acórdão 649 2005 tse
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... Nesse sentido acórdão relatado pelo percuciente Desembargador Federal ... 649 do CPC, impondo a manutenção do bloqueio. 2 ... 2005 ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... mantido pela Corte regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede aclaratória (fls ... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... (STJ; EDcl--REsp 1.649.658; Proc. 2017/0013910-3; MT; Segunda Turma; ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 303 ... 138 No mesmo sentido, Klaus Tipke ... Ministro Celso de Mello, relator do acórdão, apontou que o modelo de federalismo adotado pelo ... 649 ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
... Paulo anulou o julgamento, constando do acórdão, como fundamento da decisão, o seguinte tópico: ... Precedente citado: IDC 1-PA, DJ 10/10/2005. IDC 2-DF, rel. Min. Laurita Vaz, julgado em ... nº 18/237; TJSP, ACrim nº 71.889, RT nº 649/251 ... 302 | ... Francisco Dirceu ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... necessário, por força da dicção do artigo 649 66 e parágrafo único do diploma civil, o que a ... Neste acórdão, Pontes de Miranda e Aguiar Dias, não divergem, ... Editora Renovar ... 2005 .1ª Edição. pags. 2/3 ... ferreiro ...
-
Direito constitucional
... Min. CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, DJ 11/11/2005 ... * "( ... ) A letra n do inciso I do art. 102 da ... ário parcialmente provido para anular o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao ... Súmula 649": É inconstitucional a criação, por Constituiç\xC3" ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, ... 2005, p. 302. 263 Instituições de Direito ... acórdão regional, o qual se consumou com o favorecimento ... Manual de prática eleitoral 649 ... Assim, sua inclusão no polo passivo da ...
-
Da Execução Forçada
... (Redação dada pela LCP n. 118, de 2005") ... Parágrafo único. Na falência: (Inclu\xC3" ... Nesse sentido, acórdão do Tribunal Superior do Trabalho: "A rescisão do ... g., bens selados com impenhorabilidade (art. 649, CPC, com a nova redação dada pela Lei n ...
-
Editais. Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 008-2022 - PC
... 32. Lei n. 11.101/2005 - ... Disposições penais da Lei de Falências ... à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE ... nº 649/2005). 5. Lei Federal n ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... fato de esta Corte Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do novo CPC, incidem, ... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... ( ... ). (STJ; EDcl-REsp 1.649.658; Proc. 2017/0013910-3; MT; Segunda Turma; ...
-
Da Execução Forçada
... Nesse sentido, acórdão do Tribunal Superior do Trabalho: “A rescisão ... 116 da SDI-2, Res. n. 137/2005, DJ 22.8.2005, dispõe: “Não procede ação ... 649, CPC, com a nova redação dada pela Lei n ...
-
Ação de impugnação de mandato eletivo
... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 649 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb ... , tendo em vista que, conforme consta do acórdão regional, a diplomação do recorrido ocorreu em ... Juiz Antônio Romanelli, Sessão de 24/2/2005). Neste mesmo sentido: TSE, Ac. de 4.5.2010, no ...
-
Acordão nº 649 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Febrero de 2005
A depuração do cadastro, com a finalidade de excluir inscrições atribuídas a pessoas falecidas, deverá ser promovida em procedimentos específicos a partir das comunicações mensais de óbitos a que estão obrigados os cartórios de registro civil ou deflagrada de ofício pela Corregedoria-Geral, observados, em qualquer caso, o contraditório e a ampla de...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo ... 9/STJ, de 4 de maio de 2005, inserindo-se na classe de seus processos ... não ficassem imunes a ataques futuros ." 649 ... Enfim, tal qual reforçado no item 32, ...
-
Organização dos poderes
... 10.11.2005, DJ de 17.03.2006 ... As competências do ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 649 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Sobre o tema, sugerimos a leitura do acórdão ...
-
Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Criminais
... 4.703. Este último acórdão está publicado na RT 545/448, contendo o ... [ ... ]” (Ac. N. 23.965, de 28.4.2005, rel. Min. Humberto Gomes de Barros; no mesmo ... [ ... ]” (Ac. de 5.6.2007 no AAG n. 8.649, rel. Min. José Delgado.) ... Com espeque ...
-
Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) ... § 1º A ... publicar, de imediato, o competente acórdão ... Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou ...
-
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... 11.382/2005) ... Pelo art. 594, § 1° (Lei n. 11.382/2005), ... 649 do já citado Código (TARJ, 6ã Câm., Ag ... O critério utilizado pelo v. acórdão" carece de razoabilidade e poderá levar a situaç\xC3" ...
-
Legislação
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) ... § 1º A ... publicar, de imediato, o competente acórdão ... Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou ...
-
Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... extra). (vide Lei n. 9.649, de 25.5.98, DOU 28.5.98) ... I — ... publicar, de imediato, o competente acórdão ... Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou ...
-
Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... extra). (vide Lei n. 9.649, de 25.5.98, DOU 28.5.98) ... I — ... publicar, de imediato, o competente acórdão ... Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou ...
-
Decisão Monocrática nº 24585 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2017
... fl. 649, o PTB apresentou informaes e juntou documentos ... TSE nos 21.841/2004, 21.875/2004, 22.121/2005 e 23.018/2009, no prev a obrigatoriedade de ...
-
Legislação
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) ... § 1º A ... publicar, de imediato, o competente acórdão ... Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 4412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... , relator da ADI 3.367, julgado em 13.4/2005", que conclui que o desenho institucional do CNJ s\xC3" ... O acórdão que referendou a medida cautelar restou assim ... Precedentes e súmula 649 ... Inaplicabilidade ao caso ...
-
Decisão da Presidência nº 4412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... , relator da ADI 3.367, julgado em 13.4/2005", que conclui que o desenho institucional do CNJ s\xC3" ... O acórdão que referendou a medida cautelar restou assim ... Precedentes e súmula 649 ... Inaplicabilidade ao caso ...