acordao 2584
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Duração
... 299 CE) Absolvição Teori Zavascki ... Inq 2584 3,8 Edmar Moreira ... Falta de repasse de verba previdenciárias ...
- Acórdão nº 3301-004.051 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2584-12.2015.5.02.0203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017 SUCESSÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PERANTE O MESMO TOMADOR. SUCESSÃO DE EMPREGADORES
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2584-2587, que negou provimento ao recurso do ora recorrente ... Para ...
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Acórdão nº 1.0000.21.077073-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2022
SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO - REGIME CONTRATUAL - REGIME ESTATUTÁRIO - TRANSPOSIÇÃO DE REGIME - JUSTIÇA COMUM. Compete à Justiça Comum processar e julgar o feito em que se discute a situação de servidor estatutário por força da conversão do regime original contratual, quando da instituição de regime jurídico único no âmbito do município empregador.APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR...
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Acórdão nº 1.0000.21.077073-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2022
SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO - REGIME CONTRATUAL - REGIME ESTATUTÁRIO - TRANSPOSIÇÃO DE REGIME - JUSTIÇA COMUM. Compete à Justiça Comum processar e julgar o feito em que se discute a situação de servidor estatutário por força da conversão do regime original contratual, quando da instituição de regime jurídico único no âmbito do município empregador.APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR...
- ATA Nº 50, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
- Decisão da Presidência nº 993384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONSTATADOS. 2. MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC/2015. NÃO CABIMENTO. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme disposto no art. 1.022...
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Acórdão nº 880317 de Tribunal Pleno, 26 de Febrero de 2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACÓRDÃO VÍCIO INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração omissão, contradição, obscuridade e erro material , impõe-se o desprovimento.
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 2ª Câmara 240 433 397 664 406 444 2584 ... Acórdão 196 321 269 541 333 352 2012 ... Parecer 22 31 36 36 31 24 ...
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Acordão da , 12-12-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO CPC/2015.1. Ação de Cobrança de Multa Contratual c/c Pedido de Indenização por Danos Morais.2. O artigo 1003, §6º, do CPC/2015, estabelece que o recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, o que...
... Justiça Eletrônico, bem como do Provimento CSM nº 2584/2020, o prazo para ... interposição do agravo em recurso especial, ao ... - Acórdão nº 3401-003.824 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Julio de 2017
- Decisões Monocráticas nº 37164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
- Decisão da Presidência nº 37164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0237700-64.1990.5.06.0008 (02377-1990-008-06-00-7)), 23-05-2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCÍOS INEXISTENTES. Os embargos declaratórios são um recurso de fundamentação vinculada, o que significa que apenas se destina a sanar omissões, obscuridades ou contradições no texto do acórdão. Destina-se também a provocar a reapreciação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso anterior, tendo em vista a atípica, mas expressa, disposição do...
... 2579/2584, transitado em julgado, n ã o autoriza apura ç ã o em per í odo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0237700-64.1990.5.06.0008 (02377-1990-008-06-00-7)), 22-02-2018
EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO PELA UNIÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. No Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Herman Benjamin, relator do Conflito de Competência suscitado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (processo n. 135.264 - PE - 2014/0192310-2), decidiu pela competência desta Justiça do Trabalho para execução da sentença transitada
... 8.112/90) contrariando o ac ó rd ã o de fls. 2578/2584, proferido por este E. Regional. Invoca o artigo 141; o artigo 503; o ... -
Plenário
... 2584/2023-PLENV - Processo TCE nº 246400-3/2015 - Acórdão: 2585/2023-PLENV ...
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Acórdão Nº 1277235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE ACÓRDÃO EMBARGADO E ACÓRDÃOS PARADIGMAS. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE...
- Acórdão nº 1301-003.879 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3301-006.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2019
- Acórdão Nº 0700442-55.2013.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-11-2015
- Acórdão nº 1201-002.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 2201-005.568 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Diciembre de 2019