reconvenção em ação revisional alimentos

1755 resultados para reconvenção em ação revisional alimentos

  • Acórdão nº 0104616-67.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Setembro de 2018

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS VISANDO À REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR E RECONVENÇÃO OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO ÀS INSURGÊNCIAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. MERO INCONFORMISMO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ( Classe:...

    ...DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS VISANDO À REDUÇÃO DO. ENCARGO ALIMENTAR E RECONVENÇÃO OBJETIVANDO A. MAJORAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU ...
  • Acórdão nº REsp 1112391 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA, 07 de Abril de 2011

    RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO - INCIDÊNCIA ANALÓGICA DO ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA/STF - OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA - CARÁTER TRANSITÓRIO - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES - HIPÓTESE APLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS -...

    ...EMENTA. RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO - ...
  • Acórdão nº 2008/0073558-8 de T3 - TERCEIRA TURMA, 17 de Março de 2009

    Direito civil e processual civil. Família. Alimentos. Recurso especial. Revisão de alimentos. Pedido de majoração. Reconvenção. Pedido de redução. Elementos condicionantes. Mudança na situação financeira do alimentante ou da alimentanda. Princípio da proporcionalidade. Atualização monetária. Salário mínimo. Pendência da partilha. Patrimônio comum do casal sob a posse e administração do...

    ...Família. Alimentos. Recurso especial. Revisão de alimentos. Pedido de majoração. Reconvenção. Pedido de redução. Elementos condicionantes. ... mínimos, questão pacífica no âmbito da ação de alimentos propriamente dita, bem assim na revisional que tem em seu bojo a finalidade precípua de ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... indispensáveis à propositura da ação. . Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção. Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512. ..., o juiz também condena em pagar alimentos. Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...Direito processual civil. Ação revisional. Cumprimento de sentença. Ação declaratória. ...
  • Acordão do Quarta Turma, 24-11-2020

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS -DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO NOBRE.INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. NÃO ACOLHIMENTO.1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação,manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários àintegral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão,contradição ou obscuridade no aresto...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0175396-5 de CE - CORTE ESPECIAL, 18 de Agosto de 2011
    ..."PROCESSO CIVIL - Reconvenção em ação revisional de alimentos - ...
  • Acórdão nº 2007/0055175-0 de T3 - TERCEIRA TURMA, 25 de Março de 2008

    Direito civil. Família. Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração ou, sucessivamente, de redução do encargo. Dever de mútua assistência. Divórcio. Cessação. Caráter assistencial dos alimentos. Comprovação da necessidade de quem os pleiteia. Condição social. Análise ampla do julgador. Peculiaridades do processo. - Sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, o dever de

    ...EMENTA. Direito civil. Família. Revisional" de alimentos. Reconvenção com pedido de exonera\xC3"...Ação: revisional de alimentos ajuizada por E. C. L. de ...
  • Acórdão nº 0104616-67.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 09 de Abril de 2018

    APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, REQUERENDO A REDUÇÃO DO ENCARGO. RECONVENÇÃO BUSCANDO A MAJORAÇÃO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE MANTEVE A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 05(CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS. EXISTÊNCIA DE ACORDO JUDICIAL SOBRE O MONTANTE. MAIORIDADE SUPERVENIENTE. OBRIGAÇÃO QUE NÃO CESSA AUTOMATICAMENTE. TRINÔMIO. NECESSIDADE-POSSIBILIDADE

    ...DIREITO CIVIL E. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS,. REQUERENDO A REDUÇÃO DO ENCARGO. RECONVENÇÃO BUSCANDO A MAJORAÇÃO. DECISÃO. DE PRIMEIRO ...
  • Direito processual civil
    ...Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ...ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia ... ensejar eventual conexão com a ação revisional proposta perante o Juízo suscitado, não se ... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ...
  • Acórdãos nº 1005741-40.2018.8.26.0077 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Outubro de 2019

    APELAÇÃO - Ação Revisional de Alimentos - Propositura pela filha menor contra o genitor que ofereceu reconvenção – Sentença de improcedência da ação e parcial procedência da reconvenção – Inconformismo da autora - Pretensão de fixar os alimentos em 30% dos rendimentos líquidos do réu e de 50% do salário mínimo, na hipótese de desemprego - Ausência de provas nos autos que autorizem a fixação dos...

    ... ABREU VOTO Nº 18.727 APELAÇÃO - Ação Revisional de Alimentos - Propositura ... contra o genitor que ofereceu reconvenção Sentença de improcedência da ação ...
  • Acórdão nº 0025324-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 06 de Março de 2018

    EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA QUANTIA FIXADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PELO JUÍZO DE PISO. OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO LEGAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE APONTEM PELA INCAPACIDADE DE ARCAR COM O PENSIONAMENTO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPRESCINDIBILIDADE. LEGALIDADE NO PROCEDER ADOTADO PELO MAGISTRADO DE BASE....

    ... da Comarca de Salvador que arbitrou os alimentos provisórios em favor. do filho do casal de nome ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE. ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA QUANTIA ...ANTECIPAÇÃO. DE TUTELA. AÇÃO REVISIONAL DE. ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE. ...
  • Acórdãos nº 1017567-97.2018.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Fevereiro de 2019

    REVISIONAL DE ALIMENTOS. Ação proposta por genitor em face do filho menor. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir. Recurso do autor. Alegações iniciais não configuram inovação no quadro fático a possibilitar revisão da pensão, nos termos do art. 1.699 do CC. Mero arrependimento do acordo firmado. Extinção mantida. Recurso do autor não provido. Recurso adesivo do réu com pedido...

