ação judicial speedy
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Acórdão Nº 08132821120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-01-2022
... é matéria cuja análise é reservada à ação penal ... Diante do exposto, acolho a preliminar ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, DOS ESTADOS UNIDOS DA ... 45/2004 ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável ...
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Sentença nº 1000118-71.2018.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ânsito em julgado da decisão proferida na ação anteriormente ajuizada, enquanto que a ... 525), sem que o reparo na linha Speedy tenha sido feito. As testemunhas ouvidas a rogo ...
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Acórdão Nº 08033656520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-05-2021
... Não constatada mora estatal em ação penal onde a sucessão de atos processuais ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, DOS ESTADOS UNIDOS DA ... 45/2004 ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável ...
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Acórdãos nº 1009006-69.2017.8.26.0664 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
... ÇA PUBLICADA EM 2.4.2018 VOTO Nº 5987 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ... NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL" - VALOR - JUÍZO A QUO - FIXAÇ\xC3" ... do serviço de internet (“speedy), conforme protocolos nºs ...
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Acordão nº 20150994189 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2015
... Juíza Andréa Góis Machado, que julgou a ação procedente em parte, complementada pela r ... judicial após a baixa dos autos para a 1ª instância ... ém a atividade de “instalador ADSL” (speedy), portanto, acumulou ambas funções. O apelo ...
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Acordão nº 20140623340 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Agosto de 2014
... advocatícios, se não intentada ação ... judicial ... serviço (reparo ou instalação do speedy), levando consigo equipamentos e ...
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Despacho saneador, audiências preliminares ao julgamento, saneamento e considerações sobre o gerenciamento do processo (case management) no Brasil
... admite a continuação do processo ou da ação, dispondo, se necessário, sôbre a correção de ... ó expressão os efeitos diversos do ato judicial ... Com esta reserva doutrinária, adotaremos, ... and administered to secure the just, speedy, and inexpensive determination of every ...
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As 'decisões surpresa' e sua repercussão nas ações de natureza trabalhista
Pretende-se discutir aqui o tema das “decisões surpresa” na Justiça do Trabalho, à luz do art. 10 do NCPC, eventualmente aplicável ao processo do trabalho por força do art. 15 daquele diploma. Os princípios do contraditório e da ampla defesa são trazidos à colação para situar a problemática, porém, outras considerações essencialmente principiológicas são equacionadas para demonstrar que a consecuç
... concerns that demonstrate that a fair judicial procedure, given the worker’s position of al vulnerability and the need for a speedy rendering of justice, require a cautious ... ação monitória, e desde que seja evidente o direito ... -
Acórdãos nº 1054650-18.2016.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... a correta prestação de serviços Speedy, possibilitando o acesso à internet” ... áveis do exercício do direito de ação e defesa ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... FAZER FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... -se que, independentemente de nova Ordem Judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o ... DOS SANTOS FILHO ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO ... Imbassahy Levita (OAB:BA39761) Executado: Speedy Moving Servicos De Gestao E Operacao De Trafego ...
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Acórdãos nº 0011993-11.2011.8.26.0566 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... que o sistema não funciona Ação de cobrança dos alugueres ... Banda larga Speedy. 16) Para o acesso da internet há um I.P ... partes e em seguida o Perito Judicial prestou os esclarecimentos de fls ...
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Acórdão nº 50447418020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL INDEFERIDO. IMPUGNAÇÃO DOS VALORES E DAS RUBRICAS COBRADAS. SENTENÇA FUNDAMENTADA NA FALTA DE PROVA DA IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. NULIDADE CONFIGURADA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. APELO PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. UNÂNIME.
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... çamento e contrato de locação de linha e speedy telefônica” e “Solicitação de Serviço – ... ÇA A MAIOR QUE O CONTRATADO. PERÍCIA JUDICIAL. NECESSIDADE. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA ... -
Acórdãos nº 1001021-13.2017.8.26.0482 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... Voto nº 5130 APELAÇÃO CÍVEL Ação de obrigação de fazer cumulada com ... cancelamento do serviço de speedy a ela vinculado. Narrou que, na ... necessidade de recorrer a ação judicial para resolver o problema, após ...
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Acórdãos nº 0003418-11.2011.8.26.0664 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... COMARCA: VOTUPORANGA 2ª VARA JUDICIAL APELANTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO ... Internet banda larga. Speedy. Serviço interrompido sem ... Telesp Telefônica, nos autos da ação de obrigação de fazer c.c ...
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Sentença nº 1000572-95.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... no mérito, requerendo a improcedência da ação, segundo contestações escritas. Juntaram ... para as 2ª, 3ª reclamadas e para a Help Speedy; foi contrato pelas Help Speed e TSD para prestar ...
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Acórdão Nº 0131267-26.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 05-03-2024
... marca Continental, pertencentes à empresa Speedy Comércio de Produtos ... Automotivos Ltda. (nome ... IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL DESTINADO ... AOS CASOS DE RECEPTAÇÃO CULPOSA ... porque tem plena consciência de sua ação devastadora no submundo ... da criminalidade, com ...
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Sentença penal e constituição: Um instrumento processual de proteção aos direitos fundamentais
Este artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direito. Seu objetivo é analisar a sentença penal inserida num processo penal democratizado, conforme os direitos fundamentais declarados na Constituição Federal de 1988. Princípios como o devido processo legal, presunção da inocência, individualização da pena e motivação das decisões caracterizam a...
... o momento de ruptura, podendo a decisão judicial, então, representar o alerta para os demais ... (logo, consciência de que ela constitui-a-ação), é que se pode compreender que o fundamento ... a um julgamento rápido e público ( speedy and public trial ), júri imparcial e competente ... -
Sentença nº 1001046-38.2023.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024
... cinco anos antes da data do ajuizamento da ação trabalhista (03/08/2023). Da revelia e da ... TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:01/03/2016). Assim, concedo o ... com a Claro, formalizando contrato com a Speedy (id. 6b6d57c). Bem de notar que a Claro S/A e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 622-98.2013.5.03.0007) 18-10-2017
... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA ... é de inexistir litispendência entre Ação Civil Pública e Reclamação Trabalhista ... , na função de Auxiliar de Técnico ADSL/Speedy, para prestação de serviços de construção de ...
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Acórdãos nº 2012527-96.2013.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... VARA JUDICIAL AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVADO: ... ônica, bem como o serviço de Speedy eventualmente contratado Descumprimento ... 202) que, nos autos da ação de restituição das quantias pagas ...
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Acórdãos nº 1001214-72.2014.8.26.0566 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Telefonia. “Speedy” e “Soluciona TI”. Prestação ... 157/159, na qual julgada procedente ação declaratória de rescisão contratual c.c ... requerente que se valer da via judicial para o estorno das cobranças tidas ...
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Acórdãos nº 1001238-10.2016.8.26.0541 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ... É cediço que para cada ato judicial recorrível, há um único recurso ... ária instalou o serviço Speedy, de 10 Mbps, no curso da lide ...
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Acordão nº 20110424551 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Abril de 2011
... ação. Recurso ordinário do reclamante a fls. 290/299 ... processual e conste do título executivo judicial,conforme entendimento jurisprudencial sedimentado ... ”, e R$ 900,00 como “técnico do speedy” (fls. 266), enquanto que a ... JR/rglr ...