ação ressarcimento danos materiais e morais
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Acórdão Nº 0600466-86.2014.8.24.0073 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... deTimbque, nos autos da "Ao de Ressarcimento de Danos Materiais e Morais"n ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006013-64.2017.8.19.0050 (Criminal), 11-09-2019
APELAÇÃO. IPVA. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA EM FACE DO DETRAN/RJ. AUTOR ALEGA QUE EFETUOU PAGAMENTO RELATIVO AO IPVA/2016 NO VALOR DE R$283,41, EM 25/01/2016, SENDO IMPEDIDA DE MARCAR VISTORIA DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN REFERENTE AO XERCÍCIO DE 2017, SOB ARGUMENTO DE QUE O IPVA DE 2016 NÃO HAVIA SIDO PAGO, OCASIONANDO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE, O QUE LHE CAUSOU...
... APELAÇÃO. IPVA. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS ... -
Acórdão Nº 5000450-43.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
... de Florianpolis, proferida na Ao de Ressarcimento de Danos Materiais e Moraisn ... AO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INTERLOCUTRIO QUE DEFERE TUTELA DE URGNCIA E ...
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Acórdão Nº 0305978-36.2014.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS ... E AÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE ... PARCIAL PROCEDÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0079.11.034016-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO EM VOO - PERDA DA VIAGEM - LONGO PERÍODO DE ESPERA - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - DEVIDOS - DANOS MATERIAIS - DEVIDOS.- Restou demonstrada a falha nos serviços da companhia aérea, o nexo de causalidade e o dano,...
... Contagem, que, nos autos da ao de ressarcimento por danos materiais e indenizao por danos morais ... -
Acórdão nº 1.0079.11.034016-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO EM VOO - PERDA DA VIAGEM - LONGO PERÍODO DE ESPERA - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - DEVIDOS - DANOS MATERIAIS - DEVIDOS.- Restou demonstrada a falha nos serviços da companhia aérea, o nexo de causalidade e o dano,...
... Contagem, que, nos autos da ao de ressarcimento por danos materiais e indenizao por danos morais ... -
Acórdão nº 1.0000.20.465417-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO. RESSARCIMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E SERVIÇO DE DESPACHANTE/ASSESSORIA. EXISTÊNCIA DE PRECEDENTE VINCULATIVO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. OCORRÊNCIA. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO. VÍCIO APARENTE. DECURSO DO PRAZO. PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA. OBSERVÂNCIA. PRAZO FIXADO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO....
... Ao de reviso contratual c/c indenizao por danos materiais e morais, movida por ngelo Nemesio ... a pretenso alusiva ao pedido de ressarcimento dos valores solvidos a ttulo de comisso de ... -
Acórdão Nº 0300690-42.2017.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ... ção da seguradora demandada ao ressarcimento dos valores gastos com advogado para atuar em sua ...
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Acórdão Nº 0301314-61.2017.8.24.0035 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... EMENTARECURSO INOMINADO.AO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES ...
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Acórdão Nº 0301122-48.2016.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... 33 - EPROC1]:"Trata-se de ao de ressarcimento de danos cumulado com pedido de danos morais, ... Requerida/Apelada de indenizar os danos materiais e morais alegadamente experimentados pelo ...
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Acórdão nº 1.0040.97.000136-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA ORAL - IMPRESCINDIBILIDADE - INEXISTÊNCIA - CONVENCIMENTO LIVRE E MOTIVADO DO JUIZ - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - NEXO CAUSAL ENTRE ACIDENTE E PATOLOGIA - NÃO CONSTATAÇÃO - DINÂMICA DO ACIDENTE - TRAUMA INCOMPATÍVEL COM A SEQUELA ENSEJADORA DA...
... DES. MANOEL DOS REIS MORAIS RELATOR. DES. MANOEL DOS REIS MORAIS ... solidariamente responsvel pela reparao dos danos, juntamente com o empreiteiro. Assevera que age ... AO DE REPARAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRNSITO. INDEFERIMENTO DE PRODUO DE ... -
Acórdão Nº 0700006-97.2017.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-08-2023
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ... RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ...
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Acórdão Nº 0700831-68.2019.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-04-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E ... ação de reparação de danos materiais e morais, ... que julgou extinto o processo sem ...
