ação trabalhista insalubridade
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105900-07.2000.5.09.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... as verbas obtidas nesta reclamação trabalhista, decidiu em sentido contrário ao entendimento ... INTERRUPÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANTERIORMENTE ARQUIVADA ... Nos termos da ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO PROTOCOLO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0013277-41.2008.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-08-2019
... Públicos da comarca de Blumenau, ação trabalhista em face da Fundação Universidade ... à percepção da gratificação de insalubridade em grau máximo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30100-50.2009.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, \xC2" ... º, da Constituição Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, ... DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45300-51.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, \xC2" ... º, da Constituição Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIRO NAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-515-33.2010.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. INOVAÇÃO RECURSAL. JULGAMENTO EXTRA E ULTRA PETITA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Consoante delimitado no v. acórdão regional, o pedido formulado na petição inicial é de pagamento de horas extraordinárias e, embora não reconhecido o alegado direito à jornada diária de 4 horas, a prova dos autos demonstrou a existência de sobrejornada não quitada. Assim,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE PARCELA QUITADA. ART ... prova do exercício abusivo do direito de ação, quando a parte litiga de má-fé com o objetivo ... forma preconizada pela legislação trabalhista. Recurso de revista conhecido e provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28100-26.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR DECORRENTE DE RAIOS SOLARES. A ... PRESCRIÇÃO. RURÍCOLA. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000. Ajuizada a reclamação trabalhista em 6.3.2006, ou seja, fora do prazo de cinco anos ...
-
Acórdão Nº 5007452-09.2019.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-07-2021
... PLEITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PROMOO POR MERECIMENTO. PERCIA QUE CONSTATOU ... - DIVERGNCIA RECONHECIDA - AO TRABALHISTA - SERVIDOR PBLICO DO MUNICPIO DEPOUSOREDONDO- ...
-
Acórdão Nº 0309245-63.2017.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO TRABALHISTA - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE CRICIÚMA - FISCAL DE VIGILÂNCIA - NÍVEL MÉDIO - DESVIO DE FUNÇÃO, REPOUSO SEMANAL E INSALUBRIDADE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO AUTORAL - DESCABIMENTO - DESVIO DE FUNÇÃO INEXISTENTE - ATIVIDADE DE MOTORISTA QUE NÃO SE REVELOU PREPONDERANTE - DESLOCAMENTOS REALIZADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PRIMÁRIA -...
... EMENTARECURSO INOMINADO - AO TRABALHISTA - SERVIDOR PBLICO - MUNICPIO DE CRICIMA - FISCAL ... -DESVIO DE FUNO, REPOUSO SEMANAL E INSALUBRIDADE - SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA - IRRESIGNAO ... -
Acórdão Nº 0001840-33.2023.8.16.00940001139-63.2009.8.16.0094Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 07-08-2023
... AÇÃO ... TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO DE LEVANTAMENTO ... AMBIENTAL RECONHECENDO ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-45.2007.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... INTERRUPÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANTERIOR. CONTAGEM. Constatada possível ofensa ... Corte é que a propositura de ação trabalhista interrompe tanto o prazo prescricional bienal ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67700-54.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... 2ª Turma GMJRP/ml TRABALHADOR RURAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS CINCO ANOS DA VIGÊNCIA DA EMENDA ... caso, o reclamante ajuizou a ação trabalhista em 23 de junho de 2006. Desse modo, ajuizada a ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Conforme ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67700-54.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... 2ª Turma GMJRP/ml TRABALHADOR RURAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS CINCO ANOS DA VIGÊNCIA DA EMENDA ... caso, o reclamante ajuizou a ação trabalhista em 23 de junho de 2006. Desse modo, ajuizada a ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Conforme ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67700-54.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... 2ª Turma GMJRP/ml TRABALHADOR RURAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS CINCO ANOS DA VIGÊNCIA DA EMENDA ... caso, o reclamante ajuizou a ação trabalhista em 23 de junho de 2006. Desse modo, ajuizada a ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Conforme ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67700-54.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... 2ª Turma GMJRP/ml TRABALHADOR RURAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS CINCO ANOS DA VIGÊNCIA DA EMENDA ... caso, o reclamante ajuizou a ação trabalhista em 23 de junho de 2006. Desse modo, ajuizada a ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Conforme ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-416-47.2010.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 1. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO INDIVIDUAL AJUIZADA APÓS AÇÃO DO SINDICATO ... 2. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ... 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4/STF ...
-
Relatório e Voto com número 5159488-32.2018.8.09.0006 da 4ª Câmara Cível, 19-08-2022
... úblico ao pagamento de adicional de insalubridade, no importe de 30% (trinta por ... Inconformado, ... REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ZELADORA. ADICIONAL ... DE ... ânica do Município e na Legislação trabalhista (CLT e ... Portaria nº 3.214/78 NR 15, Anexo 14 ...
-
Acórdão Nº 0305607-15.2015.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-07-2021
... PLEITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERCIA QUE CONSTATOUEXPOSIO A AGENTES ... - DIVERGNCIA RECONHECIDA - AO TRABALHISTA - SERVIDOR PBLICO DO MUNICPIO DEPOUSOREDONDO- ...
-
Acórdão Nº 5000401-43.2020.8.24.0009 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2021
... PLEITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERCIA QUE CONSTATOU EXPOSIO A AGENTES ... - DIVERGNCIA RECONHECIDA - AO TRABALHISTA - SERVIDOR PBLICO DO MUNICPIO DEPOUSOREDONDO- ...
-
Acórdão Nº 5000192-11.2019.8.24.0009 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-06-2021
... PLEITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERCIA QUE CONSTATOU EXPOSIO A RUDO EXCESSIVO E ... - DIVERGNCIA RECONHECIDA - AO TRABALHISTA - SERVIDOR PBLICO DO MUNICPIO DEPOUSOREDONDO- ...
-
Acórdão Nº 5019096-12.2020.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
... PLEITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E IMPLEMENTAO DA PROMOO POR MERECIMENTO.SENTENA ... - DIVERGNCIA RECONHECIDA - AO TRABALHISTA - SERVIDOR PBLICO DO MUNICPIO DEPOUSOREDONDO- ...
-
Acórdão Nº 5000063-69.2020.8.24.0009 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-06-2021
... PLEITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERCIA QUE CONSTATOU EXPOSIO A RUDO EXCESSIVO ... - DIVERGNCIA RECONHECIDA - AO TRABALHISTA - SERVIDOR PBLICO DO MUNICPIO DEPOUSOREDONDO- ...
-
Acórdão Nº 0300600-56.2018.8.24.0071 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-07-2021
... PLEITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PERCIA E PROVA TESTEMUNHAL QUE ... - DIVERGNCIA RECONHECIDA - AO TRABALHISTA - SERVIDOR PBLICO DO MUNICPIO DEPOUSOREDONDO- ...
- Acórdãos nº 1002841-43.2017.8.26.0296 de 7ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
-
Acórdão Nº 0014210-70.2018.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. RECLAMATÓRIA ... TRABALHISTA DE ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ... INSALUBRIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. FORMAL ... INCONFORMISMO ...