ação ressarcimento danos materiais e morais
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Acórdão Nº 5000553-06.2021.8.24.0026 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... de Guaramirim, foi ajuizada "ao de ressarcimento de danos materiais, c/c danos morais"porAntonio ...
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Acórdão Nº 0014525-88.2013.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
... CLAYTON PROVEZIajuizouao de ressarcimento por danos materiais com indenizao por danos ...
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Acórdão Nº 0326774-57.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... Eonice Antunes Lopes ajuizou"ao de ressarcimento de danos materiais c/c danos morais"contra Unimed ...
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Acórdão nº 1004758-50.2018.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – MÉRITO – TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO VIA DEPÓSITO BANCÁRIO – ERRO DE DIGITAÇÃO PELO PRÓPRIO AUTOR, ACARRETANDO O CRÉDITO NA CONTA DE TERCEIRO – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PELA FALHA PERPETRADA PELO PRÓPRIO...
... ÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ... -
Acórdão Nº 0016528-95.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-06-2017
... AÇÃO DE ... RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E ... de indenização a título de danos morais em favor ... do agravado ... Em suas razões ...
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Acórdão Nº 0301011-92.2018.8.24.0235 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. APONTADA NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO ACOLHIMENTO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA VINCULADA AO RECONHECIMENTO DO APONTADO VÍCIO REDIBITÓRIO QUE IMPEDIU A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO VEÍCULO. PRAZO DECADENCIAL SUPERADO. VÍCIO NÃO RECONHECIDO ANTERIORMENTE. DECADÊNCIA...
... AO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. SENTENA DE ... -
Acórdão Nº 4002023-07.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS ... MATERIAIS, MORAIS E ...
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Acórdão Nº 0069542-55.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS ... MATERIAIS C/C DANOS MORAIS" E ESTÉTICOS EM DECORRÊNCIA ... DE ERRO DE DIAGN\xC3" ...
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Acórdão Nº 5020003-95.2021.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSFERÊNCIA DE VALOR ENTRE CONTAS DE TITULARIDADE DO AUTOR - TRANSAÇÃO REALIZADA POR PAGAMENTO DE BOLETO - RÉ QUE DEMOROU 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS PARA COMPENSAÇÃO DO NUMERÁRIO E DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR EM CONTA - DANO MATERIAL COMPROVADO - DEVER DE RESSARCIR - QUANTIA EQUIVALENTE À 1/3 DO SALÁRIO DO AUTOR À ÉPOCA DOS...
... FONAJE. VOTOTrata-se Reparatria deDanos Morais e Materiais, proposta por LUCAS CAMARA BULEGON em ... provido para majorar a indenizao a ttulo de danos morais para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil ... -
Processo nº 0053072-43.2014.8.19.0021 de Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Ação de Conhecimento Com Pedidos de Compensação por Danos Morais e Ressarcimento por Danos Materiais. Sentença de Improcedência Proferida Sem Apreciação Do Requerimento de Produção de Prova Oral Formulado Pela Parte Autora. Violação Ao Devido Processo Legal e Aos Princípios Da BOA-FÉ e Da Cooperação. Cerceamento de Defesa Caracterizado. Anulação...
... AÇÃO DE ... RESSARCIMENTO ... MATERIAIS. ... IMPROCEDÊNCIA ... danos" morais proposta por ANDREIA DIAS \xC2" ... -
Acórdão Nº 09206029220108230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/05/2023
... (EP 504 – autos originários), no bojo da ação ordinária de indenização por danos materiais ... de primeiro grau e determinar o ressarcimento dos apelantes nos montantes descritos na inicial ... ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Com ...
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Acórdão nº 1.0000.22.061931-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA ANTECIPADA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESENÇA - JUÍZO GARANTIDO - PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - MULTA COMINATÓRIA - REDUÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO...
... BRADESCO S.A., nos autos da "ao de ressarcimento em dobro c/c indenizao de danos morais e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.061931-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA ANTECIPADA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESENÇA - JUÍZO GARANTIDO - PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - MULTA COMINATÓRIA - REDUÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO...
... BRADESCO S.A., nos autos da "ao de ressarcimento em dobro c/c indenizao de danos morais e ... -
Acórdãos nº 1005549-67.2015.8.26.0286 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS, ... indenização por danos materiais, morais e estáticos, julgou improcedentes os ...
