ação revisional de alimentos
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Decisão Monocrática nº 50015243420178216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR OPERADO NA SENTENÇA RECORRIDA. FILHA QUE ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL NO CURSO DA LIDE. READEQUAÇÃO DO PENSIONAMENTO OPERADO NA DECISÃO APELADA QUE DEVE SER MANTIDA, ATENTANDO-SE AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... apelação cível. ação revisional de alimentos. redução do encargo alimentar ... -
Decisão Monocrática nº 50298313220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS FILHOS MENORES. CABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, QUE AUTORIZAM A READEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PARA 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50088182720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. NASCIMENTO DE OUTRA FILHA DO ALIMENTANTE APÓS A CONSTITUIÇÃO DA OBRIGAÇÃO OBJETO DA AÇÃO REVISIONAL. MINORAÇÃO. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... ÇÃO EM Apelação Cível. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. nascimento ... -
Acórdão nº 1.0000.19.160656-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA -EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - TRANSAÇÃO CELEBRADA ENVOLVENDO AÇÃO REVISIONAL EM CURSO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À MENOR - HOMOLOGAÇÃO 1. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, admite-se que a autocomposição verse sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo (art. 515, §2º), não havendo óbice à celebração de acordo...
... (JPe-Themis) que, nos autos da execuo de alimentos movida por S.G.F. contra o agravante, deixou de ... tanto execuo de alimentos quanto ao revisional de alimentos, ambas em trmite perante o mesmo ... -
Acórdão nº 1.0000.19.160656-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA -EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - TRANSAÇÃO CELEBRADA ENVOLVENDO AÇÃO REVISIONAL EM CURSO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À MENOR - HOMOLOGAÇÃO 1. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, admite-se que a autocomposição verse sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo (art. 515, §2º), não havendo óbice à celebração de acordo...
... (JPe-Themis) que, nos autos da execuo de alimentos movida por S.G.F. contra o agravante, deixou de ... tanto execuo de alimentos quanto ao revisional de alimentos, ambas em trmite perante o mesmo ... -
Decisão Monocrática nº 50015079320198210062 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR, ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PRODUÇÃO DE PROVAS. NULIDADE VERIFICADA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, A FIM DE POSSIBILITAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PROVIDA. PRELIMINAR ACOLHIDA....
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... Apelação Cível. ação revisional de alimentos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Decisão Monocrática nº 50025942320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DESPROVIDO\xC2" ...
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Acordão do Terceira Turma, 19-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO NA ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO DEALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO NO AGRAVO INTERNO. INOVAÇÃORECURSAL. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. MODIFICAÇÃO DE CAPACIDADEFINANCEIRA. TEMA A SER ABORDADO EM AÇÃO REVISIONAL E EXONERATÓRIA DEALIMENTOS, NÃO EM EXECUÇÃO. PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO NÃO...
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Decisão Monocrática nº 51838993720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-09-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO de revogação dA ...
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Decisão Monocrática nº 51226029220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INADMISSIBILIDADE DO ...
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Decisão Monocrática nº 51263061620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.126567-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PREVENÇÃO E CONEXÃO EM RELAÇÃO À AÇÃO DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA - CONFLITO ACOLHIDO.Em se tratando de Ação de Exoneração de Alimentos, decorrente de supervenientes fatos novos, não há falar em conexão e prevenção em relação à Ação de Alimentos julgada anteriormente, ante a ausência de possibilidade de prolação de decisões...
... os autos tratar-se de Ao de Exonerao de Alimentos ajuizada por A.S.F. em face de S.S.F., em razo da ... existncia de acessoriedade entre a ao revisional/exoneratria de alimentos com aquela que os fixou ... -
Acórdão nº 1.0000.21.126567-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PREVENÇÃO E CONEXÃO EM RELAÇÃO À AÇÃO DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA - CONFLITO ACOLHIDO.Em se tratando de Ação de Exoneração de Alimentos, decorrente de supervenientes fatos novos, não há falar em conexão e prevenção em relação à Ação de Alimentos julgada anteriormente, ante a ausência de possibilidade de prolação de decisões...
... os autos tratar-se de Ao de Exonerao de Alimentos ajuizada por A.S.F. em face de S.S.F., em razo da ... existncia de acessoriedade entre a ao revisional/exoneratria de alimentos com aquela que os fixou ... -
Decisão Monocrática nº 50026053720178210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR. CABIMENTO, PORÉM NÃO NA EXTENSÃO PRETENDIDA. COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, ALÉM DO ADVENTO DE NOVA PROLE APÓS A ESTIPULAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO revisional de alimentos. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ... -
Decisão Monocrática nº 50650342120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRODUÇÃO DE PROVAS. DECISÃO QUE ...
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Decisão Monocrática nº 52197166520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... ação revisional de alimentos. DECISÃO QUE indeferiu A PRODUÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50421816820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR INSTITUÍDA EM FAVOR DA FILHA. INVIABILIDADE. PROVA PRODUZIDA QUE NÃO AUTORIZA A READEQUAÇÃO PRETENDIDA. ALIMENTANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A INVIABILIDADE DE ALCANÇAR A VERBA FIXADA, EXEGESE DA CONCLUSÃO Nº 37 DO CETJRS. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE RESTA MANTIDA. ...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. minoração da verba alimentar ... -
Acórdão nº 0532756-02.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO ... REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE ...
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Decisão Monocrática nº 52598287620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. redução ... -
Acórdão nº 1.0000.21.045326-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EFEITO SUSPENSIVO OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL. ATO JUDICIAL DISCRICIONÁRIO. URGÊNCIA OU EVIDÊNCIA NÃO COMPROVADAS. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Inexistindo urgência ou evidência a alicerçar o pedido de efeito suspensivo ou antecipação de tutela recursal, confirma-se decisão que indeferiu o pedido respectivo.2....
... tutela provisria de urgncia na ao revisional de alimentos aforada pela agravada. Pleiteou ... -
Decisão Monocrática nº 50467059220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM ... -
Acórdão Nº 5030314-63.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
... de Brao do Norte, proferida na Ao Revisional de Alimentos n. 5001706-25.2021.8.24.0010ajuizada ...
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Decisão Monocrática nº 50279156020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, QUE NÃO AUTORIZAM A CONCESSÃO DA PRETENSÃO RECURSAL, EM READEQUAR A VERBA ALIMENTAR DE 10% PARA 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, OPORTUNIZANDO-SE O CONTRADITÓRIO. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... agravo de instrumento. ação revisional de alimentos. majoração. descabimento ... -
Decisão Monocrática nº 50609821620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO OPERADA NA ORIGEM, EM SEDE LIMINAR. PRETENSÃO DE REVERSÃO DA DECISÃO. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional de ALIMENTOS. majoração OPERADA NA ORIGEM, EM ... -
Acórdão nº 50039660720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... da decisão que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada em face de seu pai, CESAR ...