acao jurisprudencia reivindicatoria
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Acórdão nº AgRg no Ag 1249749 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... para negar o pedido formulado na reivindicatória, ele também indicou a existência de vícios ...
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Acórdão nº 1.0363.13.001506-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - PRELIMINAR REJEITADA - PROVA DO DOMÍNIO - POSSE INJUSTA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE FRUIÇÃO DO BEM - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há de se falar em nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, omissão do órgão julgador ou ausência de fundamentação, pois o magistrado justificou
- Acórdão nº REsp 977662 / DF de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 1.0672.12.001676-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - EXISTÊNCIA DE CAUSA JURÍDICA PARA A POSSE DO RÉU SOBRE A COISA RECLAMADA - TESTAMENTO PÚBLICO - NEGÓCIO JURÍDICO DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIDADE NÃO RESOLVIDO OU DESCONSTITUÍDO - ELEMENTOS INARREDÁVEIS PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Para o acolhimento da pretensão reivindicatória, a parte autora deve demonstrar, além de...
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Acórdão nº 1.0672.12.001676-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - EXISTÊNCIA DE CAUSA JURÍDICA PARA A POSSE DO RÉU SOBRE A COISA RECLAMADA - TESTAMENTO PÚBLICO - NEGÓCIO JURÍDICO DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIDADE NÃO RESOLVIDO OU DESCONSTITUÍDO - ELEMENTOS INARREDÁVEIS PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Para o acolhimento da pretensão reivindicatória, a parte autora deve demonstrar, além de...
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Acórdão nº 1.0447.11.001760-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - IMÓVEL PARTICULAR - POSSE INJUSTA - BOA-FÉ - FRUTOS INDEVIDOS. 1- De acordo com a jurisprudência do STJ, três são os requisitos essenciais de admissibilidade da reivindicatória: a prova da titularidade do domínio pelo autor; a individualização da coisa; e a posse injusta do réu; 2- A intervenção do Estado na propriedade particular somente é legitima
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Acórdão nº 1.0447.11.001760-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - IMÓVEL PARTICULAR - POSSE INJUSTA - BOA-FÉ - FRUTOS INDEVIDOS. 1- De acordo com a jurisprudência do STJ, três são os requisitos essenciais de admissibilidade da reivindicatória: a prova da titularidade do domínio pelo autor; a individualização da coisa; e a posse injusta do réu; 2- A intervenção do Estado na propriedade particular somente é legitima
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Acórdão nº 1.0418.11.000529-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - REVELIA RÉU - USUCAPIÃO - MATÉRIA FÁTICA - PROPRIEDADE DEMONSTRADA - POSSE INJUSTA ESTABELECIDA. Não obstante a jurisprudência moderna caminhe no sentido de um posicionamento mais criterioso no deferimento da justiça gratuita, corrente a qual me filio, no caso dos autos, e diante dos documentos colacionados, vislumbro que se trata de...
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Acórdão nº 1.0418.11.000529-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - REVELIA RÉU - USUCAPIÃO - MATÉRIA FÁTICA - PROPRIEDADE DEMONSTRADA - POSSE INJUSTA ESTABELECIDA. Não obstante a jurisprudência moderna caminhe no sentido de um posicionamento mais criterioso no deferimento da justiça gratuita, corrente a qual me filio, no caso dos autos, e diante dos documentos colacionados, vislumbro que se trata de...
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Acórdão nº 0000307-18.2013.8.05.0087 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO ...
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Processo nº 0136107-97.2010.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... REIVINDICATÓRIA". ... procedente. Apelo ofertado pelo \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.159998-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - ASSISTENTE LITISCONSORCIAL - INTERESSE RECURSAL - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INOVAÇÃO RECURSAL - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - POSSE JUSTA - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL COMUM DO EX CASAL - PARTILHA DE BENS - QUINHÃO - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - AÇÃO PRÓPRIA. "O...
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Acordao Nº 157024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA – ILEGITIMIDADE ATIVA – DIREITO HEREDITÁRIO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SAISINE – REJEIÇÃO – PRESCRIÇÃO – INOVAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE– PRECLUSÃO CONSUMATIVA – AUSÊNCIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO E DE PROVA DA POSSE INJUSTA DOS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1)...
