acidente contestacao trabalho
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Acórdão Nº 0022247-24.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE. INDEVIDAS. Inexistindo prova do alegado acidente do trabalho típico, negado em contestação, não há cogitar de indenização por responsabilidade civil do empregador.
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953700-84.2006.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESFUNDAMENTADO. Nos termos da OJ 115/SDI-I do TST, -o conhecimento do recurso de revista ou de embargos, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/1988-. Desfundamentado o recurso, a teor da Orientação...
... Incólume o artigo 460 do CPC. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TEORIA DO RISCO ... -
Acórdão Nº 0020619-54.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2018
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE. INDEVIDAS. Inexistindo prova do alegado acidente do trabalho típico, negado na contestação e durante toda a dilação processual pela ré, não há cogitar de indenização por responsabilidade civil do empregador.
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0020731-79.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE. INDEVIDAS. Inexistindo prova do acidente do trabalho típico alegado na petição inicial, negado na contestação e durante toda a dilação processual pela parte ré, não há cogitar de indenização por responsabilidade civil do empregador.
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0020258-73.2020.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-07-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE. INDEVIDA. Inexistindo prova cabal do acidente do trabalho típico alegado na petição inicial, negado na contestação e durante toda a dilação processual pela parte ré, não há cogitar de indenização por responsabilidade civil do empregador.
... ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000441-10.2016.5.02.0361)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. EXAME EX OFFÍCIO NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . No caso, muito embora o acórdão regional tenha feito referên
... DANOS ... MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. EXAME ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... Indenização Decorrente de Acidente ... XVI - a indenização reparatória por ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... bruto todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e ... de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002137120188250044), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000213-71.2018.8.25.0044 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: Patricia Leite Martins APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO.
... ça decorrente de doença ocupacional/acidente de trabalho - B91/NB5478242744, com DII/DIB ... -
Acórdão Nº 0013533-97.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... não deter nenhuma capacidade para o trabalho ... Em sede de preliminar, a Autarquia Federal ... pericial esclarece que não se trata de acidente do trabalho, haja vista que a incapacidade ...
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Acórdão Nº 0301031-20.2017.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... OU INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE COM VECULO AUTOMOTOR DE VIA TERRESTRE ... causal ante a existnciade acidente de trabalho foramventiladas na contestao e debatidas na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 62700-60.2008.5.05.0133) 29-08-2018
... e materiais decorrentes de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, o termo inicial da prescrição flui do momento da concessão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67000-61.2009.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ré no que tange ao dever de indenizar os danos decorrentes de acidente do trabalho, não há cogitar-se de deficiência na entrega da prestação ...
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Acórdão Nº 0302569-05.2017.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... ) trabalhava como agricultora; 2) sofreu acidente de trabalho em 28-11-2001; 3) recebeu ...
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Acórdão nº 1.0686.14.003350-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DPVAT - INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DEMANDA AJUÍZADA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 631.240 - CONTESTAÇÃO APRESENTADA - RESISTÊNCIA CONFIGURADA - PRELIMINAR REJEITADA - VEÍCULO DESLIGADO - ACIDENTE DE TRABALHO - IRRELEVÂNCIA. - De acordo com a orientação do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso...
... No mrito, aduz tratar-se de acidente de trabalho, sendo incabvel a indenizao ... -
Acórdão nº 1.0686.14.003350-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DPVAT - INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DEMANDA AJUÍZADA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 631.240 - CONTESTAÇÃO APRESENTADA - RESISTÊNCIA CONFIGURADA - PRELIMINAR REJEITADA - VEÍCULO DESLIGADO - ACIDENTE DE TRABALHO - IRRELEVÂNCIA. - De acordo com a orientação do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso...
... No mrito, aduz tratar-se de acidente de trabalho, sendo incabvel a indenizao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1080-52.2010.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 6ª Turma ACV/re RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA. DANO. NEXO DE CAUSALIDADE. Não há se falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136200-39.2005.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... (2ª Turma) ... GDCGL/EJR/amr RECURSO DE REVISTA ... - ACIDENTE DO TRABALHO - 1.PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010727-38.2011.8.19.0063 (Criminal), 26-05-2020
APELAÇÃO E REMESSA NECESSARIA. INSS. AUXÍLIO ACIDENTE. COMPROVAÇÃO DA LESÃO PERMANENTE E DA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRABALHO POR LAUDO PERICIAL. Ausência de contestação. Sentença que julgou procedente o pedido, condenando o réu a pagar o auxílio-acidente, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do salário de contribuição do segurado, vigente no dia do acidente, bem como a pagar as prestações
... INSS. AUXÍLIO ... ACIDENTE. COMPROVAÇÃO DA LESÃO ... PERMANENTE E DA RÊNCIA DO ACIDENTE DE ... TRABALHO POR LAUDO PERICIAL. Ausência de ... -
Acórdão Nº 5000420-84.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
... - INSS,sustentando que, em virtude de acidente de trabalho ocorrido em 24.04.1997, sofreu ...
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Acórdão nº 1.0188.10.007423-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INEXISTÊNCIA DE PEDIDO PRÉVIO NA ESFERA ADMINISTRATIVA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - NÃO OCORRÊNCIA - AÇÃO PROPOSTA ANTES DA DECISÃO PROFERIDA NO RE 631.240 - CONTESTAÇÃO TAMBÉM APRESENTADA ANTES - AUXÍLIO-ACIDENTE - COMPROVAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO QUE RESULTAM SEQUELA QUE...
... LOPES ajuizou AO DE CONCESSO DE AUXLIO-ACIDENTE em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... para se manter no mercado de trabalho, haja vista que teve a sua capacidade laboral ... -
Acórdão Nº 5033806-46.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-08-2023
... - INSS, sustentando que, em virtude de acidente de trabalho ocorrido em 05.11.2020, sofreu grave ...
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Acórdão Nº 5022839-90.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, ... AO DE COBRANA. SEGURO DE VIDAEM GRUPO. ACIDENTE DE TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA R ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84200-16.2005.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. REVELIA DA RECLAMADA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. O recurso de revista, no tema, está desfundamentado, porque não preenche os requisitos de admissibilidade elencados no artigo 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°45/2004, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO...
... , PLEITEANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSEQUENTE REMESSA DOS AUTOS A ESTA JUSTIÇA ESPECIAL. NÃO ... -
Acórdãos nº 1025593-79.2015.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... ACIDENTE DO TRABALHO Ausência de ...