Adaptação
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... XIII – incentivar a implantação, a adaptação e a modernização da infraestrutura física de cooperativas, associações e outras formas de organização popular de catadoras e catadores de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... CAPÍTULO V Da habilitação e da reabilitação profissional ... ARTIGO 136 ... A assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiários, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... da reserva, pertencentes aos quadros de Saúde e Veterinária das Fôrças Armadas, estarão sujeitos obrigatòriamente a um Estágio de Adaptação, previsto em legislação especial ... Art. 124. Os oficiais da reserva de 2ª classe ou não remunerada poderão ainda ser convocados para ...
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Não é preciso adaptação do veículo para deficiente ter isenção de IPI
Não é preciso adaptação do veículo para deficiente ter isenção de IPI
Em sessão ordinária feita por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, negar provimento a um pedido de uniformização, nos termos do voto do juiz relator, fixando a seguinte tese:... -
'Barba ensopada de sangue', livro de Daniel Galera, vai ganhar adaptação para o cinema
Após longo período na gaveta, o projeto de adaptação cinematográfica do livro "Barba ensopada de sangue", de Daniel Galera, vai finalmente se tornar realidade pelas mãos do diretor Aly Muritiba, conhecido pelo trabalho no drama "Deserto particular", ...
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Rio se junta a bloco de cidades para debater como financiar a adaptação às mudanças climáticas
O Rio integrará um grupo de trabalho, formado também por autoridades locais da capital da Argentina, Buenos Aires, e de Ahmedabad, na India, com o objetivo de debater soluções financeiras para ajudar os governos de cidades, especialmente nos países m...
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Rio se junta a bloco de cidades para debater como financiar a adaptação às mudanças climáticas
O Rio integrará um grupo de trabalho, formado também por autoridades locais da capital da Argentina, Buenos Aires, e de Ahmedabad, na India, com o objetivo de debater soluções financeiras para ajudar os governos de cidades, especialmente nos países m...
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Rio se junta a bloco de cidades para debater como financiar a adaptação às mudanças climáticas
O Rio integrará um grupo de trabalho, formado também por autoridades locais da capital da Argentina, Buenos Aires, e de Ahmedabad, na India, com o objetivo de debater soluções financeiras para ajudar os governos de cidades, especialmente nos países m...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12879, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Gratuidade Dos Atos de Registro, Pelas Associações de Moradores, Necessarios a Adaptação Estatutaria a Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, e para Fins de Enquadramento Dessas Entidades Como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico.
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... PETIÇÕES ORIGINAIS APRESENTADAS DE FORMA FÍSICA APÓS O ... TRANSCURSO DO PRAZO DE ADAPTAÇÃO AO SISTEMA PROCESSUAL ... ELETRÔNICO IMPLANTADO NO STJ E REGULAMENTADO PELO ...
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Capacitando a adaptação à mudança climática em áreas urbanas: uma abordagem de governança local
A mudança climática tornou-se o centro do debate público nos últimos anos. Cidades e áreas urbanas são vulneráveis aos impactos da mudança climática. Metade da população mundial vive em áreas urbanas e em 2050 essa proporção deverá aumentar ainda mais segundo estatísticas recentes. Além disso, mais de 80 por cento das cidades estão localizadas no litoral e próximas a rios, tornando-as...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE ... ADAPTAÇÃO ... TRANSPORTE ... COLETIVO. ... ACESSSIBILIDADE. ART. 16 DA LEI 10.098/2000. INEXISTÊNCIA DE ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Art. 223. O naturalizando poderá requerer a tradução ou a adaptação de seu nome à língua portuguesa ... Art. 224. O interessado que desejar ingressar com pedido de naturalização ordinária, extraordinária, ...
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Livro sobre Teatro Oficina e adaptação de 'A queda do céu': Zé Celso deixa projetos e sonhos em aberto
As ideias fervilhavam por baixo dos fios brancos, finos e revoltos que emolduravam o rosto de Zé Celso. Fundador do Teatro Oficina, a mais longeva companhia teatral do país, o dramaturgo, diretor e ator — que morreu aos 86 anos, na última quinta-feir...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... IV - modernização das Forças Armadas; ... #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010 ... V - racionalização e adaptação das estruturas de defesa; ... #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010 ... VI - suporte econômico da defesa nacional; ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... e as suas filiadas ficam investidas das atribuições e prerrogativas conferidas nesta Lei, devendo, no prazo de 1 (um) ano, promover a adaptação de seus estatutos e a transferência da sede nacional ... ARTIGO 107 ... As cooperativas são obrigadas, para seu funcionamento, a ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... II - desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais; ... III - promover a integração e a verticalização ...
- Em vigor Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003. Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 13.999, de 2020 ... X - o prazo de adaptação das instituições financeiras ao disposto nesta Lei ... § 1º O Conselho Monetário Nacional poderá, com base em critérios de ...
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Acórdão nº 2015/0249822-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DO 2º, 3º, 4º E 5º QUIRODÁCTILO DA MÃO ESQUERDA. LAUDO NÃO ATESTA INCAPACIDADE TOTAL. CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS FAVORÁVEIS À ADAPTAÇÃO A OUTRAS ATIVIDADES LABORAIS. INFIRMA
... ESQUERDA. LAUDO NÃO ATESTA INCAPACIDADE TOTAL. ... CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS FAVORÁVEIS À ADAPTAÇÃO A ... OUTRAS ATIVIDADES LABORAIS. INFIRMAÇÃO DO JULGADO DE ... -
OAB e PGE-RJ discutem adaptação de processos administrativos ao novo CPC
OAB e PGE-RJ discutem adaptação de procedimentos ao novo CPC
Representantes da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil reuniram-se na terça-feira (23/5) com o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola, para discutir a adaptação dos processos administrativos do estado ao ... -
Versão original
Decreto nº 9.508 de 24/09/2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
... II - as principais atribuições dos cargos e dos empregos públicos; ... III - a previsão de adaptação das provas escritas, físicas e práticas, do curso de formação, se houver, e do estágio probatório ou do período de experiência, estipuladas ...
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Sua adaptação na linha defensiva fez...
Sua adaptação na linha defensiva fez com que a imprensa italiana o chamasse de "novo Maldini": um lateral que se torna zagueiro após os 30 anos. Mais uma arma para os técnicos Tite e Massimiliano Allegrini, da Juventus. Para Danilo, não há preferênci...