acordao 2584
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-05-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-03-2017
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-05-2012
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-04-2018
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-05-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-03-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-05-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-05-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-03-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-05-2015
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-06-2014
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-10-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-10-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2584/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2015
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Acordão nº 2584 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Agosto de 2009
Representação Eleitoral - Doação de Valor Superior Ao Limite Legal (Art. 23 da Lei 9.504/97) - Campanha de 2006 - Limitação Legal Que Busca Impedir Abuso do Poder Econômico - Medida Admissível Até a Consolidação do Pleito - Conclusão Confirmada Pela Regra do Art. 32 da Lei 9504/97 - e Intempestividade Reconhecida - Falta de Interesse de Agir - Falta de Condição da Ação Que Apresenta Aspecto...
- Acórdão indexados nº RO-2584/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Junio de 2003
- Acórdão indexados nº RO-2584/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Junio de 2002
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2584/2002-054-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Abril de 2006
RECURSO DE REVISTA. INSS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECURSO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. É facultado ao INSS interpor recurso ordinário de decisão homologatória de acordo realizado entre as partes, que compreenda parcelas indenizatórias, nos exatos termos dos artigos 831, parágrafo único e 832, § 4º, da CLT. Recurso de revista conhecido e provido.
- Acórdão indexados nº RO-2584/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Diciembre de 2002
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-2584/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Diciembre de 1999
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2584/1990-036-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Abril de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COISA JULGADA. A admissibilidade do recurso revisional contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896, § 2º, da CLT. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2584/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Marzo de 2001
PROC. Nº TST-RR-697.252/00.6 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. Demonstrado que a decisão regional adotou tese que retrata virtual violação de texto expresso de lei federal, merece ser provido o agravo. RECURSO DE REVISTA. DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA. CRITÉRIO PARA APURAÇÃO. O recolhimento da importância devida a título de imposto de renda deve ser
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2584/2001-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO. A decisão recorrida limitou-se a interpretar as normas processuais de natureza infraconstitucional pertinen-tes à matéria, o que não ofende qualquer dispositivo constitucional de forma literal e direta, nem mesmo o art. 5º, incisos XXXVI e LV, da Constituição da República, uma vez que a prestação jurisdicional foi entregue, ainda que de forma contrária à legislação ordinária. Bem...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2584/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. Demonstrado que a decisão regional adotou tese que retrata virtual violação de texto expresso de lei federal, merece ser provido o agravo. RECURSO DE REVISTA. DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA. CRITÉRIO PARA APURAÇÃO. O recolhimento da importância devida a título de imposto de renda deve ser sobre o quantum a ser pago...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2584/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistentes as alegadas omissões, obscuridades e contradições, rejeitam-se os declaratórios. Embargos Declaratórios Rejeitados.