acidente contestacao trabalho
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Acórdão Nº 0302536-82.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-02-2022
... que, na data de 10-9-2012, vivenciou acidente do trabalho no exerccio da funo de marceneiro, em ...
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Acórdão Nº 5000013-11.2019.8.24.0031 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-06-2023
... - INSS, sustentando que, em virtude de acidente de trabalho ocorrido em 13.06.2013, sofreu grave ...
- Acórdão nº REsp 1306148 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6700-46.2008.5.03.0149 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE 12 x 36. VALIDADE. A decisão regional encontra-se em consonância com a Súmula 444 desta Corte. Óbice da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. De acordo com o relatado pelo Tribunal de origem, o paradigma, ouvido em audiência como testemunha trazida pelo autor, teria indicado que somente...
... somente passou a laborar na mesma função do reclamante após acidente de trabalho. A Turma de origem, por maioria, negou valor a tal ... -
Acórdão nº 0046419-17.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2017
... O apelado sofreu acidente de trabalho ... nos termos da Comunicação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4885-32.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. A Corte Regional rejeitou a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional por entender que houve a devida fundamentação sobre o que se estava discutindo no recurso, considerando ser desnecessária a...
... , que, no caso, foi o fato de que não presenciaram o acidente. Nessa linha, pautando-se no pressuposto de que cabe ao Juiz dispensar a ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço ...
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Acórdão Nº 0045499-90.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ACIDENTÁRIA (ESPÉCIE 91). SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DE LITISPENDÊNCIA COM DEMANDA FEDERAL, SUSCITADAS EM CONTESTAÇÃO. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. LITÍGIO RELATIVO À ACIDENTE...
... ORDEM PÚBLICA. LITÍGIO RELATIVO À ACIDENTE DO ... TRABALHO. COMPETÊNCIA QUE DEVE SER ... -
Acórdão Nº 0301041-65.2015.8.24.0031 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-05-2022
ACIDENTE DO TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RENDA INICIAL - REVISÃO - CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL PELO INSS - IMPROCEDÊNCIA PELA FALTA DE PROVAS - CARÁTER PROTETIVO DA INFORTUNÍSTICA - APELO SOCIAL - TESE FIRME TRAZIDA PELO SEGURADO - SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO QUE DEVEM SER ATUALIZADOS- RECURSO PROVIDO. 1. O INSS deve velar pelo interesse público primário, aquele que representa os...
... EMENTAACIDENTE DO TRABALHO- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- RENDA INICIAL- ... afetado o valor de compra.Se o auxlio-acidente deve integrar o clculo do salrio de contribuio, ... -
Acórdão Nº 0302097-69.2017.8.24.0062 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
... Restabelecimento de Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho c/c Conversão em Aposentadoria por ...
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Acórdão Nº 20165002792 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 10-07-2019
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE ... ÇÃO EM CONJUGAÇÃO COM EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA AUTORIDADE POLICIAL POR OCASIÃO ...
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Acórdãos nº 0009018-06.2012.8.26.0073 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... INSS Comarca: Avaré Voto nº 1062 ACIDENTE DO TRABALHO - Auxílio-acidente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-164100-33.2008.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/ir ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL A ELE EQUIPARADO. DANO DECORRENTE DE ...
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Acórdão Nº 5000020-83.2019.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-06-2023
... de obter a concessão de auxílio-acidente (Evento 80, Eproc/PG). O Apelante objetiva a ... ão do seu halux esquerdo, em acidente de trabalho ocorrido no ano de 2018, razão pela qual foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000007-25.2011.5.06.0192), 06-09-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74 DO C. TST. OCORRÊNCIA. A teor da Súmula 74 do TST, aplica-se a pena de com fissão à parte que, expressamente intimada dessa cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento na qual deveria depor. E não havendo nos autos prova pré-constituída que infirme a assertiva de que as...
... demandadas n ã o agiram com dolo ou culpa para a eclos ã o do acidente de trabalho noticiado na exordial , erigem-se à condi ç ã o de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120000-42.2005.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. Trata-se de ação de reparação civil por dano moral, ...
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Acórdão Nº 5000069-86.2020.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... de Benefcio Previdencirio de Auxlio-Acidente" contra Instituto Nacional do Seguro Social - ... em 09.01.1985 foi vtima de acidente de trabalho, que resultou na "amputao traumtica dos dedos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-167100-68.2008.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. QUANTUM ... Esta colenda Corte Superior tem a finalidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245141-25.2006.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... interessados e, por fim, pelos comprovadamente maiores riscos de acidente de trabalho ... 8. Assim, diante da ilicitude da terceirização dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0015684-14.2013.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-01-2020
... demanda, a autora alegou ter sofrido acidente de trabalho em 2008 e postulou a concessão de ...
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Acordão nº (RO)0152400-28.2008.5.06.0001 (01524.2008.001.06.00.7) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO ... EMENTA: INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS (ACIDENTE DE TRABALHO) - CARACTERIZAÇÃO. Em razão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245140-40.2006.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... interessados e, por fim, pelos comprovadamente maiores riscos de acidente de trabalho ... 8. Assim, diante da ilicitude da terceirização dos ...
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Acórdãos nº 0007517-43.2014.8.26.0268 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... ACIDENTE DO TRABALHO Ausência de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-171500-30.2002.5.15.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. INEXISTÊNCIA. Sabe-se que os acordos e convenções coletivos são uma forma de manifestação normativa no direito do trabalho. Do disposto no artigo 337 do CPC, a parte que alegar -direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz-. Se o direito está previsto em norma coletiva, e...
... -1, porque o reclamante obteve judicialmente o direito ao auxílio-acidente. Assim, estaria suprida a exigência quanto à necessidade de emissão de ... -
Acórdãos nº 0008417-10.2010.8.26.0157 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... Acidente de trabalho sofrido pelo filho dos ...