acostada

Acórdão nº 2015/0095514-6 de T5 - QUINTA TURMA

... recorrente, embora primário, possui antecedentes criminais, ... consoante documentação acostada à e-STJ fl. 88, onde se infere ... a suposta prática de delitos de tráfico de entorpecentes. Tal ...
Acórdão nº 2014/0289352-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA. INTERNA E INTERESTADUAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. RECURSO. DESPROVIMENTO. 1. Hipótese de ação mandamental, denegada na origem, em que se busca obstar a atuação fiscal do Estado de Rond

... acostada com a petição inicial avulta a insuficiência quanto à ...
Acórdão nº 2015/0145076-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTO IDÔNEO. PERICULOSIDADE DO ACUSADO PORTADOR DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. 1. Constitui fundamento idôneo à negativa do direito de recorrer em liberdade, a periculosidade do recorrente portador de antecedentes criminais (por o réu se...

... dedicar a atividades criminosas, como se vê pela CAC acostada às fls. 62/63 ... onde consta que o denunciado encontra-se respondendo a processo perante o II ...
Acórdão nº 2014/0200911-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... impetrante estejam suficientemente corroborados, de plano, pela documentação por ... ele acostada" à exordial. O caso dos autos requer, imprescindivelmente, a juntada da ... íntegra do processo administrativo disciplinar,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0302247-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ambiental ... 2. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou que "a documentação ... acostada aos autos evidencia o interesse do Município em cumprir com a ...
Acórdão nº 2015/0034717-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... acostada às fls. ... 707/713 e 44/50-e como apta a ensejar o substabelecimento de poderes entre o ...
Acórdão nº 2012/0112593-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. NATUREZA JURÍDICA DA EXAÇÃO TRATADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM À LUZ DE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. SUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS A FIM DE COMPROVAR O DIREITO ALEGADO QUE IMPLICA REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍ

... CONSTITUCIONAL. SUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS ... AUTOS A FIM DE COMPROVAR O DIREITO ALEGADO QUE IMPLICA ...
Acórdão nº 2014/0035915-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO PENAL. REPRESENTAÇÃO. DESEMBARGADOR ESTADUAL. EXAME REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO MANIFESTADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DELEGADA PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LC N. 75/93). IMPOSSIBILIDADE DE QUALQUER

... OBJEÇÃO AO PLEITO. ARQUIVAMENTO DETERMINADO (ART. 219 ... DO RISTJ). ... 1. Trata-se de petição acostada aos autos, na qual cidadão que ...
Acórdão nº 2014/0197273-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... própria Carteira de Trabalho da recorrente, acostada ...
Acórdão nº 2013/0412343-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 2. Na hipótese dos autos, o autor faleceu em 1999, conforme ... noticia a certidão de óbito acostada e a habilitação requerida em 2006, não há que ...
Acórdão nº 2016/0057775-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...

... acostada ao mandamus não se verifica ... desobediência ao Enunciado Sumular n. 444 deste Tribunal ...
Acórdão nº 2014/0290029-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. GLOSA DE DESPESAS UTILIZADAS COMO DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPF. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se encontra configurada a ofensa ao art. 535 do CPC, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controv&#x

... nos termos do inciso VIII do artigo 149 do CTN. Portanto, no caso em exame, ... tenho que a documentação acostada é apta a comprovar que a omissão de ...
Acórdão nº 2014/0323178-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. RECURSO INTEMPESTIVO. 1. É intempestivo o Recurso Especial interposto fora do prazo legal previsto no art. 508 do CPC. 2. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a comprovação da...

... interposição, pode ocorrer posteriormente, em Agravo Regimental ... 3. Compulsando-se a documentação acostada ao Agravo Regimental, não se ... constata a juntada de documento apto a comprovar o feriado local ...
Acórdão nº 2014/0295157-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA. PROVA. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. No caso concreto, cessado o benefício então auferido pela segurada e, ante a ausência das respectivas contribuições, ocorreu a perda da qualidade de segurada apó

... sentido de que a prova acostada aos autos evidencia a perda da ... qualidade de segurada da autora, por demandar revolvimento do ...
Acórdão nº 2014/0198494-9 de T5 - QUINTA TURMA

... consoante informação trazida pelo juízo de piso, acostada às ... e-STJ fls. 167/168, onde se constata a suposta prática, na ...
Acórdão nº 2015/0090042-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... interposição, pode ocorrer posteriormente, em Agravo Regimental ... 2. Compulsando-se a documentação acostada ao Agravo Regimental, ... constata-se a ocorrência de feriado local ou recesso forense no Tribunal de ...
Acórdão nº 2015/0219215-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... II. Segundo consignado no acórdão recorrido, "da análise da documentação acostada ... aos autos, infere-se que o autor da demanda, ao prestar as provas, já detinha plena ...
Acórdão nº 2014/0076096-7 de T4 - QUARTA TURMA

... NÃO PROVIDO ... 1. As instâncias ordinárias, após o acurado exame da documentação ... acostada aos autos, foram categóricas em afirmar que a ora agravante não ...
Acórdão nº 2014/0175892-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO AFASTADOS. PRECEITO CONSTITUCIONAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Não se verifica possível, sob pena de invasão da competência reservada ao STF, o exame, em sede de recurso...

... sentido de que a prova acostada aos autos demonstra que o autor ... está apenas parcialmente incapacitado para o labor, por demandar ...
Acórdão nº 2015/0012052-2 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2013/0098646-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PLEITO DE COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA. PROVA PERICIAL. MODIFICAÇÃO DESSES ENTENDIMENTOS. SÚMULA 7/STJ. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OFENSA. 1. O art. 535 do Código de Processo Civil não foi ofendido, pois o Poder Judiciár

... acostada aos autos, o que ... é vedado em sede de recurso especial nos termos da Súmula 7/STJ. ... 3. Agravo regimental não provido ...
Acórdão nº 2011/0166286-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DO TRASLADO INTEGRAL DE PEÇA OBRIGATÓRIA. 1. Cabíveis embargos de declaração para sanar erro material do julgado consistente na indicação equivocada da peça faltante na...

... acostada" ... aos autos ... 4. Embargos de declaração acolhidos parcialmente, sem efeitos infringentes, para ... corrigir a fundamentaç\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0233074-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... autos principais, bem como dos segundos embargos de declaração, ... porquanto a documentação acostada nos presentes autos permite a ... total compreensão da controvérsia, possibilitando, assim, o ...
Acórdão nº 2013/0396065-8 de T5 - QUINTA TURMA

... coatora, possui contra si condenação pelo crime de tráfico de ... drogas, não tendo sido acostada aos autos, contudo, sua folha de ... antecedentes, o que impede a análise da legalidade da majoração ...
Acórdão nº 2014/0221828-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. INADIMPLEMENTO. DÉBITOS PRETÉRITOS. IMPOSSIBILIDADE. FRAUDE NO MEDIDOR. VERIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E DOCUMENTOS. ANÁLISE DE CERTIDÃO PARA ESTABELECIMENTO DE TERMO INICIAL DA RECONVENÇÃO. REEXAME DO CONTEXTO F

... realizada sobre certidão lavrada e acostada aos autos, na qual consta nota de ...