acidente tipico trabalho

ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NEXO CAUSAL CULPA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO. É devida a indenização por danos morais, materiais e estéticos, por estar configurado o nexo causal e a culpa da reclamada, em razão da comprovação do acidente do trabalho típico, com danos ao empregado.

EMENTA ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O quantum arbitrado a título de indenização por danos morais, atendidas as particularidades do caso concreto, observa os objetivos compensatório (ao empregado) e punitivo (ao empregador), de que se revestem as condenações de tal espécie.

DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CASO FORTUITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A responsabilidade civil configura-se quando presentes três elementos, cumulativos: a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade; ausente qualquer dos requisitos elencados, impossível será reconhecer a procedência do pleito indenizatório. In casu, embora tenha restado...

EMENTA ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. Conjunto de provas que atrai o convencimento quanto à responsabilidade da reclamada no infortúnio ocorrido com o autor, observadas as alegações das partes, provas documentais e orais. Aplicação do art. 7º, XXVIII, da Constituição da República e dos art. 186 e 927 do Código Civil.

RECURSO ORDINÁRIO. TÍPICO ACIDENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face

ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO CONTROVERTIDO. ÔNUS DA PROVA. O acidente do trabalho típico é um evento anormal na relação de emprego. Negada sua ocorrência pela defesa, cabe ao demandante comprovar o infortúnio, por se tratar do fato constitutivo do direito. Inexistindo prova da ocorrência do infortúnio, não há respaldo jurídico para as pretensões postuladas na exordial. Recurso desprovido.

RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO.  SEQUELA PARCIAL DEFINITIVA. CULPA EMPRESARIAL. DANO MORAL IN RE IPSA. DEVER DE INDENIZAR. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico, e provada a culpa da ré, cabível a indenização, com lastro nos artigos 927 e 932, inciso III, do Código Civil; 5º, inciso X, da Constituição Federal, a ser fixada pelo julgador, que levará em...

EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCONFIGURADA. Não tendo concorrido a ex-empregadora, com dolo ou culpa, no acidente de trabalho típico sofrido, resta inaplicável o dever de indenização. Recurso autoral a que se nega provimento.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBER O PRÊMIO PREVISTO EM CONTRATO DE SEGURO ENTABULADO ENTRE O EMPREGADOR E A EMPRESA SEGURADORA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. EXISTÊNCIA INCONTROVERSA DO REFERIDO CONTRATO. CLÁUSULA DE INDENIZAÇÃO NA HIPÓTESE DE ACIDENTE DE TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL. ÔNUS DA PROVA. Demonstrada possível violação do art. 333,

EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCONFIGURADA. Não tendo concorrido a ex-empregadora, com dolo ou culpa, no acidente de trabalho típico sofrido, que decorreu de culpa exclusiva da vítima, resta inaplicável à hipótese o dever de indenização. Recurso autoral improvido.

EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS . Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho, presente o nexo de causalidade entre o infortúnio e as lesões sofridas pelo reclamante, bem como inexistente comprovação, pela empresa, de ter adotado medidas preventivas a ponto de reduzir e/ou eliminar os riscos inerentes à função desempenhada pelo trabalhador, são

DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO . Comprovada a ocorrência do acidente típico é devido o pagamento de indenização por dano moral, haja vista que a relação havida entre as partes gera para a empresa o dever de reparação para com o empregado, sendo ela responsável pelas consequências dos riscos a que expõe seus empregados.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. honorários advocatícios. aSSISTÊNCIA SINDICAL. AUSÊNCIA. Decisão Regional em que adotado o entendimento de que a ausência da assistência sindical não obsta o pagamento de honorários advocatícios por se tratar de ação versando sobre danos morais e materiais, possível contrariedade à Súmula 219/TST, anos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento...

EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho no âmbito da empresa, bem como o nexo causal com as atividades inseridas na rotina do empregado e o dano resultante, justifica-se a responsabilidade do empregador pelo sinistro, sendo devidas as indenizações pelos danos materiais e morais sofridos....

EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não demonstrada a ocorrência do acidente de trabalho informado na petição inicial, não há falar em indenização por dano moral decorrente.

EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. Comprovada a ocorrência do acidente típico é devido o pagamento de indenização por danos materiais e morais, haja vista que a relação havida entre as partes gera para a empregadora o dever de reparação para com o empregado, sendo ela responsável pelas consequências dos riscos a que expõe seus subordinados.

EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÂO POR DANO MORAL. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pelo reclamante em razão do acidente, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação do dano moral em valor compatível com a extensão dos danos causados.

EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Provada a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pela reclamante em razão do acidente, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação do dano moral em valor compatível com a extensão dos danos causados.

EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR MANTIDA . O fato exclusivo da vítima, quando configurado, rompe o liame de causalidade entre o dano e a circunstância alegadamente violadora do direito. Hipótese em que não restou demonstrada a culpa exclusiva da vítima pela ocorrência do acidente de trabalho típico para fins de...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Comprovada a ocorrência do acidente típico é devido o pagamento de indenização por dano moral, haja vista que a relação havida entre as partes gera para ao empregador o dever de reparação para com o empregado, sendo ela responsável pelas consequências dos riscos a que expõe seus empregados.

EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TIPICO. DANO MORAL . Demonstrado nos autos pelo conjunto probatório a ocorrência de acidente de trabalho típico para o qual a empregadora teve culpa em razão da omissão quando aos deveres legais de segurança no ambiente laboral, resta caracterizado o dano moral indenizável ao trabalhador acidentado. Recurso do reclamante provido para, revertendo o julgamento de...

ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. AMPUTAÇÃO DA FALANGE DISTAL DO DEDO INDICADOR. Comprovado o acidente de trabalho típico, sem prova de culpa exclusiva da vítima, é devido o pagamento pela empregadora do pensionamento, indenizações por danos morais e estéticos, observado na quantificação o percentual da limitação funcional sofrido conforme laudo médico. Recurso da ré provido em parte.

ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Provada a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pelo reclamante em razão do acidente, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação dos danos morais em valores compatíveis com a extensão dos danos causados.

EMENTA DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Comprovada a ocorrência do acidente típico é devido o pagamento de indenização por dano moral, haja vista que a relação havida entre as partes gera para ao empregador o dever de reparação para com o empregado, sendo ela responsável pelas consequências dos riscos a que expõe seus empregados.

EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. Incontroversa a ocorrência do acidente de trabalho típico e demonstrada a responsabilidade da reclamada, inafastável seu dever de indenizar o dano resultante.