acordão trabalhista
1787510 resultados para acordão trabalhista
-
Acórdão nº 2015/0297150-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SENTENÇA ... HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE ... ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM O PERÍODO TRABALHADO E A ...
-
Acórdão nº 2006/0211051-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RESTAURAÇÃO ... ANTERIORMENTE PAGA A INATIVOS. PEDIDO FUNDADO EM NORMAS INTERNAS. ... CARÁTER EMINENTEMENTE TRABALHISTA. CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE ... TRABALHO. JULGAMENTO MANTIDO ...
-
Acórdão nº 2013/0389909-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ... ACORDO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM O ...
-
Tribunal Superior do Trabalho
... Acórdão: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TURNOS ... de revista por escopo a uniformização da jurisprudência trabalhista, nenhuma utilidade ver-se-á no processamento do apelo, quando o tema ...
-
Acórdão nº 2013/0372223-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ... ACORDO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM O ... PERÍODO TRABALHADO E A ATIVIDADE EXERCIDA. QUALIDADE DE ...
-
Acórdão nº 2007/0143245-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. EQUIPARAÇÃO. EMPRESAS PÚBLICAS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. HORAS EXTRAS. INSALUBRIDADE. ADICIONAL. LAUDO ...
-
Acórdão nº 2015/0326260-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Trabalhista" transitou ... em julgado antes da vigência da MP 2.180-35/2001, que ocorreu ... em 24/8/2001. Portanto, n\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0071667-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ... a sentença trabalhista homologatória de acordo só pode ser ... considerada como início de prova material se fundada em ...
-
Acórdão nº 2015/0176594-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : RICARDO NOGUEIRA DUARTE ... RECORRIDO ... : FABIO PEREIRA COUTO ... : FERNANDO PARENTE VIEGAS ... FALÊNCIA. ... TRABALHISTA". ... POSSIBILIDADE. DISTINÇÃO ENTRE CREDORES. LEI Nº 11.101/2005. ... INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0143034-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA CIVIL NÃO ALBERGADA PELA RELAÇÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. A ação de indenização por
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA E ... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ... -
Acórdão nº 2016/0183877-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO MANTIDO PELO EMPREGADOR. MANUTENÇÃO DE EX-EMPREGADO. MESMAS CONDIÇÕES E CUSTEIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO STJ. PROCLAMAÇÃO DE OFÍCIO. ART. 113, § 2º, CPC/1973. 1. Tratando-se de plano de saúde mantido pelo próprio empregador na...
... se refira à manutenção de ex-empregado, após ruptura do vínculo trabalhista, nas ... mesmas condições de cobertura e custeio do plano a que aderiu na vigência do ... -
Acórdão nº 2012/0175441-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONSTRIÇÃO DE BENS DOS SÓCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONFLITO. 1. A desconsideração da personalidade jurídica ou o reconhecimento da exist
... INTERES. ... : JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS ... PROCESSUAL ... COMPETÊNCIA. ... RECUPERAÇÃO ... JUDICIAL. ... TRABALHISTA". ... DESCONSIDERAÇÃO ... PERSONALIDADE JURÍDICA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONSTRIÇÃO DE ... BENS DOS SÓCIOS. NÃO CONFIGURAÇ\xC3" ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMPREGADOR. ... PREDOMINANTEMENTE CIVIL DO LITÍGIO. ... 1. Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Trabalhista. Conclusão ... ao gabinete em 10/04/2018 ...
-
Acórdão nº 2014/0042091-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA AO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. Não havendo no acórdão recorrido omissão, obscuridade ou contradi
... ESPECIAL. ... INEXISTÊNCIA ... RECORRIDO. ... PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA AO TRIBUTÁRIO. ... EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. PRECEDENTES. ... SÚMULA 83/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0221225-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trabalhista ... transitada em julgado; neste caso, o prazo para a averbação desse tempo de ...
-
Acórdão nº 2015/0088181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : MUNICÍPIO DE RIO TINTO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS COMUM ESTADUAL E ... TRABALHISTA. ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. ... COMUNITÁRIO ... CONTRATADO ...
-
Acórdão nº 2013/0272945-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ... AÇÃO TRABALHISTA. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL APÓS ... SENTENÇA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 2013/0295228-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INTERES. ... : MARCIO CESAR DE ALMEIDA ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CRÉDITO TRABALHISTA" ... CONSTITUÍDO ... DEFERIMENTO ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ATO EXPROPRIATÓRIO ... ORDENADO PELO MAGISTRADO LABORAL \xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0060733-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR CIVIL. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC. MARÇO/1990. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DA RESERVA DE PLENÁRIO. INEXISTÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1. A tese sustentada no presente agravo...
... feito a partir do trânsito em julgado do acórdão que julga a ação ... trabalhista e, não, do trânsito em julgado da ação rescisória, é ... -
Acórdão nº 2013/0318687-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. PAGAMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA SEGUNDA SEÇÃO. RECONHECIMENTO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS DECISÓRI
... DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... JULGADA PROCEDENTE. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. PAGAMENTO. ... COMPETÊNCIA ... TRABALHO. ... ENTENDIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0278684-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO. ... DECADENCIAL PREVISTO NO ART. 103 CAPUT DA LEI 8.213/1991. ... TRABALHISTA. ... PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
-
Acórdão nº 2015/0036392-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS COMUM ESTADUAL E ... TRABALHISTA. ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. ... COMUNITÁRIO ... SELETIVO. ...
-
Acórdão nº 2012/0123646-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... e devem ser classificadas, no processo de falência, como crédito prioritário ... trabalhista. Precedentes do STJ ... 3. Agravo interno não provido ...
-
Acórdão nº 2011/0201891-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRIDO ... PROFERIDO ... COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL DECORRENTE DE SENTENÇA ... TRABALHISTA" DE EMPRESÁRIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ... APLICAÇÃO DO TEMA N.º 90/STF AO APELO EXTREMO. ... MANUTEN\xC3" ...
- Acórdão nº 2015/0101644-6 de T2 - SEGUNDA TURMA