JUDICIÁRIO
... da sala de prova acompanhada de uma fiscal. 4.23.9 Na sala reservada para amamentação ... ário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação. 5.4.1 As ... nacional de habilitação digital (modelo eletrônico) ou qualquer outro documento em ... ; Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos; Ação Popular; Ação ...
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Acórdão nº 1.0000.16.075250-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS - VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - PROVA - FALSIDADE - ERRO DE FATO - CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS. A ação rescisória é de natureza pessoal e, para o seu ajuizamento, desnecessária a presença do cônjuge. Para a procedência de pedido em aç
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Acórdão nº 1.0000.16.075250-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS - VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - PROVA - FALSIDADE - ERRO DE FATO - CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS. A ação rescisória é de natureza pessoal e, para o seu ajuizamento, desnecessária a presença do cônjuge. Para a procedência de pedido em aç
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Acórdão Nº 0310623-45.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. EMBARGOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... NOTA FISCAL. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO ... ência da dívida, independentemente do modelo pré-definido. Confira-se: ... Uma das ...
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Questões exame de ordem
... A) na eleição dos membros do Conselho Fiscal, o voto poderá ser múltiplo. B) em caso de ... C) é possível ao subscritor da nota promissória opor exceção pessoal ao ... á observar o procedimento da ação monitória ... A) Além dos alimentos gravídicos, o ... pertença a titularidade da patente ou do modelo de utilidade. C) O próprio autor, pessoa ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... nota-se o fumus boni iuris ... O periculum in ... Execução fiscal. Sócio de pessoa jurídica como coobrigado ... Cumpra-se de imediato ... @60 Monitória. Inicial ... Concedo por ora o benefício ... modelo ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... - Valor do projeto - Cota do Interior - Nota Final - ... 40/2021-1625.7898.8368 - VISITA ... n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) ... Permanecem inalterados os demais itens do ... o download do arquivo correspondente ao modelo ... de Memorial Circunstanciado, e preenchê–lo ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbi- ... to do curso de formação ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... modelo de declaração de vacina para preenchimento e ... Insc. - Nome - RG - CPF - Nota ... Prova - Nota ... 1 - DANIEL MESSIAS MARTINS ... a) A necessidade de fiscal para auxiliá–lo na realização ... da Prova ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2.2. A nota do candidato no Exame de Memorial Circuns- ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ... o download do arquivo correspondente ao modelo ... de Memorial Circunstanciado, e preenchê–lo ... acompanhada de um fiscal ... 6.5. Na sala reservada para amamentação ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Nota do ... Exame de Memorial Circunstanciado ... 8/ ... o download do arquivo correspondente ao modelo ... de Memorial Circunstanciado, e preenchê–lo ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ... acompanhada de um fiscal ... 6.5. Na sala reservada para amamentação ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ção da pontuação diferenciada sobre a nota sim- ... ples do candidato beneficiário do ... o download do arquivo correspondente ao modelo ... de Memorial Circunstanciado, e preenchê–lo ... de possível recurso, eventual falha do fiscal ... b) A possibilidade de utilização de ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ção / Nome ou Nome Social / RG / CPF / Nota ... da Prova Escrita ... 1/LUCAS AMORIM DE ... Tema 2 – Conceitos do modelo e plataforma de desenvol- ... Arquitetura e ... acompanhada de um fiscal ... 6.5. Na sala reservada para amamentação ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... c) Ao candidato que não obtiver nota na análise do Memo- ... rial Circunstanciado ... 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido ... pela Unidade) ... 3. Declaração ... a) A necessidade de fiscal para auxiliá–lo na realização ... da Prova ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ...
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Acórdão nº 1.0000.22.233646-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL. PERTINÊNCIA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. PRELIMINAR ACOLHIDA. CASSAÇÃO DA SENTENÇA.- A não produção de prova testemunhal, requerida a tempo e modo oportunos, essencial para apuração dos fatos narrados pelo embargante, caracteriza o cerceamento de defesa e a nulidade da sentença.- Preliminar acolhida. Sentença cassada.
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Acórdão nº 1.0000.22.233646-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL. PERTINÊNCIA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. PRELIMINAR ACOLHIDA. CASSAÇÃO DA SENTENÇA.- A não produção de prova testemunhal, requerida a tempo e modo oportunos, essencial para apuração dos fatos narrados pelo embargante, caracteriza o cerceamento de defesa e a nulidade da sentença.- Preliminar acolhida. Sentença cassada.
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Nota de Empenho: 2020NE04772 ... Prazo de vigência: ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ... o download do arquivo correspondente ao modelo ... de Memorial Circunstanciado, e preenchê–lo ... a) A necessidade de fiscal para auxiliá–lo na realização ... da Prova ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Atribuir–se–á nota 0 (zero) na Prova de Métodos Pedagó- ... gicos ... acompanhada de um fiscal ... 6.5. Na sala reservada para amamentação ... o download do arquivo correspondente ao modelo ... de Memorial Circunstanciado, e preenchê–lo ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... DECISÃO 8011118-18.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ... AÇÃO MONITÓRIA. PROVA DOCUMENTAL. NOTA FISCAL. ASSINATURA DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. 1 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... o download do arquivo correspondente ao modelo ... de Memorial Circunstanciado, e preenchê–lo ... decrescente de nota", para participarem da Prova de Métodos ... Pedag\xC3" ... acompanhada de um fiscal ... 6.5. Na sala reservada para amamentação ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nota fiscal apresentada quando da entrega do(s) ... o download do arquivo correspondente ao modelo ... de Memorial Circunstanciado, e preenchê–lo ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ção / Nome ou Nome Social / RG / CPF / Nota da ... Prova Escrita / Nota da Prova de Métodos ... 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido ... pela Unidade) ... 3. Declaração ... acompanhada de um fiscal ... 6.5. Na sala reservada para amamentação ... e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado ... no âmbito do curso de formação ...