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Acórdão nº 1.0702.13.007358-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - RESSARCIMENTO DO VALOR DO FINANCIAMENTO DEVIDO - CLÁUSULA PENAL INCIDENTE - REDUÇÃO DO VA-LOR - RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO EFETIVO PAGAMENTO - INDEFERIMENTO.- Tendo a autora efetuado o pagamento do financiamento de veículo a que se obrigou a parte ré, é devido seu...
... Uberlndia, nos autos da ao de indenizao por danos materiais e morais que move contra Centro de ... do financiamento, sendo devido seu ressarcimento. Eventualmente, entendeu pelo aumento do ... -
Acórdão nº 1.0702.13.007358-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - RESSARCIMENTO DO VALOR DO FINANCIAMENTO DEVIDO - CLÁUSULA PENAL INCIDENTE - REDUÇÃO DO VA-LOR - RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO EFETIVO PAGAMENTO - INDEFERIMENTO.- Tendo a autora efetuado o pagamento do financiamento de veículo a que se obrigou a parte ré, é devido seu...
... Uberlndia, nos autos da ao de indenizao por danos materiais e morais que move contra Centro de ... do financiamento, sendo devido seu ressarcimento. Eventualmente, entendeu pelo aumento do ... -
Acórdão nº 1.0145.15.003024-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONSÓRCIO. RESCISÃO DE CONTRATO. RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS. DEVOLUÇÃO IMEDIATA. IMPOSSIBILIDADE. RETENÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. - Ao consorciado dissidente assiste direito ao recebimento das parcelas já solvidas, entretanto essa deve se dar por meio de contemplação
... de restituio de valores c/c indenizao por danos morais. Afirma que, se havia vnculo ... civil da requerida pelos danos morais e materiais, relativos ao valor das parcelas que j foram ... -
Acórdão nº 1.0145.15.003024-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONSÓRCIO. RESCISÃO DE CONTRATO. RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS. DEVOLUÇÃO IMEDIATA. IMPOSSIBILIDADE. RETENÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. - Ao consorciado dissidente assiste direito ao recebimento das parcelas já solvidas, entretanto essa deve se dar por meio de contemplação
... de restituio de valores c/c indenizao por danos morais. Afirma que, se havia vnculo ... civil da requerida pelos danos morais e materiais, relativos ao valor das parcelas que j foram ... -
Processo nº 0019610-97.2015.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação de rescisão ... sarcimento por danos" ... morais e materiais. Contrato de\xC2" ... ressarcimento" por ... danos morais e materiais em que\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.150009-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NÃO COMPROVAÇÃO. REGULARIDADE EM SEDE DE EXAME SUMÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. - O deferimento da tutela...
... DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ... -
Decisão Monocrática Nº 0200380-23.2022.8.06.0132 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C RESSARCIMENTO DE VALORES. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA EM CARTÃO DE CRÉDITO DE TERCEIRO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DOS PASSAGEIROS POR SUSPEITA DE FRAUDE. CIENTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR NO MOMENTO DO CHECK-IN. CONDUTA QUE NÃO SE MOSTRA RAZOÁVEL. SUPOSTA FRAUDE QUE DEVE SER AVERIGUADA
... CONTRATO DE ... TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E ... MORAIS C RESSARCIMENTO DE VALORES. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM ... AÉREA EM ... -
Acordao N° 1630355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2022
Direito processual civil. Apelação. Ação de ressarcimento. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Mérito. Responsabilidade. Prova técnica. Laudo pericial. Prevalência. Alegação de vício. Ausência de comprovação. Condenação mantida. 1. A dilação probatória destina-se ao convencimento do julgador, o qual tem ampla liberdade para apreciar as...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO.AÇÃO DE RESSARCIMENTO ... DANOS MATERIAIS E MORAIS ... -
Acórdão Nº 0002226-59.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO EM AÇÃO DE ... RESSARCIMENTO C/C DANOS MORAIS E ... REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO ... CANCELAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0029968-94.2008.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2021
... dos rus ao pagamento de indenizao por danos materiais, consistente em penso mensal, e morais ... DANOS MORAIS E MATERIAIS.RESSARCIMENTO.PROCEDNCIA PARCIAL NA ORIGEM. RECURSO DO ...
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Acórdão nº 0573477-59.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2018
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS ... MATERIAIS E ZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO ... DE SAÚDE. NEGATIVA DO ACIONADO À ...