ação revisional de alimentos
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Acórdão nº 50031945820198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EFEITOS DA REVELIA MITIGADOS EM FACE DA NATUREZA DA MATÉRIA E DA PROVA COLIGIDA. FILHO MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 1. A REVISÃO DA OBRIGAÇÃO EM SEDE RECURSAL NÃO DISPENSA PROVA ROBUSTA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E/OU DAS...
... TIPO DE AÇÃO: Família ... ção interposto nos autos da ação revisional de alimentos promovida em face de ALEXANDRO F., ... -
Decisão Monocrática nº 50466334220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. PRETENSÃO À REVISÃO DE RECENTE ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE APURAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, APÓS OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO E PRODUZIR PROVAS SUFICIENTES. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO EM SEDE DE ... -
Acórdão nº 1.0567.14.006645-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA- INEXISTÊNCIA- EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO- SENTENÇA MANTIDA. 1. Deve ser mantida a sentença que declara a perda de objeto em relação ao pedido revisional de alimentos arbitrados em favor do filho maior e julga improcedente o pedido exoneratório com relação à ex-esposa,...
... 172/173 que, nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada em face do filho A.G.P ... -
Acórdão nº 1.0567.14.006645-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA- INEXISTÊNCIA- EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO- SENTENÇA MANTIDA. 1. Deve ser mantida a sentença que declara a perda de objeto em relação ao pedido revisional de alimentos arbitrados em favor do filho maior e julga improcedente o pedido exoneratório com relação à ex-esposa,...
... 172/173 que, nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada em face do filho A.G.P ... -
Decisão Monocrática nº 51467682820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR DE REDUÇÃO. INVIABILIDADE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO E DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional de alimentos. PEDIDO LIMINAR DE REDUÇÃO. ... -
Acordao N° 1675703 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Civil. Agravo de instrumento. Ação revisional. Alimentos provisórios. Redução. Binômio necessidade-possibilidade. Dilação probatória. Imprescindibilidade. Apuração da real. Capacidade contributiva do alimentante. Efetiva necessidade dos alimentandos. Decisão mantida. 1. A exegese do § 1º do artigo 1. 694 do código civil (cc) é a de que a verba alimentícia se guiará pelo binômio necessidade-possib
... CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL.ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... REDUÇÃO ... -
Acórdão nº 1009924-35.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 11-09-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - RELATIVA - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 33 DO STJ – CONFLITO PROCEDENTE. A competência territorial é relativa e passível de prorrogação, não podendo o magistrado reconhecê-la de ofício, nos moldes do enunciado da Súmula 33 do STJ.
... DE COMPETÊNCIA (221)Assunto: [Alimentos]Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - COMPETÊNCIA ... -
Decisão Monocrática nº 51286191820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGAÇÃO NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. AGRAVO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA A\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.264069-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - NÃO COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE / POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A revisão do valor de alimentos tem suporte legal no art. 1.699 do Código Civil e pressupõe alteração da situação de fato existente ao tempo de sua fixação. 2. Diante da ausência de provas
... 100/103), a qual, em autos de ao revisional de alimentos promovida contra M.M.S., julgou ... -
Acórdão nº 1.0000.21.264069-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - NÃO COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE / POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A revisão do valor de alimentos tem suporte legal no art. 1.699 do Código Civil e pressupõe alteração da situação de fato existente ao tempo de sua fixação. 2. Diante da ausência de provas
... 100/103), a qual, em autos de ao revisional de alimentos promovida contra M.M.S., julgou ... -
Acórdão nº 1.0000.21.062691-7/001,0626925-15.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE POBREZA. ELEMENTOS NOS AUTOS. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. NÃO DEMONSTRAÇÃO.I. Havendo indícios nos autos de que a atual situação econômico-financeira da Agravante lhe permite arcar com as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo de seu próprio...
... de Abre Campo que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos ajuizada em face de A.H.R., A.H.R ... -
Acórdão nº 1.0000.21.074052-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - TUTELA DE URGÊNCIA - REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - VALOR PERCENTUAL DA OBRIGAÇÃO QUE INCIDE SOBRE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS - MINORAÇÃO - RISCO DE COMPROMETER A SUBSISTÊNCIA DO MENOR - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA. 1. Uma vez fixados os alimentos em decisão judicial transitada em julgado, dispõe o art. 1.69
... de Belo Horizonte que, nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada em face de H. L. A., ... -
Acórdão nº 1.0000.21.074052-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - TUTELA DE URGÊNCIA - REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - VALOR PERCENTUAL DA OBRIGAÇÃO QUE INCIDE SOBRE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS - MINORAÇÃO - RISCO DE COMPROMETER A SUBSISTÊNCIA DO MENOR - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA. 1. Uma vez fixados os alimentos em decisão judicial transitada em julgado, dispõe o art. 1.69
... de Belo Horizonte que, nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada em face de H. L. A., ... -
Decisão Monocrática nº 50002365920208210112 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. CABIMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA. NASCIMENTO DE OUTRO FILHO APÓS A CONSTITUIÇÃO DA OBRIGAÇÃO OBJETO DE REVISÃO. REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO GENITOR DEMONSTRADA. READEQUAÇÃO DO ENCARGO QUE DEVE INCIDIR SOBRE A RENDA FIXA DO ALIMENTANTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA....
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... direito de família. ação revisional de alimentos. filho menor de idade. minoração ... -
Decisão Monocrática nº 50809962120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. REDUÇÃO OPERADA NA ORIGEM, EM SEDE LIMINAR. PRETENSÃO DE REVERSÃO DA DECISÃO. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO PROVISÓRIA ... -
Decisão Monocrática nº 51861116520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES DE IDADE. REDUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES DE IDADE ... -
Decisão Monocrática nº 52429874020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO. FILHO MENOR DE IDADE. FIXAÇÃO PROVISÓRIA DO ENCARGO. PEDIDO DE REDUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... ação revisional de alimentos - majoração. filho menor de idade ... -
Decisão Monocrática nº 50524817320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO. FILHA MENOR DE IDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - redução. filha menor de ... -
Decisão Monocrática nº 51962166720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO.\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 52491044720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO DOS ALIMENTOS IN PECUNIA PARA IN NATURA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR FIXADA EM 190% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, UMA VEZ QUE CORRESPONDE AOS VALORES QUE JÁ ERAM PAGOS PELO ALIMENTANTE IN NATURA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... a alteração da forma de pagamento dos alimentos", pois vem cumprindo integralmente com suas obriga\xC3" ... por si interposto, nos autos da ação revisional de alimentos, que converteu os alimentos ... -
Decisão Monocrática nº 52306476420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Inadmissibilidade RECURSAL. NÃO ...
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Decisão Monocrática nº 51053553520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA CONTRA PRONUNCIAMENTO ...
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Acórdão nº 52393594320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE. CABIMENTO. DECISÃO REFORMADA. HIPÓTESE EM QUE A PARTE AGRAVANTE AUFERE RENDIMENTOS INFERIORES A 05 (CINCO) MIL REAIS, FAZENDO JUS, PORTANTO, AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... a decisão que, nos autos da ação revisional de alimentos movida em face de J. A. B. S., ... -
Acórdão nº 50529692820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... Caxias do Sul, que nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada por Mateus P.M. (11 anos de ...
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Decisão Monocrática nº 50553241120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... ação revisional de alimentos. DECISÃO QUE indeferiu A ...