    ... APDO.: MATHEUS KEN TAKARA (menor) REVISIONAL DE ALIMENTOS. Ação proposta por ... Reconvenção que se apresenta em contestação ...
  • Artículos 1.694 a 1.710
    ... ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível ...ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas ... ação exonerativa ou, se for o caso, revisional, fazer desaparecer ou diminuir a prestação ...á da petição inicial ou da reconvenção e será:. (..). . III - na ação de alimentos, ...
  • Sentença e execução de alimentos no novo CPC

    A obrigação alimentar permite ao credor utilizar-se da coação. A prisão civil, no que se refere ao tema, constitui regime de exceção no Brasil.

    ...ês parcelas anteriores ao ajuizamento da ação e das que vencerem no seu curso não é ilegal” ... deverá ser feito em sede de ação revisional de alimentos, que admite ampla dilação ... na mesma peça de defesa apresenta reconvenção (art. 343 do CPC), caso em que tramitarão nos ...
  • A dogmática judicial do STJ
    ... da oficialidade e da obrigatoriedade da ação penal que norteiam a atuação de um promotor de ... Tema: Revisional de alimentos. Antecipação de tutela. ... independentemente da propositura de reconvenção, em obediência aos princípios da celeridade e ...
  • Acórdãos nº 2114169-39.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Outubro de 2018

    REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. Decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência requerida em reconvenção pelo alimentante para reduzir os alimentos para meio salário mínimo, enquanto perdurar seu desemprego. Prova dos autos a indicar, em cognição sumária, que o agravante não tem condições financeiras de arcar com o valor arbitrado para a hipótese de desemprego (um salário mínimo).

    ... Mariano Barranco Voto nº 10.999 REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. ... de urgência requerida em reconvenção pelo alimentante para reduzir os ...A agravada ingressou com ação revisional de alimentos, visando sua ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... 1007 TRIBUT AÇÃO NA ECONOMIA DIGIT AL: LIMITES E DESAFIOS Paulo ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... pedido for- mulado na ação ou na reconvenção, de transação ou de renúncia à pretensão ... novo”, uma vez decidida a ação revisional. Não obstante entenda-se que a decisão antes ...
  • Acórdãos nº 0005765-62.2011.8.26.0358 de 3ª Câmara de Direito Privado, 07 de Outubro de 2016

    ALIMENTOS. Ação revisional de alimentos ajuizada por filha que atingiu a maioridade em face do pai. Improcedência. Obrigação alimentícia fixada no valor equivalente a 50% do salário mínimo. Pensão em consonância com o binômio necessidade/possibilidade. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0005765-62.2011.8.26.0358; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 3ª Câmara de...

    ... Juiz: Flávio Artacho VOTO Nº 10.472 ALIMENTOS. Ação revisional de alimentos ajuizada ..., bem como a reconvenção, mantendo os alimentos devidos pelo ...
  • Direito processual civil
    ... das pessoas que integram os pólos da ação, sendo necessário avaliar a repercussão da ... extintas COBAL (Companhia Brasileira de Alimentos) e CIBRAZEM (Companhia. Brasileira de Armazéns ... contra o despacho que não admite a reconvenção. Etapa 4. Interposição por petição ou no ... inteiramente o significado da natureza revisional dos recursos extraordinários, cuja principal ...
  • Da advocacia
    ...DJe-11/06/2010). "EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. JUIZADOS ..."PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO. ... (assim considerados, por exemplo, a reconvenção, as cautelares, a rescisória e os embargos à ... tal processo um " implícito caráter revisional a respeito da validade e eficácia das penas ...
  • Contestação
    ... pela existência ou não do direito de ação do autor e pela validade do processo ... . contra o autor, apresentando reconvenção. As atitudes possíveis do réu compreendem, ... ações de Reintegração de Posse e revisional de contrato se ambas apresentarem como causa de ... . III – na ação de alimentos...
  • Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 1. PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. NÃOOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 2. COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE. EXAME DE DNACORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃORECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. ALIMENTOS.RETROATIVIDADE. DATA DA CITAÇÃO. 4. ALIMENTOS. BINÔMIONECESSIDADE-POSSIBILIDADE. QUADRO...

  • Decisão Monocrática nº 1.0000.00.343895-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Maio de 2003
    ...A decisão trasladada de f. 181-TJ, em ação revisional de alimentos, deixou de receber a ..., em síntese, que é cabível a reconvenção, visando à majoração de alimentos, em ação ...
  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
    ... (ex-Súmula n. 68). IX — Na ação de equiparação salarial, a prescrição é ... de sua categoria (§ 1º) e na reconvenção (§ 5º). O § 2º ixa os critérios que o juiz ... um crédito adicional para adquirir alimentos — equivaleria a um salário em utilidade. ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ...
  • Acórdãos nº 0000206-35.2011.8.26.0614 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Outubro de 2013

    REVISIONAL DE ALIMENTOS Propositura pela alimentada Pretendida majoração de 57,69% para 80% do salário mínimo ? Reconvenção Redução para 30% do salário mínimo ? Inconformismo do réu e apelo adesivo da autora ? Ausência de prova de diminuição ou aumento da capacidade financeira de que trata o art. 1.699 do CC, que autorize a redução, ou majoração ? Constituição de nova família e nascimento de...

    ... Costa Fernandes Voto nº 12.719 REVISIONAL DE ALIMENTOS Propositura pela ... 80% do salário mínimo ? Reconvenção Redução para 30% do salário mínimo ... que a sentença julgou improcedentes ação" revisional de alimentos e reconven\xC3"...

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