Adjunção
- Decisão Monocrática Nº 0004545-19.2001.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-06-2022
- Decisão Monocrática Nº 0004793-19.2000.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2022
- Decisão Monocrática Nº 0006071-45.2006.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2022
- Decisão Monocrática Nº 0005997-88.2006.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2022
- Decisão Monocrática Nº 0006776-43.2006.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2022
- Decisão Monocrática Nº 0001800-32.2002.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-03-2022
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Acórdão nº 0076040-07.2015.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 05-12-2023
... A segunda conclusão possível é a de que há uma equiparação entre a sociedade e os sócios. Note-se a adjunção "além da sociedade" a significar que, uma vez frustrada a execução contra o profissional, o ente coletivo e os seus integrantes respondem em ...
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Acórdão nº 1.0023.09.011742-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
... Acrescente-se, por oportuno, que, no próprio ato de adjunção, os dois requeridos firmaram opção pela remuneração. Nesse sentido, o requerido Geraldo Figueiredo confessa, em juízo, que "apenas preencheu um ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... Belo Horizonte 418 Presidente Tancredo Neves 604849-0 Reinaldo Cristiano Silva PEB1C 01 História 16 22.06.2021 Retorno de Adjunção/disposição ... 19 1507224 - 1 ... AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº ... REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
... 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de ... 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro ... de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na ... Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Betim, ... de 01/02/2022 a 31/12/2022, ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
... 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de ... 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro ... de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na ... Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Betim, ... de 01/02/2022 a 31/12/2022, ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral, 30-03-2022
... 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de ... 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro ... de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na ... Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Betim, ... de 01/02/2022 a 31/12/2022, ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral, 30-03-2022
... 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de ... 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro ... de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na ... Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Betim, ... de 01/02/2022 a 31/12/2022, ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 30-03-2022
... 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de ... 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro ... de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na ... Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Betim, ... de 01/02/2022 a 31/12/2022, ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 30-03-2022
... 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de ... 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro ... de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na ... Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Betim, ... de 01/02/2022 a 31/12/2022, ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 30-03-2022
... 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de ... 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro ... de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na ... Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Betim, ... de 01/02/2022 a 31/12/2022, ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 30-03-2022
... 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de ... 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro ... de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na ... Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Betim, ... de 01/02/2022 a 31/12/2022, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-03-2021
... nentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNI- ... CÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA ... de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica ... e Especialista em Educação Básica e ...
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Acórdão nº 1.0105.10.026492-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - PROFESSORA - CESSÃO, SEM ÔNUS PARA O ESTADO, AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO - EXONERAÇÃO - RETORNO AO CARGO EFETIVO APÓS 5 MESES. RESSARCIMENTO PELO PERÍODO NÃO TRABALHADO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
... - Não tendo a autora comprovado que, encerrada a causa da adjunção ao Município, fez requerimento solicitando seu retorno aos quadros do Estado de Minas Gerais e teve seu pedido negado, deve ser julgado improcedente ...