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Acordao Nº 157024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA – ILEGITIMIDADE ATIVA – DIREITO HEREDITÁRIO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SAISINE – REJEIÇÃO – PRESCRIÇÃO – INOVAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE– PRECLUSÃO CONSUMATIVA – AUSÊNCIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO E DE PROVA DA POSSE INJUSTA DOS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1)...
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Acordao Nº 157024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA – ILEGITIMIDADE ATIVA – DIREITO HEREDITÁRIO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SAISINE – REJEIÇÃO – PRESCRIÇÃO – INOVAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE– PRECLUSÃO CONSUMATIVA – AUSÊNCIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO E DE PROVA DA POSSE INJUSTA DOS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1)...
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Acordao Nº 157024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA – ILEGITIMIDADE ATIVA – DIREITO HEREDITÁRIO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SAISINE – REJEIÇÃO – PRESCRIÇÃO – INOVAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE– PRECLUSÃO CONSUMATIVA – AUSÊNCIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO E DE PROVA DA POSSE INJUSTA DOS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1)...
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Acordao Nº 157024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA – ILEGITIMIDADE ATIVA – DIREITO HEREDITÁRIO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SAISINE – REJEIÇÃO – PRESCRIÇÃO – INOVAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE– PRECLUSÃO CONSUMATIVA – AUSÊNCIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO E DE PROVA DA POSSE INJUSTA DOS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1)...
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Acordao Nº 157024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA – ILEGITIMIDADE ATIVA – DIREITO HEREDITÁRIO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SAISINE – REJEIÇÃO – PRESCRIÇÃO – INOVAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE– PRECLUSÃO CONSUMATIVA – AUSÊNCIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO E DE PROVA DA POSSE INJUSTA DOS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1)...
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Acordao Nº 157024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA – ILEGITIMIDADE ATIVA – DIREITO HEREDITÁRIO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SAISINE – REJEIÇÃO – PRESCRIÇÃO – INOVAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE– PRECLUSÃO CONSUMATIVA – AUSÊNCIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO E DE PROVA DA POSSE INJUSTA DOS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1)...
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Acordao Nº 157024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA – ILEGITIMIDADE ATIVA – DIREITO HEREDITÁRIO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SAISINE – REJEIÇÃO – PRESCRIÇÃO – INOVAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE– PRECLUSÃO CONSUMATIVA – AUSÊNCIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO E DE PROVA DA POSSE INJUSTA DOS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1)...
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Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... atentado o réu que em ação reivindicatória procura valorizar o imóvel erigindo benfeitorias ...
- Acórdãos nº 0097955-07.2004.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão nº 0011375-13.2017.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL 0011375-13.2017.8.11.0004APELANTE: ELOIDE DOS SANTOSAPELADA: ESPÓLIO DE FERNANDO BORGES REISE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – PROVA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO – INDIVIDUALIZAÇÃO DA COISA – POSSE INJUSTA EM SENTIDO AMPLO DO RÉU – REQUISITOS COMPROVADOS – USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA – POSSIBILIDADE – SÚMULA 257 DO...
... APELAGAO CÍVEL — AGÁO REIVINDICATÓRIA — PROVA DA ... TITULARIDADE DO DOMÍNIO - ... DESPROVIDO ... Nos termos da jurisprudencia" emanada do STI, o sucesso de apio ... reivindicat\xC3" ... Paulo: 2009, p. 225), ... 18. 4 acáo relvindicatória a agáo do proprietário ndo ... -
Decisao Nº 0000990-11.2013.8.05.0231 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-06-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão nº 0007044-79.2014.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS SOB ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DO IMÓVEL OBJETO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE À FALTA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS À USUCAPIÃO – AUSÊNCIA DE POSSE MANSA E PACÍFICA – EXISTÊNCIA DE FORTE OPOSIÇÃO DO EMBARGADO MANIFESTADA PELO AJUIZAMENTO DE AÇÃO REIVINDICATÓRIA EM RELAÇÃO AO MESMO IMÓVEL – APELO FUNDADO EM REPETIÇÃO DA...
... PELO AJUIZAMENTO DE AÇÃO REIVINDICATÓRIA EM RELAÇÃO AO MESMO IMÓVEL – APELO FUNDADO ...