ação ressarcimento danos materiais e morais
-
Acórdão Nº 0301563-76.2015.8.24.0004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 30-10-2018
... INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E ... MORAIS ...
-
Acórdãos nº 0000569-18.2013.8.26.0431 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... FLAVIO ABRAMOVICI (Presidente) e MORAIS PUCCI ... São Paulo, 11 de maio de 2018. Melo ... º 41775 ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS, ...
- Acórdão Nº 0300076-72.2017.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
-
Acórdão nº 1.0701.15.014502-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INTERNET NÃO DISPONIBILIZADA - COBRANÇA INDEVIDA - RESSARCIMENTO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE - NECESSIDADE - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - MANUTENÇÃODA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. O fornecedor de produtos e serviços tem a obrigação de envidar todos os esforços
-
Acórdão nº 1.0701.15.014502-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INTERNET NÃO DISPONIBILIZADA - COBRANÇA INDEVIDA - RESSARCIMENTO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE - NECESSIDADE - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - MANUTENÇÃODA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. O fornecedor de produtos e serviços tem a obrigação de envidar todos os esforços
-
Acórdão Nº 0007010-79.2016.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 10-07-2019
... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ...
-
Acórdãos nº 1002398-74.2018.8.26.0032 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... ça que julgou procedente ação de ressarcimento de danos materiais e ... Danos morais configurados. Indenização devida, bem ...
-
Acórdão Nº 0805825-89.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. PARTE AUTORA QUE TINHA CONHECIMENTO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM 06 (SEIS) MESES DE ANTECEDÊNCIA. AUSÊNCIA DEAGRAVO DE...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO ... CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO DE PRIMEIRO ... GRAU ... -
Acórdão Nº 5013221-26.2020.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA EM BURACO LOCALIZADO EM VIA PARALELA A BR 101. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TRECHO QUE SERIA DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA LITORAL SUL. NÃO ACOLHIMENTO. MUNICÍPIO QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR QUE O LOCAL DO INCIDENTE INTEGRA O LOTE...
-
Processo nº 0018025-47.2014.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2017
... cível. Relação de consumo. Ação" de ... ressarcimento de danos materiais e\xC2" morais. ...
-
Acórdão nº 0000181-40.2015.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE ARRENDAMENTO – DANOS MATERIAIS REFERENTE A DESTRUIÇÃO DAS REBROTAS DE ALGODÃO PARA PLANTIO DE SAFRA – COMPROVAÇÃO – PROVA DOCUMENTAL, OITIVA DE TESTEMUNHAS – ÔNUS DA PROVA DESICUMBIDO PELA PARTE AUTORA – INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC – DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO – DISCUSSÃO...
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS RIAIS E MORAIS – CONTRATO DE ARRENDAMENTO – DANOS ... ção de indenizar a título de danos materiais ... Para ser caracterizado o dano moral é ... -
Acórdão nº 0583431-95.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ... RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E ZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. CONSUMIDOR QUE ADQUIRE PRODUTO SEM A ...
-
Processo nº 0000828-24.2015.8.19.0209 de Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Conhecimento Com Pedidos de Compensação por Danos Morais e Ressarcimento por Danos Materiais. Empreendimento Imobiliário. Aquisição de Unidade Autônoma Na Planta. Atraso Na Entrega Das Chaves. Típica Relação de Consumo. Aplicação Das Normas Do Código de Defesa Do Consumidor. Inexistência de Prevenção. Competência de Natureza Absoluta. Matéria que Foge Ao...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM ... AÇÃO POR DANOS MORAIS E ... RESSARCIMENTO ... MATERIAIS. ... -
Acórdão nº 50470206820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. COMPRA REALIZADA VIA APLICATIVO. PRODUTO (MOCHILA) NÃO ENTREGUE. RESSARCIMENTO DA QUANTIA PAGA DEVIDO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. A NÃO ENTREGA DA MERCADORIA, POR SI SÓ, NÃO TEM O CONDÃO DE ENSEJAR INDENIZAÇÃO EXTRA PATRIMONIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral ... , nos autos da ação de reparação de danos materiais e morais movida em face de SBF COMERCIO ... Logo, não cabe ressarcimento diante de meras conjecturas. Deve existir o dano ... -
Acórdão Nº 0720783-11.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2021
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVOE PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE VALOR DESPENDIDO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE QUE DEVE SER EFETIVADO ATRAVÉS DE OBRIGAÇÕES DE FAZER PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA NEGATIVA DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO...
... 0720783-11.2018.8.02.0001 ... Perdas e Danos ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Carlos ... CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... IS E MORAIS. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE ... VALOR ... da ação de indenização por danos materiais e morais, ... ajuizada pela Apelante em face do ... - Acórdão Nº 0302125-30.2014.8.24.0163 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
-
Acórdão Nº 0009236-77.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE ... ASSISTÊNCIA À SAÚDE ESTADUAL ...
-
Acórdãos nº 1009576-50.2014.8.26.0344 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
... DANOS MATERIAIS E MORAIS EVICÇÃO LO DECADÊNCIA Ação de ressarcimento por danos materiais e ...
-
Acórdão nº 0541792-68.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... APELAÇÕES ... SIMULTÂNEAS EM "AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE ... TUTELA ANTECIPADA, RETENÇÃO DE IMÓVEIS, ... RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS", ... JULGADA ...
-
Acórdãos nº 1006910-36.2017.8.26.0291 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
... APELADA: SILVANA APARECIDA PENTEADO AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Ação proposta jetivando o ressarcimento por danos morais e materiais, causados ao ...
-
Acórdão nº REsp 1062692 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE. INCAPACIDADE PARCIAL. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS PELA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E MANUTENÇÃO DO CARGO SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. PENSÃO. CABIMENTO. 1. O art. 950 do Código Civil não exige que tenha havido também a perda do emprego ou a...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E O POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE VEÍCULO ... da previdenciária, busca o ressarcimento da lesão física causada, não propriamente a ... - Acórdão Nº 0305820-52.2018.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
-
Acórdão Nº 5009771-83.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA EM FACE DE EMPRESA PRIVADA DE VISTORIA VEICULAR. LAUDO ELABORADO NO ANO DE 2012, QUE ATESTOU A AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS DE ADULTERAÇÃO NO MOTOR. VEÍCULO VENDIDO A TERCEIRO NO ANO DE 2018. NOVO LAUDO DE VISTORIA QUE CONSTATOU ADULTERAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO MOTOR. PEÇA SUBSTITUÍDA PELO AUTOR. INTENÇÃO DE RESSARCIMENTO DO VALOR...
-
Acórdão nº 0016773-38.2017.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO – BOLETIM DE OCORRÊNCIA – DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO PRÓPRIO RÉU – ADMISSÃO – DESISTÊNCIA DA PROVA ORAL – RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, II, DO CPC) - VALOR DA INDENIZAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE 03 ORÇAMENTOS – FIXAÇÃO DO DE MENOR PREÇO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Se a parte...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ... -
Acórdão Nº 0320823-66.2017.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020
... INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E ... MORAIS ...