acidente tipico trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000529-86.2015.5.06.0103), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA EQUIPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. In casu, sem desapego aos ditames da Lei nº. 8.212/1991, bem como das Súmulas nº. 371 e nº. 378 da Corte Máxima Trabalhista, não se constata, a partir do cotejo fático-probatório, acidente de trabalho típico ou doença (profissional/ocupacional) equiparável. Apelo obreiro não provido, no ponto.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA EQUIPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. In casu , ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001090-87.2015.5.06.0143), 10-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CONFIGURAÇÃO. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (PENSIONAMENTO) EM PARCELA ÚNICA. POSSIBILIDADE. ARTIGO 950 DO CÓDIGO CIVIL. Configurado o acidente de trabalho típico sofrido pelo trabalhador, com sequelas permanentes que o incapacitam parcialmente ao trabalho, devidas se afiguram as indenizações postuladas a...
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CONFIGURAÇÃO. PAGAMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001307-96.2016.5.06.0143), 25-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA EQUIPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. In casu, sem desapego aos ditames da Lei nº 8.212/1991 e da Súmula nº 378 da Corte Máxima Trabalhista, não se constata, a partir do cotejo fático-probatório, acidente de trabalho típico ou doença (profissional/ocupacional) equiparável. Apelo patronal provido.
... EMENTA ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL ... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA EQUIPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. In casu , ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001087-65.2016.5.06.0251), 25-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA EQUIPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. In casu, sem desapego aos ditames da Lei nº. 8.212/1991, bem como das Súmulas nº. 371 e nº. 378 da Corte Máxima Trabalhista, não se constata, a partir do cotejo fático-probatório, acidente de trabalho típico ou doença (profissional/ocupacional) equiparável. Apelo obreiro não provido, no ponto.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA EQUIPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. In casu , ... -
Acórdão Nº 0020868-18.2019.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDENIZÁVEIS. Caso em que a prova produzida nos autos confirma a ocorrência do acidente de trabalho típico que atingiu a integridade física do reclamante, não havendo por parte da empregadora prova da adoção das medidas necessárias a evitar o infortúnio. Danos morais e materiais indenizáveis evidenciados.
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDENIZÁVEIS. Caso em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001187-51.2013.5.06.0016), 13-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CULPA DA RECLAMADA - Para deferimento da indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho, faz-se necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil (subjetiva), como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal
... INDENIZA Ç Ã O POR DANOS MORAIS. ACIDENTE" DE TRABALHO T Í PICO. CULPA DA RECLAMADA - Para deferimento da indeniza \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020578-38.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-12-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ENTRE AS LESÕES E O ACIDENTE. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. Inexistindo prova do nexo causal ou concausal entre as lesões alegadas na petição inicial e o acidente do trabalho típico, não se tem presente o direito do empregado a indenizações por responsabilidade civil do empregador.
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ENTRE ... -
Acórdão Nº 0021265-12.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-04-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Comprovada a ocorrência de acidente do trabalho típico do qual resultou danos à empregado, o nexo causal e a culpa da reclamada, subsiste o dever de indenizar os danos morais.
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Comprovada a ocorrência de acidente do trabalho ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... disco por um trauma em sua coluna, proveniente de acidente" de trabalho típico junto à ... reclamada, sob o fundamento de n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020802-34.2019.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e comprovada a culpa da empregadora, impõe-se manter a responsabilização reconhecida na sentença.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Incontroversa a ocorrência de nte de trabalho típico e comprovada a culpa da empregadora, impõe-se manter a ... -
Acórdão Nº 0020022-27.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-04-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS . Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico, sem prova de culpa exclusiva da vítima, é devido o pagamento pela empregadora da indenização por danos morais.
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS. Comprovada a ocorrência de acidente de ... -
Acórdão Nº 0020329-79.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Demonstrada a ocorrência de acidente de trabalho típico pelo empregado, incumbe à empregadora e à tomadora dos serviços, beneficiada com a força de trabalho, a responsabilidade civil pelo ressarcimento dos danos ocasionados.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Demonstrada a ocorrência de ... -
Acórdão Nº 0021125-84.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-10-2020
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico, sem prova de culpa exclusiva da vítima, é devido o pagamento pela empregadora da indenização por danos morais decorrentes do abalo moral sofrido pelos genitores do trabalhador falecido.
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS. Comprovada a ocorrência de acidente de ... -
Acórdão Nº 0020164-53.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-06-2020
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. Demonstrada a ocorrência de lesão à integridade física da trabalhadora e a vinculação do acidente à atividade exercida por ela. Configurado acidente típico. Dever de indenizar que se impõe.
... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA ACIDENTE" DO TRABALHO TÍPICO. Demonstrada a ocorrência de lesão à integridade f\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000159-34.2017.5.06.0331), 14-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. 1. Evidenciados o ato ilícito praticado pela ré (determinação de encarregado da empresa para que o reclamante subisse em escada sem a devida fiscalização quanto ao uso de cinto de segurança), o nexo causal direto entre a conduta e o dano sofrido, bem assim a culpa da empresa, o dano moral emerge in re ipsa, do próprio fato (aciden
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. 1. Evidenciados o ato ilícito praticado ... -
Acórdão Nº 0020869-42.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-10-2021
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico, sem prova de culpa exclusiva da vítima, levando a óbito do empregado, é devido o pagamento pela empregadora da indenização por danos morais à filha do "de cujus". Recurso provido em parte.
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS. Comprovada a ocorrência de acidente ... -
Acórdão Nº 0020201-93.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico, sem prova de culpa exclusiva da vítima, é devido o pagamento pela empregadora da indenização por danos morais e materiais.
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovada a ocorrência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001453-95.2014.5.06.0018), 21-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Assente a culpa da empregadora em razão da negligência na fiscalização do trabalho, ocorrendo acidente de trabalho típico, devida será a indenização por dano moral. Recurso empresarial improvido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Assente a ... típico, devida será a indenização por dano moral. Recurso empresarial ... -
Acórdão Nº 0021790-81.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE. Acidente de trabalho típico, sendo o empregador responsável, por agir com culpa, frente aos danos causados ao empregado. Negado provimento.
... ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão Nº 0020859-28.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação do dano moral em valores compatíveis com a extensão dos danos causados.
... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Incontroversa a ... -
Acórdão Nº 0021644-15.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral experimentado pela reclamante em decorrência de acidente típico do trabalho.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001467-67.2016.5.06.0161), 21-03-2019
I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS MORAIS. Na ocorrência de acidente de trabalho típico, mister se faz seja averiguada se cabível atribuir à reclamada a culpa em uma de suas espécies pelo evento, pois "data venia" de posicionamentos outros, filio-me à corrente daqueles que entendem que a...
... RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS MORAIS. Na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001080-28.2018.5.06.0211), 28-02-2019
EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. No caso vertente, restou caracterizado o acidente de trabalho típico, ao qual se aplica o disposto no art. 7º, XXVIII, da CF/88, devendo ser observada a regra geral da responsabilidade subjetiva do empregador, cabendo, portanto, verificar a existência de culpa da empresa. Os elementos carreados aos autos evidenciam que,
... EMENTA EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75600-42.2007.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
... Não conhecido ... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. MAJORAÇÃO DA PENSÃO MENSAL PARA 100% DO SALÁRIO ...
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Acórdão Nº 0021184-85.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL . Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral experimentado pela reclamante em decorrência de acidente típico do trabalho.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL ...