acordão sucessão

Acórdão nº AI no REsp 1135354 / PB de T4 - QUARTA TURMA

... INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 1.790, INCISOS III E IV DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. UNIÃO ESTÁVEL. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. CONCORRÊNCIA COM PARENTES SUCESSÍVEIS ... Preenchidos os requisitos legais e regimentais, cabível o incidente de ...
Acórdão nº 2013/0332435-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. SUCESSÃO. DECISÃO RECORRIDA AMPARADA NAS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E N. 7 DO STJ. Extrai-se do acórdão recorrido que o Tribunal de origem embasou-se inteiramente nas provas dos autos para decidir acerca da legitimidade da recorrente para permanecer no...

... : BRUNA NUNES PARENTE E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... DESAPROPRIAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. SUCESSÃO. ... DECISÃO RECORRIDA AMPARADA NAS PROVAS DOS ... AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E N. ... 7 DO STJ. ...
Acórdãos nº AIRR-1569/2010-0101-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... SUCESSÃO ... TRABALHISTA. e do ... acórdão Regional que o caso ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 33223 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. ART. 133, DO CTN. REVISÃO DA PREMISSA FIRMADA PELO ACÓRDÃO DE ORIGEM. SÚMULA 7 DO STJ. PRECEDENTES ... 1. O art. 133 do Código ...
Acórdão nº 2004/0040633-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CIVIL. USUFRUTO VIDUAL. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. O usufruto vidual é instituto de direito sucessório, independente da situação financeira do cônjuge sobrevivente, e não se ...
Acórdão nº REsp 954567 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA

... RECURSO ESPECIAL - SUCESSÃO - CÔNJUGE SUPÉRSTITE - CONCORRÊNCIA COM ASCENDENTE, INDEPENDENTE O REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO - PACTO ANTENUPCIAL - EXCLUSÃO DO ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8600-28.2005.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013

... 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. 3. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CONTAMINAÇÃO QUÍMICA. ARSÊNIO E ENXOFRE. 4. SUCESSÃO TRABALHISTA. 5. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL ...
Acórdão nº 2014/0003670-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO ... TRIBUTÁRIA. ART. 133, DO CTN. REVISÃO DA PREMISSA FIRMADA ...
Acórdão nº 2004/0103882-0 de T4 - QUARTA TURMA

... : JAMES DOS SANTOS FUNARO E OUTRO ... : AULO AUGUSTO PRATO - CURADOR ESPECIAL ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SUCESSÃO. PROCESSUAL CIVIL. ... VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ...
Acórdão nº 2005/0037894-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... :AGNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA INTERES. :NACIR AUGUSTA SILVA AFFONSO INTERES. :ANGELO JOSE ROCALLI DE LIMA ... E M E N T A ... SUCESSÃO. INVENTÁRIO. INVENTARIANTE. HERDEIRO ... Pendente de trânsito em julgado sentença que julgou procedente ação de investigação de paternidade, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45300-93.1993.5.19.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e literal de norma da Constituição Federal, na forma do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula-TST-266. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão do TRT não registra afronta ao artigo 93, IX, da...

... SUCESSÃO TRABALHISTA. A descaracterização dos quadros fáticos relatados no v. acórdão regional - que concluiu pela existência de sucessão trabalhista ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76800-80.1993.5.19.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e literal de norma da Constituição Federal, na forma do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula-TST-266. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão do TRT não registra afronta ao artigo 93, IX, da...

... SUCESSÃO TRABALHISTA. A descaracterização dos quadros fáticos relatados no v. acórdão regional - que concluiu pela existência de sucessão trabalhista - ...
Acórdão nº 2011/0280653-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1225899 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. RFFSA. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA PELA UNIÃO. IMUNIDADE RECÍPROCA. ACÓRDÃO ASSENTADO EM FUNDAMENTOS EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAIS. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EDcl no REsp 1225899/SC, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/08/2011, DJe 09/08/2011)

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. RFFSA. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA PELA UNIÃO. IMUNIDADE RECÍPROCA. ACÓRDÃO ASSENTADO EM FUNDAMENTOS EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAIS. NÃO CONHECIMENTO ... AGRAVO ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119600-36.1998.5.15.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. Considerando os termos do acórdão do Tribunal Regional e as alegações da parte no que concerne ocorrência de sucessão trabalhista, mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para melhor análise do recurso de revista para fins de prevenir eventual

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUCESSÃO TRABALHISTA ... Considerando os termos do acórdão do Tribunal Regional e as alegações da parte no que concerne ocorrência de sucessão ...
Acórdão nº 2006/0005088-2 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Tanto a sentença quanto o acórdão recorrido fundamentaram a legitimidade passiva na sucessão empresarial ocorrida e não na propriedade imobiliária exclusivamente ... 3. Não há lugar para a alegação de julgamento extra petita, porquanto ...
Acórdão nº 2013/0359747-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... ADMINISTRATIVO. ... CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. SUCESSÃO DE ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PELA FAZENDA ... PÚBLICA. PRAZO QUINQUENAL. INCIDÊNCIA A PARTIR ...
Acordão da Primeira Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CISÃO PARCIAL.RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO. OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO COMBATIDO.FUNDAMENTO. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA.1. "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos adecisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidosos requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC",Enunciado Administrativo n. 3 do Plenário do
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

... A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/sc/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de ...
Acórdão nº 2008/0047094-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUCESSÃO LEGAL DA RFFSA. INGRESSO DA UNIÃO NO FEITO. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA DO FEITO PARA A JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 365/STJ. 1. "A intervenção da União como sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) desloca a competência para a Justiça Federal ainda que a sentença tenha sido proferida por Juízo estadual" (Súmula n. 365/STJ). 2. Recurso especial...

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUCESSÃO LEGAL DA RFFSA. INGRESSO DA UNIÃO NO FEITO. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA DO FEITO PARA A JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 365⁄STJ ... 1. "A ...
Acórdão nº 2015/0003275-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2005/0103892-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544 DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. SUCESSÃO DE EMPRESAS. COISA JULGADA. ACÓRDÃO BASEADO EM MATÉRIA FÁTICA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ ... 1. O recurso especial não é ...
Acórdão nº 2010/0113330-6 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SUSPENSÃO EM FACE DE DECISÃO DO STF. INOCORRÊNCIA. TEMAS RECURSAIS UNICAMENTE DE ORDEM PROCESSUAL. LEGITIMIDADE. SUCESSÃO ENTRE BANCOS. PRETENSÃO QUE ENCONTRA ÓBICE NAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. PRESCRIÇÃO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag 1324155/PR, Rel.

... SUSPENSÃO EM FACE DE DECISÃO DO STF. INOCORRÊNCIA. TEMAS RECURSAIS UNICAMENTE DE ORDEM PROCESSUAL. LEGITIMIDADE. SUCESSÃO ENTRE BANCOS. PRETENSÃO QUE ENCONTRA ÓBICE NAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. PRESCRIÇÃO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ ...
Acórdão nº 2010/0166912-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INTERNO DESPROVIDO ... 1. A verificação da ocorrência ou não de sucessão" ... empresarial apta a ensejar a responsabilidade prevista no art. 133 do CTN ... demanda, necessariamente, \xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1604600-36.2005.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

... SUCESSÃO POR CONCURSO PÚBLICO. VIABILIDADE JURÍDICA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DA FIGURA SUCESSÓRIA. Demonstrado no agravo de instrumento que o ...