acórdão 855 2013 tcu
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ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... Ministro Raimundo Carreiro; e - TC-008.976/2013-9, TC-016.591/2020-8, TC-018.940/2020-0, ... ) e o Tribunal aprovou, por maioria, o Acórdão nº 4/2021 - 2C, sendo vencedora a proposta ... 345.296.327-68); Luiz Carlos Anjo (CPF 242.855.797-15); Marcus Vinicius de Oliveira Guida (CPF ...
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ATA Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2022
... 496/2016-4, TC-022.754/2021-0 e TC-022.847/2013-8, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; - ... ACÓRDÃOS APROVADOS ACÓRDÃO Nº 845/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: ... ACÓRDÃO Nº 855/2022 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo nº TC ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Almeida, CPF nº 756.078.596-49, residente na Rua do Motorista, 855, ... Jardim das Palmeiras, UberlândiaMG, CEP: 38412-286, a prática das ... Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, DJe de ... 17/5/2013; e Inq 3198, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, DJe ... de ... -
ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
... Acórdão nº 727. Na apreciação do processo ... 35.220,84 7/3/2021 32.490,20 9/11/2020 33.855,32 9/11/2020 33.120,53 26/2/2021 26.608,62 ... de Saúde de Garça/SP, no período de 1º/1/2013 a 31/12/2015. ACORDAM os Ministros do Tribunal de ...
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ATA Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES ACÓRDÃO Nº 188/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do ... Processo TC-032.855/2018-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Wilson ... Processo TC-017.825/2013-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Rita Maria ...
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Decisões Monocráticas nº 31037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... 7 ... O acórdão proferido no recurso de revisão expressamente ... 22, 3ª ed., revista, atualizada e ampliada, 2013, RT): Dada a natureza jurídica de autarquia ... (RTJ 83/855, Rel ... SOARES MUÑOZ grifei) ( ... ) ...
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Decisão da Presidência nº 31037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... 7 ... O acórdão proferido no recurso de revisão expressamente ... 22, 3ª ed., revista, atualizada e ampliada, 2013, RT): Dada a natureza jurídica de autarquia ... (RTJ 83/855, Rel ... SOARES MUÑOZ grifei) ( ... ) ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 855/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-03-2014
... 143, inciso V, e, do Regimento Interno do TCU, em prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido por meio do item b Acrdo 8475/2013-TCU-1 Cmara, contados do trmino do prazo anteriormente estabelecido.1. Processo TC-042.142/2012-1 (REPRESENTAO) 1.1. Interessados: CAC Comrcio de ...
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ATA Nº 22, DE 2 DE JULHO DE 2019
... - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES ACÓRDÃO Nº 4803/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do ... Processo TC-006.653/2013-8 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessadas: Maria de ... (905.530.801-30); Roberta Nonato da Silva (045.855.165-14); Rodrigo Olivares de Campos ...
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ATA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES ACÓRDÃO Nº 850/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do ... ACÓRDÃO Nº 855/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... aos assentados no período de 1985 a 2013; detalhamento insuficiente dos planos de trabalho ...
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ATA Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... 957/2014-4, TC-003.993/2014-0, TC-003.997/2013-8, TC-010.227/2013-0 e TC- 012.735/2007-4, cujo ... O relatório, os votos e as minutas de acórdão constam do Anexo IV desta Ata. PROCESSO ... Sr. Sérgio Alves Guimarães Cotia, CPF 022.855.097-15, ex-Diretor do Departamento de ...
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Decisões Monocráticas nº 855923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... AUSÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 288/STF ... AUSÊNCIA DE ... 64.869, RTJ 87/855) ... É importante atentar-se para o trabalho lúcido de Machado ...
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Decisão da Presidência nº 855923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... AUSÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 288/STF ... AUSÊNCIA DE ... 64.869, RTJ 87/855) ... É importante atentar-se para o trabalho lúcido de Machado ...
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ACÓRDÃO Nº 855/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-05-2017
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ANUAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ (EXERCÍCIO DE 2008). CONTAS REGULARES COM RESSALVA. ACÓRDÃO 4318/2010 - 2ª CÂMARA. FATO SUPERVENIENTE. RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO MP/TCU. AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PRIVADA PARA EXPLORAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO SEM A OBSERVÂNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. CONHECIMENTO. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO, EM
... , que tratam, nesta fase, de recurso de reconsiderao interposto por Fernando Antnio Brito Fialho, ex-Diretor-Geral da Antaq, contra o Acrdo 598/2013 - Plenrio, que, em sede de recurso de reviso, julgou irregulares suas contas e aplicou-lhe multa.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, ... -
ATA Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... ACÓRDÃOS APROVADOS ACÓRDÃO Nº 776/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº ... 2013, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... 15.582,50 16/7/2012 15.582,50 15/8/2012 21.855,00 15/8/2012 3.300,00 21/9/2012 3.300,00 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 12.846, de 1/8/2013,denominada no meio jurídico como Lei ... , sendo 70.629 de manutenção corretiva, 104.855 de manutenção preventiva e ... 8.265 layouts de ... 3ª Vara de ... FazendaPública ... O acórdão proferido no âmbito da Apelação Cível nº ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 855/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-04-2019
... 7, inciso VIII, da Resoluo TCU 254/2013, pelo prazo de cinco anos, sem prejuzo da adoo das demais medidas sugeridas pela unidade tcnica.1. Processo TC 027.797/2018-0 (RELATRIO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 32433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2014
... Celso de Mello, DJe 8/8/2013: ( ... ) Como se sabe , a existência de ... ( RTJ 83/855" , Rel ... SOARES MUÑOZ grifei ) ( ... ) É da ess\xC3" ... ( RTJ 137/663 , Rel ... p/ o acórdão Min ... CELSO DE MELLO) É por essa razão que a ...
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Decisão da Presidência nº 32433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2014
... Celso de Mello, DJe 8/8/2013: ( ... ) Como se sabe , a existência de ... ( RTJ 83/855" , Rel ... SOARES MUÑOZ grifei ) ( ... ) É da ess\xC3" ... ( RTJ 137/663 , Rel ... p/ o acórdão Min ... CELSO DE MELLO) É por essa razão que a ...
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ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
... 281/2022-5, TC-017.173/2017-5, TC-019.067/2013-5, TC-022.377/2021-2, TC-028.319/2020-6, ... Acórdão" 707. PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA Por deliberaç\xC3" ... -20); Tereza Cristina de Araujo Haikal Leite (855.491.267-53). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal ...
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Caderno de questões
... 15. (TJ/AM– 2013 – FGV – JUIZ DE DIREITO ... DIREITO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO 855 ... 40. ... na ACO nº 789/PI, Redator para o acórdão o ... DIREITO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001-93.2011.5.15.0033) 04-12-2018
... 855/857, oriundos de diversos de Tribunais Regionais do Trabalho, apresentam ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/01/2013"; recurso apresentado em 21/01/2013) ... Regular a representaç\xC3" ...
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Acórdão nº 31648 de 2ª Turma, 3 de Diciembre de 2013
... (TCU, INTIMAÇÃO PESSOAL) ... MS 25816 AgR (TP) ... (MS, LIQUIDEZ) ... MS 20882 (TP), RE 269464, MS 24307 (TP), RTJ 83/130, RTJ 83/855, RTJ 137/663 ... - Decisão monocrática citada ... (TCU, INTIMAÇÃO PESSOAL) ...