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Acórdão Nº 0700273-96.2019.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-04-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E ... ação de reparação de danos materiais e morais, que julgou ... extinto o processo sem ...
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Acórdão Nº 0700274-81.2019.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-04-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E ... ação de reparação de danos materiais e morais, que ... julgou extinto o processo sem ...
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Decisão Monocrática Nº 0883352-84.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-07-2022
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ... MENTO ... MORAIS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO ... de indenização por danos morais, bem como determinando que a correção ... e as inexatidões materiais (art. 494,1). Erro de cálculo ... consiste no ...
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Acórdão nº 2013/0304396-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. DANO MATERIAL COMPROVADO. DEVER DE RESSARCIMENTO. PROVA DA QUITAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUS
... EM RECURSO ... ESPECIAL. AÇÃO" DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS\xC2" ... E MORAIS ... COMPROVADO. DEVER DE RESSARCIMENTO". ... PROVA DA QUITAÇÃO. OFENSA AO\xC2" ... -
Acórdão Nº 5001127-65.2019.8.24.0069 do Segunda Turma Recursal, 20-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. ELETRODOMÉSTICOS DANIFICADOS EM VIRTUDE DE SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS. ACOLHIMENTO PARCIAL. LAUDO TÉCNICO QUE ATESTA A QUEIMA DO RECEPTOR DE TV SATÉLITE. PLEITO DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR...
... na sentena a ttulo de indenizao por danos materiais perfaz o montante de R$ 3.529,00 (trs ... fixao excepecional de indenizao por danos morais tendo em vista que a recorrente se viu privada da ... AO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS ... -
Acórdão Nº 0001146-71.2022.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO OM RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ...
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Processo nº 0009643-36.2010.8.19.0063 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Autor que Pretende Ressarcimento Pelos Prejuízos Suportados Pela Queda de Um Saco de Ração Empilhado Pela Ré Em Depósito No Momento Da Entrega de Novas Encomendas. Sentença que Julga Procedentes Os Pedidos para Condenar a Ré Ao Pagamento de Lucros Cessantes e Compensação por Danos Morais. Decisão que Merece Ser Mantida. Recurso...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. AUTOR QUE PRETENDE ... de Reparação por Danos Materiais e Morais, julgou ... -
Acórdãos nº 1021073-18.2016.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... MUNICÍPIO DE SANTOS “APELAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS (LUCROS CESSANTES) - Ação proposta objetivando o ressarcimento por ...
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Acórdão Nº 0050828-91.2021.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-03-2024
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SAQUE EM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS. TECBAN. SAQUE NÃO EFETIVADO. VALOR DESCONTADO DA CONTA DA REQUERENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SOLIDARIEDADE ENTRE AS INSTITUIÇÕES. DANO MORAL. CONFIGURADO. VALOR ADEQUADO E RAZOÁVEL. APELO CONHECIDO E NÃO
... CONSUMIDOR ... RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... SAQUE EM CAIXA ... 488-493), nos autos da AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E ... ... -
Acórdão Nº 5000898-93.2019.8.24.0073 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VENDA DE VEÍCULO PARA TERCEIRO DESCONHECIDO. PAGAMENTO AJUSTADO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE DOS AUTORES. CRÉDITO LIBERADO PELA CASA BANCÁRIA SEM QUALQUER RESSALVA. FORMALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA O TERCEIRO/COMPRADOR. POSTERIOR BLOQUEIO DOS VALORES E SUMIÇO DO VEÍCULO. ALEGADA CULPA DO BANCO AO...
... LUNARDI ajuizaram"ao ordinria de ressarcimento de danos materiais e morais"em face de BANCO DO ... -
Decisão Monocrática Nº 0184215-76.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-10-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO PELO JUÍZO A QUO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. APRECIAÇÃO EQUITATIVA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REGRA EXCEPCIONAL. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE NO CASO. PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ. REFORMA DA SENTENÇA NESSE PONTO. ORDEM DE
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM MENTO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Nº 0302038-23.2016.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... de Itapema, que, em "ao indenizatria de danos morais e materiais" ajuizada por Isabel de Fatima ... AO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENA DE PARCIAL ...