adendo ao contrato de locação
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Acórdãos nº 1001509-94.2015.8.26.0010 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... Apelação cível. Locação de imóvel residencial. Ação de despejo ... Adendo de contrato, contudo, firmado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... isso não interessa só estou fazendo um adendo, e peço desculpa ao senhor. Mas, o que houve, ...
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Acórdãos nº 1051140-96.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... SENTENÇA FIANÇA EM LOCAÇÃO COBRANÇA DE ALUGUERES E DEMAIS ... CONTRATUAIS PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO, COM ... Sustentam, ainda, que o adendo ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Relatório e Voto com número 5542331-69.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 16-08-2022
... a cláusula compromissória inserida no contrato celebrado entre as ... partes é válida, segundo ... que o contrato objeto da lide é de locação comercial (evento nº 31, p. 228/240) ... ção, ou ainda, posteriormente, mediante adendo ... Em casos tais, não há, portanto, ...
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Processo nº 0061362-08.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Processual Civil. Requerimento de Efeito Suspensivo. Ação de Despejo por Falta de Pagamento. Pretensão de Retenção Em Razão de Benfeitorias. Atribuição de Efeito Suspensivo Ao Apelo. Possibilidade. Muito Embora a Apelação Interposta Em Ação de Despejo Seja Desprovida de Efeito Suspensivo, Em Casos Excepcionais Este Efeito Poderá Ser Atribuído Ao Recurso. No Caso Em Tela, Havendo Dúvida...
... promessa de compra e venda ou do contrato de locação, bem como pela p ossibilidade de ... inadimplemento de contrato de locação e adendo realizado junto ao contrato de promessa de ... -
Acórdãos nº 9204666-34.2005.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... V O T O Nº 14.453 Ementa: Locação de imóveis ação de despejo por ... a assinatura do locatário no contrato de locação não pode ele negar ... pelo locatário relativamente a adendo contratual, se admitiu, demonstrando, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1148-17.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... VALIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA. ADICIONAL NOTURNO ... aos próprios empregados, por meio de adendo ao contrato de locação da motocicleta, pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... extraída das cláusulas do contrato de adesão de prestação de serviços, que é ... ) de serviços do Cliente, tenha assinado o Adendo de ... Motorista.’ (Fls. 609) ... , pagamento ... de locação ... ; tarifas de uso de dispositivos ... -
Decisão Monocrática Nº 0189761-49.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-05-2018
... o aditivo do contrato, celebrado em setembro de 2014, não pode ser ... obrigações e tributos decorrentes da locação." (fl. 4) ... Na sentença (fls. 222/225), o ... INOBSERVÂNCIA ... ADENDO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO ACORDO ...
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Acordão nº 20130382226 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Abril de 2013
... , sic et simpliciter, de inexistência de contrato de trabalho, contando com a probabilidade de não ... com a 1ª Demandada, mas somente no “Adendo ao Contrato de Locação de Serviços”, firmado ...
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Acórdãos nº 0026738-57.2012.8.26.0405 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Osasco - 4ª Vara Cível EMENTA: LOCAÇÃO. CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS. DÚVIDA ... aquilo que deve em virtude do contrato de locação, assumido que foi pelos ... ressaltar, por oportuno, que embora o adendo ao contrato de locação tenha sido ...
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Acórdãos nº 2176790-77.2015.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... VOTO Nº 2077 EMENTA: Agravo Locação de Imóveis Ação ordinária de ... Data do término do contrato de locação controvertida Ação ... adendo contratual de fls. 65/67. Argumenta que ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de quaisquer outros direitos oriundos do contrato de trabalho, a ele dando quitação geral e ... a abertura de salão de beleza e faz locação ou parceria com profissional (recebendo ... O terceiro é denominado "adendo de motorista aos termos e condições gerais dos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... ção e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para ... adendo ... Art. 29. As transferências de ... contrato dispuser de forma diferente; ... II - aos ...
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Princípios de direito do trabalho
... leis, uma clara tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem ... de contratos, igualmente forjados, de locação de veículo (com a inclusão de cláusula em que ... texto, antes da MP 808/2017, continha o adendo de que também não haveria a coniguração do ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... do contrato de arrendamento ou de locação, em seguida o clas-sificando como compra e venda, ... Podemos, em adendo, lembrar os empregados contratados para laborar ...
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Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 21 08/02/2018 14:43:25 ... refere ao lapso total de vigência de um contrato de trabalho. Já o segundo se equivale, salvo ... mais baixos e aquisição ou locação de imóveis a custo mais acessível. Em suma, é ...
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Acórdãos nº 0018923-83.2009.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... de Souza Voto nº 13248 - Locação de imóvel - Despejo por falta de ... o “Termo de Vistoria adendo" ao contrato de locação” faça men\xC3" ...
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Acordao N° 1812968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Processo civil. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Litisconsórcio necessário não configurado. Incompetência. Preliminares rejeitadas. Direito do consumidor. Atraso na entrega de imóvel na planta. Caso fortuito não configurado. Tema 996 stj. Lucros cessantes. Juros de obra devidos pela construtora. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas e não provido. 1. Trata-se
... contrato em questão foi firmado por ambos os autores, na ... pela locação seja pela ocupação própria. Em uma ou em outra ... com acréscimo dos 180 dias, elaborando-se adendo ao contrato para novo prazo para 2023, sendo que ... -
Acórdãos nº 1002814-33.2014.8.26.0048 de 8ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... pelo loteamento e inseriu no contrato" de locação a obrigatoriedade de o locat\xC3" ... pelo loteamento e inseriu em adendo ao contrato de locação a obrigatoriedade ...
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Direito civil
... é lastreada, em regra, em um contrato de depósito irregular de coisas fungíveis, no ... , mesmo que regularmente habilitada, a locação de veículo. É mister, antes, prover a ... doutrina, a propósito desse inconveniente adendo. Astolfo Rezende, por exemplo, advertia, com toda ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... no Direito Romano ( ad exhibendum e de adendo ) ... São pressupostos para essa exibição: ... ), por força de um contrato de locação expresso, qualquer conflito de interesses ...
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Acórdãos nº 2130282-68.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... Que a locação dos quartos de nºs 01 e 13 não ... , tendo sido incorporada ao contrato de locação em adendo. Que possui ...
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Acórdãos nº 0171780-53.2010.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... Foro Central 12ª Vara Cível Locação. Ação de reparação de danos ... Aplicação da cláusula 8ª do contrato. Má-fé que não se presume e não ... maio do mesmo ano realizaram um adendo ao contrato de locação (fls. 12), ...
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Acórdãos nº 0133566-61.2008.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... nº 583.00.2008.133566-5) EMENTA: LOCAÇÃO COMERCIAL DE IMÓVEIS DESPEJO - ... de agir, tendo em vista que o contrato foi renovado, tornando a medida inicial ... ção da apelante, uma vez que o adendo ao contrato de locação se refere ...