acostada
709465 resultados para acostada
- Acórdão nº 2016/0157673-6 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 284268 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... 2. A conclusão de que a documentação acostada não se mostra suficiente para comprovar que foi pedido o cancelamento do serviço pelo recorrido não pode ser revista em sede de recurso especial, ...
-
Acórdão nº 2016/0284642-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... É de ver-se, pois, que a documentação acostada aos autos não comprova a ... Documento: 67525869 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 19/12/2016 ...
-
Acórdão nº 2015/0140748-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O advogado subscritor deste recurso nã
... CONHECIDO ... 1. O advogado subscritor deste recurso não possui procuração acostada aos ... autos, o que atrai a incidência da Súmula 115 desta Corte. Precedentes ... -
Acórdão nº 2015/0290148-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PROVAS. ÓBICE NA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES DESPROVIDO. 1. No caso em apreço, não se constata a presença de qualquer eiva a macular a...
... entendeu que a prova documental acostada aos autos pelo recorrido era ... - Acórdão nº 2014/0335089-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0256207-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Convém esclarecer que, nos termos da exordial acostada, a conduta ímproba é ... Documento: 49939479 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 11/09/2015 ... Página 1 de 3 ...
-
Acórdão nº 2015/0244302-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO NÃO CONHECIDO ... 1. O advogado subscritor do presente recurso não possui procuração acostada ... aos autos, o que atrai a incidência da Súmula 115 desta Corte. Precedentes ...
-
Acórdão nº 2016/0095294-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sido silente o acórdão recorrido, que foi categórico ao afirmar que a ... documentação acostada" aos autos demonstra, em sentido contrário às alegações ... dele, que os profissionais dentistas contratados possuem \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0040698-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONSUMADO. FURTO QUALIFICADO. TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados...
... salientando o magistrado que possui péssimo antecedentes, atestados pela ... FAC acostada aos autos, onde consta extensa lista de delitos contra o ... patrimônio ... 3. Habeas corpus denegado ... -
Acórdão nº 2016/0101616-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... acostada aos autos, apenas a conciliadora teria ... testemunhado o ocorrido, o que teria sido, inclusive, ... -
Acórdão nº 2015/0204210-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... transitou em julgado em 13 de agosto de 2015, conforme certidão ... acostada" às fls. 476 do referido feito ... 3. Assim, considerando que o presente writ foi ... impetrado em 19 de agosto de\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... acostada ao presente mandamus não é ... possível constatar o tempo em que o paciente permaneceu ...
-
Acórdão nº 2012/0036383-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... acostada ... aos autos do presente mandamuns . [ ... ] Quanto ao servidor Vagner Barroso de ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... extinguiu parcialmente o writ sem resolução de mérito, com arrimo na pretensa ... insuficiência ... documentação ... acostada, ... demonstração do efetivo recolhimento do tributo quanto pela forma ...
-
Acórdão nº 2013/0421374-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I, DO CÓDIGO PENAL). CONTINUIDADE DELITIVA (QUATRO VEZES). DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. SUPOSTA VIOLAÇÃO À SÚMULA 444/STJ. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA CARACTERIZAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NECESSIDADE...
... acostada" ao presente mandamus não é ... possível verificar a suposta desobediência ao Enunciado ... Sumular 444 deste \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0045913-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. DOCUMENTO QUE NÃO COMPROVA A SUSPENSÃO DO PRAZO. 1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a comprovação da tempestividade do Recurso Especial, em
... interposição, pode ocorrer posteriormente, em Agravo Regimental ... 2. Compulsando-se a documentação acostada ao Agravo Regimental, não se ... -
Acórdão nº 2016/0144923-8 de T5 - QUINTA TURMA
... se encontra presente na espécie ... 2. No caso dos autos, a prova pré-constituída acostada ao ... mandamus revela que a empresa protocolou requerimento ...
-
Acórdão nº 2016/0113875-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acostada" aos autos ... para aferir a data do preenchimento dos requisitos legais para o gozo da ... imunidade, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0233555-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE FURTO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO PARA O DE AMEAÇA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. FATOS POSTERIORES....
... judicial negativa ... 4. Conforme indica a folha de antecedentes criminais acostada, o fato que ... acarretou a valoração negativa dos antecedentes do paciente foi posterior aos ... -
Acórdão nº 2015/0276063-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Gerais (fl. 110). ... 4. Contudo, ao contrário do alegado, a prova documental acostada não atesta a ... existência de servidores cedidos pelo Município para a execução específica de ...
-
Acórdão nº 2013/0110179-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Não merece prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionamento por ele assumido, de modo a prestar a jurisdiç
... "Extinguindo-se o processo sem resolução de mérito com fundamento ... em documentação acostada" quando da contestação, não pode o autor ... rediscutir a suficiência de tal documentação em grau de recurso\xC2" ... - Acórdão nº 2014/0107191-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0101644-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0086444-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 7. De acordo com as informações prestadas pelo Tribunal de origem, ... confirmadas pela documentação acostada" aos autos, tanto o paciente ... quanto o seu defensor constituído foram pessoalmente cientificados ... da sessão de\xC2" ...