acidente tipico trabalho
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Acórdão Nº 0020324-75.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral experimentado pela reclamante em decorrência de acidente típico do trabalho.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL ... -
Acórdão Nº 0021510-57.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral experimentado pela reclamante em decorrência de acidente típico do trabalho.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL ... -
Acórdão Nº 0020186-39.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, há obrigatoridade de reparação dos danos moral e estético em valor compatível com a extensão dos danos causados.
... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO ... -
Acórdão Nº 0021241-10.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação do dano moral em valor compatível com a extensão dos danos causados.
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Incontroversa a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001700-30.2014.5.06.0001), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL. Presentes os pressupostos da responsabilidade civil, deve ser mantida a condenação do empregador ao pagamento das indenizações por danos moral e material. Recurso ordinário não provido, no aspecto.
... ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL. Presentes os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000049-77.2021.5.06.0401), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NÃO COMPROVADO. Negada a ocorrência do acidente trabalho, cabia ao reclamante provar a ocorrência do infortúnio, nos termos dos arts. 373, I e 818 da CLT, porém de tal encargo não se desincumbiu. Assim, considerando que a tese da petição inicial foi completamente embasada em um acidente de trabalho não comprovado, não há o que se deferir....
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NÃO COMPROVADO. Negada a ocorrência do acidente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1864-12.2013.5.02.0075) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO - ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. Diante da provável violação ao art. 7º, XXIX, da CF, deve ser processado o recurso de revista para melhor exame da matéria. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE DOIS DEDOS DA MÃO ESQUERDA. DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO....
... GDCCAS /lm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PRESCRIÇÃO - ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO ... Diante ... -
Acórdão Nº 0020696-19.2019.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS E ESTÉTICOS. Hipótese em que atribuível ao empregador culpa pela ocorrência do acidente. Presentes nexo de causalidade e dano, permanece o dever de indenizar. Devidas as indenizações, observadas as peculiaridades do caso concreto, os critérios aplicáveis para os respectivos arbitramentos e os princípios da...
... ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS E ... -
Acórdão Nº 0021608-10.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANOS . Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral e material experimentados pelas pessoas diretamente atingidas pela morte do trabalhador.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANOS ... -
Acórdão Nº 0020835-83.2019.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação do dano moral em valor compatível com a extensão dos danos causados.
... LTDA RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Incontroversa a ... -
Acórdão Nº 0020042-19.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL IN RE IPSA . Em se tratando de acidente de trabalho típico, os danos morais independem de comprovação por decorrerem da dor física e emocional advinda da lesão sofrida pelo trabalhador.
... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL IN RE IPSA ... Em se tratando de acidente ... -
Acórdão Nº 0021422-04.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral e material experimentado pelo reclamante em decorrência de acidente típico do trabalho.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Presentes os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33300-47.2008.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... (1ª Turma) ... GMHCS/MF/V RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001503-47.2015.5.06.0193), 01-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. OCORRÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. Nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I e II, do CPC/15, incumbe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito, e ao réu, a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito postulado. Não se desvencilhando o reclamante do encargo probatório que lhe competia, em relação à ocorrên
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. OCORRÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. Nos termos dos arts ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000675-65.2013.5.06.0211), 18-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. LITISCONSÓRCIO ATIVO. 1. A genitora do empregado falecido tem legitimidade para pleitear indenização por dano moral em nome próprio, decorrente da perda do filho em acidente de trabalho típico. Precedentes do C. TST. 2. De outra parte, também há legitimidade da mãe e da companheira do trabalhador falecido para postular os créditos trabalhistas...
... dano moral em nome pr ó prio, decorrente da perda do filho em acidente de trabalho t í pico. Precedentes do C. TST. 2. De outra parte, tamb é ... -
Acórdão Nº 0021335-63.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral experimentado pela reclamante em decorrência de acidente típico do trabalho.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL ... -
Acórdão Nº 0021556-82.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO . Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, há obrigatoridade de reparação dos danos moral e estético em valor compatível com a extensão dos danos causados.
... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO ... -
Acórdão Nº 0020001-60.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral experimentado pela reclamante em decorrência de acidente típico do trabalho.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL ... -
Acórdão Nº 0020835-55.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-09-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Acidente de trabalho típico, sendo a empregadora responsável, por agir com culpa, frente aos danos causados à empregada. O prejuízo, face à natureza do dano, é evidente, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o dano moral é "in re ipsa" evidenciado pela simples verificação da ofensa ao bem...
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Acidente de trabalho ... -
Acórdão Nº 0020130-21.2017.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-08-2018
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DEVER DE INDENIZAR. Caracterizada a conduta culposa da reclamada, impõe-se a esta o dever de indenizar os danos decorrentes do acidente de trabalho típico sofrido pelo autor. Sentença mantida.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DEVER DE ... -
Acórdão Nº 0020254-27.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NEXO CAUSAL CULPA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO. É devida a indenização por danos morais, materiais e estéticos, por estar configurado o nexo causal e a culpa da reclamada, em razão da comprovação do acidente do trabalho típico, com danos ao empregado.
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NEXO CAUSAL CULPA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO. É ... -
Acórdão Nº 0021559-23.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021
EMENTA ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O quantum arbitrado a título de indenização por danos morais, atendidas as particularidades do caso concreto, observa os objetivos compensatório (ao empregado) e punitivo (ao empregador), de que se revestem as condenações de tal espécie.
... ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O quantum ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67000-61.2009.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ré no que tange ao dever de indenizar os danos decorrentes de acidente do trabalho, não há cogitar-se de deficiência na entrega da prestação ... Revista não conhecida, no tema ... ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. TRABALHADOR RURAL. "PEÃO DE ESTÂNCIA". QUEDA DE CAVALO QUE DEIXOU O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-402000-20.2005.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/hmo ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. REDUÇÃO DO VALOR DAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000179-54.2016.5.06.0171), 17-10-2019
DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CASO FORTUITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A responsabilidade civil configura-se quando presentes três elementos, cumulativos: a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade; ausente qualquer dos requisitos elencados, impossível será reconhecer a procedência do pleito indenizatório. In casu, embora tenha restado...
... EMENTA DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CASO FORTUITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ...