acostada

Acórdão nº 2015/0317358-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... fático-probatório, especialmente da documentação acostada" às fls. 970/996, ... denota-se que a indicação de marcas de produtos a serem utilizados no preparo ... ou composição\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0272225-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PRELIMINARES. NULIDADE DO JULGADO. AUTOS ELETRÔNICOS INCOMPLETOS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. ACÓRDÃO. RECONHECIMENTO DA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC E DETERMINAÇÃO DA REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. MEDIDA INÓCUA EM FACE DO RESULTADO DA

... erro de digitalização, não foi acostada aos autos eletrônicos, afasta-se a incidência da ... Súmula n. 115 do STJ visto que a parte não deu causa ao defeito ...
Acórdão nº 2014/0335882-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Em recurso especial não cabe invocar violaç
Acórdão nº 2015/0120383-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CÍVEL COM USO DE PROCURAÇÃO E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA FALSO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. ATIPICIDADE DO DENOMINADO ESTELIONATO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE DE DETECÇÃO DA

... acostada", o que revela que a suposta fraude por ele ... perpetrada era passível de ser descoberta pelas vias ordinárias\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0211538-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DE TEMPO DE TRABALHO PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE, EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE, POR MAIS DE VINTE E CINCO ANOS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E...

... demonstrado o direito líquido e certo da recorrida à aposentadoria ... especial pela documentação acostada, assim, não há como aferir ... eventual violação dos dispositivos infraconstitucionais alegados ...
Acórdão nº 2015/0035348-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... sentido de que a prova acostada" aos autos demonstra que houve ... solução do vínculo jurídico do apelante com o Município demandado,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0312631-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 4. A Corte estadual, com base no substrato fático-probatório, ... asseverou que a documentação acostada aos autos era suficiente para ... comprovar o direito líquido e certo reclamado, ou seja, a necessidade ...
Acórdão nº 2015/0211962-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA PEÇA ESSENCIAL. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRISÃO HÁ DOIS ANOS E CINCO MESES. PARALISAÇÃO INDEVIDA DO PROCESSO POR DEZ MESES. RECORRENTE ASSISTIDO PELA DEFENSORIA P

... 1. Não é conhecida a matéria pertinente aos requisitos da prisão preventiva, ... porquanto não acostada cópia do decreto preventivo, documento essencial para o ... deslinde da controvérsia ...
Acórdão nº 2015/0168455-1 de T6 - SEXTA TURMA

... antecedentes outra condenação (FAC acostada às fls. 370/374). ... 5. Por outro viés, existe manifesta ilegalidade na custódia do paciente Cesar ...
Acórdão nº 2015/0205051-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 2. No caso dos autos, o Tribunal de origem registrou que não há na documentação acostada" ... informação suficiente para demonstrar que todos os contratos objeto da demanda possuem ... incidência de\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0088887-4 de T5 - QUINTA TURMA

... Superior Tribunal de Justiça ... associativo, o que é exaustivamente comprovado pela ... documentação acostada, que revela as dimensões objetivas e ... subjetivas do modus operandi dos denunciados, membros da ...
Acórdão nº 2014/0308731-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. O Tribunal de origem, soberano em matéria de prova, reconheceu que a condição de ex-combatente do autor não foi comprovada mediante análise de toda a documenta&#

... acostada" ... nos autos ... 2. Para rever o posicionamento adotado na instância ... ordinária, torna-se imprescindível o\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0238528-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. 1. Se o tribunal de origem afirma, com base na documentação acostada aos autos, que o Secretário Estadual de Saúde é parte legítima para figurar no pólo...

... FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS ... 1. Se o tribunal de origem afirma, com base na documentação acostada aos autos, que ... o Secretário Estadual de Saúde é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação ...
Acórdão nº 2014/0140076-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA 115/STJ. INCIDÊNCIA. ABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. ART. 13 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É entendimento pacífico deste Superior Tribunal de Justiça que a ausência...

... 3. É ônus da parte certificar-se de que a procuração esteja acostada aos autos ... no momento da interposição do recurso especial ... 4. Agravo regimental não provido ...
Acórdão nº 2013/0392465-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 557, § 2º, DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir obscuridade e contradição, nos termos do art. 535 do CPC,
Acórdão nº 2014/0215883-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO TRATAMENTO. NOVO EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O ac&#
Acórdão nº 2015/0161413-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ESTELIONATO JUDICIÁRIO. CONDUTA ATÍPICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. USO DE DOCUMENTO FALSO. JUSTA CAUSA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Esta Corte superior firmou o entendimento de que o trancamento de...

... acostada aos autos do ... Juizado Especial Cível, determinadas pela Juíza de Direito que tinha ...
Acórdão nº 2015/0032171-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. DOCUMENTO QUE NÃO COMPROVA A SUSPENSÃO DO PRAZO. 1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a comprovação da tempestividade do Recurso Especial, em

... interposição, pode ocorrer posteriormente, em Agravo Regimental ... 2. Compulsando-se a documentação acostada ao Agravo Regimental, não se ... Documento: 52927666 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 17/11/2015 ...
Acórdão nº 2014/0224389-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... analisada na demanda anterior, conforme se observa da decisão acostada" às fls. ... 21/23\" (fl. 131) ... 2. Modificar a conclusão a que chegou a Corte de origem, de modo a acolher a ... tese dos\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0006813-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES. POSTERIOR MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO QUE ENSEJOU O REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Tendo em vista que a pretensão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB,...

... acostada às fls. ... 344/348-e como apta a ensejar o substabelecimento de poderes entre o advogado ...
Acórdão nº 2013/0176439-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. EVIDENTE ADULTERAÇÃO DA DATA DOS EFEITOS DA SENTENÇA. CONSTATAÇÃO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ- FÉ E POR ATO ATENTATÓRIO À ATIVIDADE JURISDICIONAL (CONTEMPT OF COURT). MULTA PROCESSUAL DO ART. 14, PARÁ

... homologação da sentença de divórcio, mas contra a prova documental ... acostada, arguindo falsificação no registro da data dos efeitos da referida ...
Acórdão nº 2015/0081891-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... acostada às fls. 493-e ... como apta a ensejar o substabelecimento de poderes entre o advogado usuário e ...
Acórdão nº 2014/0222736-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou, com base no contexto fático-probatório dos autos, que "não há como determinar o redirecionamento do feito para os sócios Alexssandro de Souza Amorim e...

... Amorim e Adriano Dias Arão, pois conforme documentação acostada aos ... autos (Ficha Cadastral JUCESP de fls. 80/82 e Certidão de Dívida Ativa de ...
Acórdão nº 2014/0214730-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DO PRAZO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. MULTA DO ART. 538 DO CPC AFASTADA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA MERAMENTE DOCUMENTAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉ

... Precedentes; b) compulsando-se a documentação acostada ao Agravo ... Regimental, constata-se a ocorrência de feriado local e respectiva prorrogação ...
Acórdão nº 2015/0104969-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... condição de ex-combatente, na definição dada pela Lei n. 5.315/67. ... Isso porque a certidão acostada aos autos noticia tão-somente que o ... de cujus fez mais de duas viagens a bordo da embarcação ...