acordão trabalhista
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Acórdão nº AgRg na Rcl 6082 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 91.276⁄RJ - DECISÃO DE JUÍZO TRABALHISTA DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO - DESCUMPRIMENTO, EM TESE, DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO PROLATADO POR ESTA CORTE SUPERIOR - FUMUS ...
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Acórdão nº 2016/0098071-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE IMAGEM DE JOGADOR. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA EM CURSO. ... DIREITO DE IMAGEM. ALEGAÇÃO. VERBA SALARIAL. PAGAMENTO. ...
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Acórdão nº 2011/0039569-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRABALHISTA. ... REPETITIVO. ALEGAÇÃO DE QUE AS VERBAS DECORREM ... DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. INOVAÇÃO ...
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Tribunal Superior do Trabalho. Processo: TST-AIRR-242-98.2011.5.01.0040
... Do quanto se observa do v. acórdão, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de ... fático que restou consignado no julgado atacado pelo Regional Trabalhista, soberano na análise de fatos e provas, insuscetível de revisão, em ...
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Tribunal Superior do Trabalho. Processo: TST-RR-1765-34.2010.5.18.0000
... , os embargos de declaração não visam modificar a sentença ou acórdão em seu conteúdo; dirigem-se apenas à sua forma, pretendendo ...
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Tribunal Superior do Trabalho. Processo: TST-RR-189-64.2013.5.04.0008
... "O Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, pelo acórdão de fls. 123/129, negou provimento ao recurso ordinário do reclamante ...
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Acórdão Nº 37654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA ... DE TRANSCENDÊNCIA TRABALHISTA: DESCUMPRIMENTO DAS ... DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 16 E NO ... RECURSO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1301497 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
... horas-extras eram percebidas com base na aplicação contínua e automática de percentuais parametrizados em decorrência de sentença trabalhista, "por volta de 1987". De outro lado, o acórdão do TCU que determinou a modificação no pagamento das horas extras data de 2005 e o processo ...
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Acórdão nº 2012/0094744-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Trabalhista ... II. Rever a premissa estabelecida no acórdão recorrido, a fim de se acolher a tese de ...
- Acórdão nº 2014/0083272-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0111957-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. AÇÃO EM QUE SE DISCUTE A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA QUE VINCULE A SUSCITANTE À RECLAMADA. TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA COMUM. INCIDENTE UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO OCORR&
... : FLÁVIO JOSÉ DA ROCHA E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA". ... EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. AÇÃO EM QUE SE ... DISCUTE A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº Rcl 5477 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 91.276⁄RJ - DECISÃO DE JUÍZO TRABALHISTA DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO PROLATADO POR ESTA CORTE SUPERIOR - OCORRÊNCIA, ...
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Acórdão nº 2009/0142146-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO. ERRO GROSSEIRO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA. NULIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. NECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. "É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa...
... grosseiro a interposição de apelação em sentença homologatória na ... reclamação trabalhista, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade. ... Incide, pois, do óbice da Súmula 283/STF ... -
Acórdão Nº 46268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... : JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO ... DE CURITIBA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EMENTA: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA À ... DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE ... VERSEM SOBRE O TEMA ...
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Acórdão Nº 42476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : JUÍZA DO TRABALHO DA 12ª VARA DO ... TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EMENTA: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA À ... DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE TODOS PROCESSOS QUE ... VERSEM SOBRE O TEMA ...
- Acórdão nº Rcl 6083 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2006/0244241-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO TRABALHISTA VERSUS RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Há conflito positivo de competência quando dois ou mais juízes entendem que o destino de determinado bem está ...
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Acórdão nº 2014/0134483-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO FALIMENTAR. INCLUSÃO DA SUSCITANTE NO POLO PASSIVO DE EXECUÇÕES TRABALHISTAS. SUSCITANTE QUE NÃO FIGURA NOS AUTOS DA FALÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO. CONFLITO NÃO CONHECIDO, CASSADA A LIMINAR. 1. É cediço o entendimento desta Corte de que não traduz violação ao...
... INTERES. ... : SERGIO HENRIQUE COSTA MOTA ... : FLÁVIO VILLANI MACEDO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO FALIMENTAR. INCLUSÃO ... DA SUSCITANTE NO POLO PASSIVO DE EXECUÇÕES TRABALHISTAS. SUSCITANTE ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 143487 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 57907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... TRABALHISTA ... TERCEIRIZAÇÃO ... ATIVIDADES-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ACÓRDÃO ... RECLAMADO QUE DECLARA A ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO ... E A ...
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Acórdão nº 2016/0129374-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : IGOR RODRIGUES DA CUNHA ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. ... TERMO LEGAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. BEM IMÓVEL ... PRACEADO PELO JUÍZO TRABALHISTA. DECRETAÇÃO DA ... FALÊNCIA. ... ARRECADADO ...
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Acórdão nº 2016/0105390-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ... TRABALHISTA" EM AÇÃO FALIMENTAR REGIDA PELO DECRETO-LEI N. 7.661/45. ... CESSÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. PRETENSÃO DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0227883-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MARCELO NASCIMENTO ... : HALLEY LOPES BELLO NETO E OUTRO(S) ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO ... ESTADUAL. NEGATIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REGIME ...
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Acórdão Nº 50706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : ELAINE APARECIDA GOMES DA SILVA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA AO QUE ... DECIDIDO POR ESTE TRIBUNAL NO JULGAMENTO DA ADPF 324 E ... DO TEMA 725 DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8600-28.2005.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. 3. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CONTAMINAÇÃO QUÍMICA. ARSÊNIO E ENXOFRE. 4. SUCESSÃO TRABALHISTA. 5. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO ...