acordao 2584
-
Decisão monocrática Nº 37910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
...2584 em razão da incompetência do Supremo Tribunal Federal para julgar o ...
-
ACÓRDÃO Nº 133/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-02-2017
REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AVALIAÇÃO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS CONTRATADOS. REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO ACOLHIMENTO.
-
Processo nº 0246905-18.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 7 de Junio de 2017
Ementa: Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Procedência - Ri Do Erj - Voto: Trata-se de Demanda Através Da Qual a Parte Autora Postula a Restituição de Quantia Retida para Pagamento de Imposto de Renda Incidente sobre O Auxilio Moradia que Recebe. Ocorre que por Força Do Artigo 49, Ii Da Lei 5781/2010 C/c
-
Processo nº 0251501-45.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 19 de Julio de 2017
Ementa: Voto Ementado Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Procedência - Ri Do Erj - Voto: Trata-se de Demanda Através Da Qual a Parte Autora Postula a Restituição de Quantia Retida para Pagamento de Imposto de Renda Incidente sobre O Auxílio Moradia que Recebe. Ocorre que por Força Do Artigo 49, Ii Da Lei
-
Processo nº 0291849-08.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 7 de Junio de 2017
Ementa: Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Procedência - Ri Do Erj - Voto: Trata-se de Demanda Através Da Qual a Parte Autora Postula a Restituição de Quantia Retida para Pagamento de Imposto de Renda Incidente sobre O Auxilio Moradia que Recebe. Ocorre que por Força Do Artigo 49, Ii Da Lei 5781/2010 C/c
-
Processo nº 0284750-84.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 14 de Junio de 2017
Ementa: Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Procedência - Ri Do Erj - Voto: Trata-se de Demanda Através Da Qual a Parte Autora Postula a Restituição de Quantia Retida para Pagamento de Imposto de Renda Incidente sobre O Auxilio Moradia que Recebe. Ocorre que por Força Do Artigo 49, Ii Da Lei 5781/2010 C/c
-
Processo nº 0242521-12.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 19 de Julio de 2017
Ementa: Voto Ementado Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Procedência - Ri Do Erj - Voto: Trata-se de Demanda Através Da Qual a Parte Autora Postula a Restituição de Quantia Retida para Pagamento de Imposto de Renda Incidente sobre O Auxílio Moradia que Recebe. Ocorre que por Força Do Artigo 49, Ii Da Lei
-
Processo nº 0268484-22.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 14 de Junio de 2017
Ementa: Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Procedência - Ri Do Erj - Voto: Trata-se de Demanda Através Da Qual a Parte Autora Postula a Restituição de Quantia Retida para Pagamento de Imposto de Renda Incidente sobre O Auxilio Moradia que Recebe. Ocorre que por Força Do Artigo 49, Ii Da Lei 5781/2010 C/c
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001221-29.2017.5.06.0002), 06-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO APONTADA. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos declaratórios que se acolhem, com incidência do entendimento contido na Súmula 278, do C. TST, uma vez que a natureza da omissão constatada enseja efeito modificativo ao julgado.
.... Em suas razões, esposadas às fls. 2584/2592, o embargante aponta a existência de contradições e omissões no ... - Decisão monocrática Nº 612458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
-
Acórdão Nº 0811657-55.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 03-08-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO QUE REJEITA A DENÚNCIA. INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. POSSE DE DROGAS (5,0 GRAMAS DE MACONHA) PARA CONSUMO PRÓPRIO. ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006.PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM PERSPECTIVA. RITO DA LEI DE DROGAS (ARTS. 55 E 56) QUE IMPÕE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APÓS O OFERECIMENTO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO. PRAZO PARA EXERCÍCIO
... POSICIONAMENTO SUPERIOR AUTORIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (INQ 2584 ED-ED/SP, REL. MIN. AYRES BRITTO, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 01/03/2012). ... - Decisão monocrática Nº 204829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
-
Acórdão Nº 0813184-42.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 03-08-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO QUE REJEITA A DENÚNCIA. INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. POSSE DE DROGAS (3,1 GRAMAS DE MACONHA) PARA CONSUMO PRÓPRIO. ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006.PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM PERSPECTIVA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 438 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INVIABILIDADE. INOBSERVÂNCIA DO POSICIONAMENTO SUPERIOR AUTORIZADO PELO SUPREMO...
... POSICIONAMENTO SUPERIOR AUTORIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (INQ 2584 ED-ED/SP, REL. MIN. AYRES BRITTO, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 01/03/2012). ... - Decisão monocrática Nº 1352207 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6026/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-08-2012
... cumpridas as determinações constantes dos itens: 9.2 do Acórdão 2584/2010; 9.3 e 9.4 do Acórdão 696/2010; 9.2 e 9.3 do Acórdão 2433/2010; ...
- Decisão monocrática Nº 223539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000291-28.2017.5.02.0447)
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE 1963. DIREITO À PARIDADE. REGRA INCORPORADA AO CONTRATO DE TRABALHAO DO RECLAMANTE. REGULAMENTO APLICÁVEL. PECS DE 2013. É incontroverso que o reclamante fora admitido em 17/10/1955 e se aposentou em 17/10/1977. Esta Corte Superior,...
-
Acórdão Nº 1260103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAL COM AGRAVO. OFENSA AOS ARTS. 5°, XII; E 93, IX, DA CF. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PREQUESTIONAMENTO E DE EXISTÊNCIA DE OFENSA REFLEXA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – No caso...
.../autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 5AF8-947E-CC6E-2584 e senha 1FFF-D790-EEC7-9CF5. Supremo Tribunal Federal. Voto - MIN. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10101-42.2016.5.03.0062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.015/2014 E DO CPC/2015 - INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - EMPREGADA ADMITIDA SEM CONCURSO PÚBLICO MAIS DE CINCO ANOS ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 -
...-79-2014.8.13.0000, tem-se que desde a edição da Lei Municipal nº 2584/1991, . publicada no dia 09/10/1991, o regime a que a autora ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0229016-6 de CE - CORTE ESPECIAL
...FALTA. INDICAÇÃO. DISPOSITIVO. LEGAL. APLICAÇÃO. SÚMULA 2584/STF, POR ANALOGIA. DECRETAÇÃO. FALÊNCIA. AUSÊNCIA. IMPUGNAÇÃO. ...
- Decisão da Presidência nº 466906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2009
- Decisão monocrática Nº 1348868 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
-
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DESCRITO NO ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ART. 29, AMBOS DO CP. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DE APELAÇÃO. TESE DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALTERNATIVAMENTE, RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA, COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA IMPOSTA. PROVIMENTO NEGADO. AJUIZAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL.
- Decisão monocrática Nº 1366397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
- Decisões Monocráticas nº 2584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019