acidente transito pensao vitalicia
- Acórdãos nº 0604140-86.2013.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão nº 1.0074.04.019153-3/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2008
RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - QUANTUM AUMENTO - COBRANÇA DE SEGURO - PENSÃO VITALÍCIA - VALOR - STJ - DEDUÇÃO DA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - DEDUÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - POSSIBILIDADE - SÚMULA 246 DO STJ - HOMENS ADVOCATICÍOS - ART 20, § 3º, DO CPC. - É devida pensão mensal, a título de danos materiais, àqueles aos quais...
... ÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - QUANTUM AUMENTO - COBRANÇA DE URO - PENSÃO VITALÍCIA - VALOR - STJ - DEDUÇÃO DA PENSÃO ... -
Decisões Monocráticas nº 1135611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... de atividade laborativa da vítima de acidente de trânsito, devida pensão vitalícia, no valor ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... 2319) ... ACIDENTE EM RODOVIA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ... Atropelamento. Pensão vitalícia. Verba reparatória indevida, ante a ausência de ...
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Decisão da Presidência nº 1034149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... de atividade laborativa da vítima de acidente de trânsito, devida pensão vitalícia, no valor ...
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Acórdão nº 1.0317.05.055795-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ATROPELAMENTO DE CRIANÇA - MICRO-ÔNIBUS EM MARCHA-RÉ - DANOS MORAIS - DANOS ESTÉTICOS - CONFIGURAÇÃO - PENSÃO VITALÍCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Evidenciada a culpa do motorista do micro-ônibus pelo acidente, eis que empreendeu manobra em marcha ré sem os cuidados necessários, em rua com...
... se encontrava no passeio no momento do acidente, e no na rua, como afirmou o Ru/Apelante ... -
Decisão da Presidência nº 926099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2016
... de atividade laborativa da vítima de acidente de trânsito, devida pensão vitalícia, no valor ...
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Decisão da Presidência nº 1070521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... de atividade laborativa da vítima de acidente de trânsito, devida pensão vitalícia, no valor ...
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Acórdão nº 1.0521.11.002154-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ALEGAÇÕES FINAIS - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - NULIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - CONVERSÃO EM LOCAL PROIBIDO - CULPA POR PARTE DO RÉU - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE E DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADOS - DANOS MORAIS - DANOS ESTÉTICOS - DANOS MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO:- A ausência de intimação das
... mensal vitalcia a partir da data do acidente de trnsito - 08/07/2010, observado o disposto na ... -
Acórdão nº 1.0521.11.002154-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ALEGAÇÕES FINAIS - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - NULIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - CONVERSÃO EM LOCAL PROIBIDO - CULPA POR PARTE DO RÉU - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE E DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADOS - DANOS MORAIS - DANOS ESTÉTICOS - DANOS MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO:- A ausência de intimação das
... mensal vitalcia a partir da data do acidente de trnsito - 08/07/2010, observado o disposto na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112600-57.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... acidente. Não obstante as alegações recursais, o art ... VITALÍCIA CORRESPONDENTE A 15% DO SALÁRIO) E POR DANOS ...
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Decisão monocrática Nº 1400017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2022
... - REPARAÇÃO DE DANOS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - PENSÃO VITALÍCIA - INCABÍVEL - ...
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Decisão da Presidência nº 1031768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... ACIDENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES - RESPONSABILIDADE ... acidente de trânsito, devida pensão vitalícia, no valor do salário que ela percebia à época ...
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Acórdão nº 1.0672.12.019366-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - DANOS ESTÉTICOS E PENSÃO VITALÍCIA - NÃO CABIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA MANTIDA. - A incolumidade física consiste em...
... nos autos da "ao de reparao de danos por acidente de trnsito c/c pedido de indenizao por danos ... -
Acórdão nº 1.0396.02.002822-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2008
... ACIDENTE - ATROPELAMENTO DE CICLISTA POR MENOR NÃO ... PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - TRABALHADOR AUTÔNOMO - FÉRIAS E 13º ... DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO. PRELIMINAR DE CARENCIA DE ACAO. CABIMENTO APENAS ... PENSIONAMENTO: DISTINCAO ENTRE PENSAO A TITULO DE ALIMENTOS E PENSAO INDENIZATORIA ...
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Decisão da Presidência nº 1003931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2016
... de atividade laborativa da vítima de acidente de trânsito, devida pensão vitalícia, no valor ...
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Acórdão Nº 0304173-46.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... que tange ao pedido de pensão mensal vitalícia, mais especificadamente quanto a forma de ... , MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ...
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Acórdão nº 1.0702.05.203901-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2007
RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COBRANÇA DE SEGURO PELA VÍTIMA - SEGURADORA - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - PENSÃO VITALÍCIA - VALOR - STJ - DEDUÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - POSSIBILIDADE - SÚMULA 246 DO STJ. - A ação indenizatória por danos morais e materiais, advindas de acidente de trânsito, pode ser ajuizada...
... ÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COBRANÇA DE SEGURO PELA VÍTIMA - ... SUBSIDIÁRIA - PENSÃO VITALÍCIA - VALOR - STJ - DEDUÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO ... -
Decisao Nº 8000412-72.2016.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-01-2020
... AÇÃO DE INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PEDIDO DE PENSÃO VITALÍCIA – ...
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Acórdão Nº 0306565-14.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÕES CIVÉIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO AJUIZADA CONTRA O MUNICÍPIO DE LAGES. QUEDA DE MOTOCICLETA EM LOMBADA. OMISSÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO LOCAL. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PELA REPARAÇÃO DOS DANOS ORIUNDOS DE SUAS FALTAS. DEMANDANTE QUE DEVERIA TRAFEGAR COM DEVIDA ATENÇÃO NO
... o benefcio da justia gratuita; que o acidente se deu por culpa exclusiva da vtima e, por isso, ... -
Acórdão Nº 0023758-44.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... , corporais e morais decorrentes de acidente de trânsito, contra sentença proferida pelo ... danos corporais, estéticos e pensão vitalícia a ser paga em uma parcela, e honorários ...
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Acórdão Nº 0010215-55.2011.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... por danos materiais e morais causados em acidente de trnsito contra Transportadora guia Oeste Ltda ... autos da ao indenizatria por acidente de transito, ajuizada contra Transportadora guia Oeste Ltda e ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-37400-30.2006.5.04.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-213385-83.2005.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Nº 0003601-55.2011.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... formuladosna "Ao de Reparao de Danos por Acidente de Trnsito". No processo judicial 5, p. 68/69 ...