ação judicial speedy
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Decisão Monocrática Nº 5011454-48.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-05-2020
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... DESPACHO/DECISÃO ... Cuida-se de ... contra a interlocutória que, nos autos da ação cominatória cumulada com pleito indenitário e ... :Prestação de serviços de telefonia - Speedy - Obrigação de fazer - Religação e ...
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Acórdãos nº 2146372-25.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... de caráter antecedente Ação cominatória, de obrigação de fazer, ... telefonia fixa e serviço de “ speedy ”, sob pena de multa diária de R$ 300,00 ... acoroçoado com uma providência judicial qualquer, sob cominação de " astreintes ", ...
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Acórdãos nº 0010125-42.2014.8.26.0291 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Ação de obrigação de fazer cumulada com ... Internet (Speedy). Suspensão indevida. Não ... espécie, trata-se de medida judicial coercitiva, utilizada para assegurar ...
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Acórdãos nº 0019343-37.2011.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2015
... de interrupção do Serviço Speedy dentre as hipóteses elencadas. Recurso ... todavia, que “ 'o órgão judicial, para ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... no mesmo valor (R$3.192.300,00): AÇÃO ORDINÁRIA Autuação e imposição ...
- Acordão nº 20150876550 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0023983-58.2010.8.26.0590 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... *Ação de obrigação de fazer c.c ... judicial em tutela antecipada Falha na ... ré, que ela religasse o “speedy”, mas, mesmo assim, não houve ...
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Acórdão Nº 5045908-54.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 21-01-2021
... Já no curso da ação penal, os pedidos de revogação foram ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, DOS ESTADOS UNIDOS DA ... 45/2004 ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... cesso Judicial n° 6021.2019/0013543-5 - permuta a título ... Assunto: Ação nº 1061315- ... 86.2019.8.26.0053. SFMSP ... de Contrato n. 79/SFMSP/2021 Contratada: Speedy Refrige- ... ração LTDA – CNPJ ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... Statutes, Administrative Regulations and Judicial Decisions of the Telecommunication Sector ... 388 ... Ação Cautelar nº 2265 ... ção Multimídia denominado Serviço Speedy, da Telefônica, bem como prazo para ...
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Acordão nº 20120638783 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Junio de 2012
... pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista, salvo se ... o direito ao jus postulandi e auxílio judicial do seu sindicato de classe, os quais foram ... exercia a função de técnico de speedy, sendo curial destacar que embora tenha ...
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Acórdãos nº 0015936-13.2013.8.26.0066 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... ação de obrigação de fazer c.c. repetição de ... ção contra qualquer decisão judicial para: I houver, na sentença ... valor correspondente ao pacote speedy negócios executivos com velocidade de ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... SENTENÇA ... Trata-se de ação destinada ao divórcio de BRENO DE SANTANA ... a dispensar tempo de prévia separação judicial ou de fato. Portanto, considerando que a ... Parada Simao (OAB:SP221386) Executado: Speedy Net Informatica Ltda - Me Executado: Alex ...
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Acórdãos nº 0003910-45.2007.8.26.0372 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... ÇÃO DE SERVIÇOS (TELEFONIA) - AÇÃO" DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZA\xC3" ... SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET (SPEEDY) - AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO - ... meses depois da determinação judicial, o que torna inafastável a multa diária ...
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Acórdãos nº 1000352-17.2018.8.26.0484 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... ão - Foro de Promissão/2ª Vara Judicial" Juiz(a): Kerla Karen Ramalho de Castilho PRESTAÇ\xC3"ÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. Ação" de obrigação de fazer c/c indenizaç\xC3" ... ço de telefonia fixa e internet speedy, perante a atual residência da ...
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Acórdãos nº 2142583-18.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... ônica Brasil S/A TUTELA ANTECIPADA Ação nominada de “ação declaratória de ... entre a ciência e a decisão judicial provocaria o perecimento do direito a ser ... 2016.8.26.0000 internet denominado “Speedy” pelo valor mensal de R$99,90; (b) ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... Alves Santos Alfano (OAB:0033934/BA) Réu: Speedy Net Informatica Ltda - Me Réu: Aroldo Batista ... Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c ... 2020.8.05.0004 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Alagoinhas Requerente: ...
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Ativismo judicial: do neoconstitucionalismo ao neoprocessualismo
Dá-se enfoque à discussão acerca do ativismo judicial coletivamente com outros fenômenos jurídicos que se evidenciaram após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde proporcionaram um novo sistema constitucional que preza pela eficácia das normas constitucionais e pela dignidade da pessoa humana. Observa-se o desenvolvimento do tema em conjunto aos fenômenos do
... Pessoas queriam mudanças, estavam cansadas de promessas; queriam ação ... E foi ―ação‖ o que a Carta Política de cinco de outubro ... Speedy Trial é uma das liberdades fundamentais trazidas pelo Bill of Rights ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Na hipótese dos autos, estamos diante de Ação Ordinária ajuizada contra o Município de ... -se necessário o ingresso com a demanda judicial em comento ” ... Menciona que: “ Foram ... De Carvalho (OAB:BA57663-A) Apelado: Speedy Bronze Advogado: Marcos Cesar Garrido ...
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Acórdãos nº 0001993-47.2015.8.26.0586 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... Juiz: Roge Naim Tenn Civil. Ação cominatória cumulada com pedido ... a nulidade do pronunciamento judicial). A propósito, confiram-se os ... de acesso à internet “speedy” em virtude da falta de linhas “limpas de ...
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Acórdãos nº 2120282-72.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... - EPP Agravo de instrumento Ação de obrigação de fazer c.c ... do responsável em cumprir a ordem judicial em questão. Insurge-se a agravante, ... foi combinado o cancelamento do speedy SOMENTE. Porém no dia 25.03.2019, ...
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Acórdãos nº 1001911-52.2014.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2018
... DA SILVA FERREIRA, é apelado SPEEDY CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA ... ACORDAM , ... - Recurso não provido* Trata-se de ação monitória julgada procedente nos ... Constituído o titulo executivo judicial, prossiga-se na fase de cumprimento ...
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Acórdãos nº 1004857-79.2014.8.26.0132 de 11ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Comarca: Catanduva 2ª Vara Judicial Voto 21868 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... vinculado à linha telefônica ("Speedy"). Entretanto, na data de ...
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Acórdãos nº 2043011-84.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... Agravado: Speedy Cred Fomento Mercantil Ltda Incidente de ... Perito judicial que indicou a existência de ... agravo de instrumento tirado de ação de execução de título extrajudicial ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... I - Trata-se de ação de execução proposta em janeiro de 2015, com ... para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto ... - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Speedy Express Transportes Ltda - SENTENÇA Processo ...