acórdão 649 2005 tse
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Ministério Público do Estado do Paraná
... nº 088, de 15 de agosto de 2005, e considerando o disposto no Decreto nº 3.337 ... RESOLUÇÃO SEFA N. 649/2016 ... Súmula: Determina a prorrogação do ... Acórdão ... : 169/2016 PLENO P.A.F.: 6600998-0 ...
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Defensoria Pública do Estado
... 2005, Decreto Estadual nº 1533 de 31 de maio de 2019, ... ao Pregão Eletrônico SRP/SEAP/DECON n° 649/2019, bem como, ... Contrato Administrativo n° ... ão do Tribunal de Contas do Paraná, no Acórdão ... no 602/21 (fls. 175-181), ao atual Gestor ...
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O habeas corpus no direito eleitoral
... 082/2005, conduzido pela Delegacia de Polícia Federal em ... Consoante dispõe o art. 649 do CPP, poderá haver concessão da ordem ... para anular o trânsito em julgado do acórdão e determinar que seja proferida nova decisão de ...
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Poder Judiciário
... ’ quando proferidas por um juiz, e ‘acórdão ’ quando proferidas por um tribunal. Ele se ... Min. Gilmar Mendes, 17.2.2005) – Informativo STF n. 376. Book 02-DIREITO ... 649: “É inconstitucional a criação, por ...
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Poder judiciário
... 37, XI) e 47/2005 (que inseriu o §12, do art. 37) instituíram um ... CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 649 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... ão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que: i) contrarie súmula ou jurisprudência ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... foi reconhecido pela Resolução n.º 1004/2005, de 06/04/2005 ... e Parecer n.º 93/2005 – ... ROBERTA GRIZAFIS MARQUES 128549340PR 649 06900005D002 30 12/07/2021 2019 ... RODRIGO DOS ... Acórdão ... : 89/2021 1ª CÂMARA P.A.F.: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... ACÓRDÃO n. 300/2023 – PROCESSO n. 11/010251/2021 (ALIM ... Município de Angélica – CNPJ n. 03.747.649/0001-69; ... Secretaria Municipal de Saúde ... 114, de 19 de dezembro de 2005, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ...
- Acórdão Nº 0604298-64.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 09-04-2024
- Acórdão Nº 0604176-51.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 09-04-2024
- Acórdão nº 196094 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
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Acórdão nº 3677 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
... art.: 649 - inc.: 11 ... leg.: federal constituicao federal nº.: 1988 ano: 1988 ...
- Acórdão nº 77356 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080124-86.2019.5.07.0000), 2019-07-24
... o prazo de 180 dias previsto no artigo 6º, § 4º, da Lei 11.101/2005, determinando a constrição de valores nas contas bancárias da empresa ... MANDADO DE SEGURANÇA - PENHORA - ART. 649, IV, DO CPC - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS VALORES APRESADOS TENHAM ...
- Acórdão nº 89484 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... João Otávio, ac. 2.12.2004, DJU de 28.2.2005, p. 259) ... A declaração ocorre "nos ... 486 do CPC. 2. Caso em que o acórdão impugnado, proferido pela Terceira Turma nos ... 649 do já citado Código (TARJ, 6ã Câm., Ag ...
- Acórdão nº 1041768 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 88, de 15 de agosto de ... 2005, e o art. 530 do Regulamento do ICMS, aprovado ... Amauri de Siqueira, para ciência de Acórdão proferido nos referidos ... autos. Expediente já ... EDSON JOSÉ ITO 68785022PR 649 08900004D002 30 19/04/2016 2015 ... FLÁVIA DE ...
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Parte especial
... II – acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo ... o artigo 7 o da Lei 11.101, de 09.02.2005 (regula a recuperação judicial, a extrajudicial ... Art. 649. Os bens insuscetíveis de divisão cômoda que ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... SABIONI 18908172 4.337 10.547 11.310 18.649 ... 13 VALTER SANTA SARAGOCA 17060015 4.337 ... 2005 IURY LUSTOSA DE SOUSA 47583510 471 1.622 2.850 ... ao V. Acórdão proferido nos autos do processo nº 1046927- ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
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ATA Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... Acórdão nº 651. A sustentação oral solicitada pelo Dr ... Processo TC-024.649/2020-1 (REPRESENTAÇÃO) 1.1. Apensos: ...
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Inafastabilidade de jurisdição, assistência jurídica gratuita e integral e gratuidade do registro civil de nascimento e certidão de óbito
... º 45, de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, nos ... termos do art. 103-B da ... Precedentes e Súmula 649. Inaplicabilidade ao caso. Interpretação dos ... O acórdão em revisão criminal ou a sentença civil que ...
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Decisão Monocrática nº 53441 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2014
... (fls. 644/649) fundamentando suas alegaes na presena da hiptese ... Instruo Normativa n 02, de 30 de novembro de 2005, que conforme artigo 5, sujeita os responsveis ...