administração regional do guará
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PORTARIA Nº 749, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... administrativa da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo do ... RUBEN DE MACEDO Técnico do MPU/Administração Assistente Técnico I FC-02 Chefia de Gabinete da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001802-47.2013.5.07.0005), 2017-11-06
... reclamante trabalhou nos colégios e depois foi para o supermercado Guará e depois ficou na reserva; que, na reserva, o reclamante cobria os furos ... "Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de ...
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DECRETO Nº 90883, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação da Area de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, No Estado do Parana, e da Outras Providencias.
... caiçaras integradas no ecossistema regional, bem como controlar o uso de agrotóxicos e ... , Ilha do Gerere, Ilha do Lamin, Ilha Guará, Ilha Bigua, Ilha das Cobras, Ilha das Bananas, ... de financiamentos e incentivos da Administração Pública Federal Direta ou Indireta, destinados ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... LTDA, ENZO VEICULOS LTDA, ENZO YOKOHAMA TRANSPORTADORA LTDA, GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, KAMPAI MOTORS LTDA, MONET CONCESSIONARIA DE ... nas vendas ao consumidor final e às taxas pagas à Administração e órgãos de classe para operação de farmácias e drogarias. Com ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... ǡ empresa p’blicaǡ entidade da Administração )ndireta da Uniãoǡ criada pelo decretoǦlei nǤ ... realizouǡ tambémǡ uma avaliação regional do potencial petroǦ lífero do préǦsal que se ... )araǡ Francoǡ Nordeste de Tupiǡ Sul de Guará e FlorimǤ Também se relacionou Peroba como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001238-48.2016.5.07.0010), 2017-05-05
... o reclamante prestava serviços exceto quando ele trabalhou no posto Guara e acha que isso se deu em 2016 não sabendo quanto tempo ele ficou neste ... àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... Artigo 13 - A Regional corresponde à circunscrição territorial sob ... Sede e administração ... Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP ... 3ª Cia do 15º ... DM - Guará ... INTERIOR 3 CPI-3 ... NPC - Ribeirão ... NPML ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... certa influên cia sobre a administração burocrática espanhola ... Desta forma, ... e instruções e do estudo da língua Guara ni. Também recomendavam o cuidado com a saúde ... In : Anais da I Jornada Regional da Cultura Missioneira ... Santo Ângelo: Centro de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Desenvolvimento Regional 21 ... Secretaria dos Direitos da Pessoa com ... Deficiência ... Casa ... 29 Guapiara R$ 181.820,00 R$ 143.854,00 ... 30 Guará R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 31 Guararapes R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ...
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Acordao N° 1293507 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Processual civil e administrativo. Apelação cível. Mandado de segurança. Objeto. Preliminares. Rejeição. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Conselho tutelar. Regiões administrativas do guará e sia. Eleição conjunta. Divulgação do resultado. Lista única. Coerência com o edital. Precedente diverso. Natureza não vinculante. Hipóteses fática diversa. Sentença mantida. 1. Cuida-se de recurso de...
... REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ E SIA ... ELEIÇÃO CONJUNTA. DIVULGAÇÃO DO ... Regional Eleitoral do Distrito Federal; ... 5. O processo ... , é ato normativo editado pela administração pública a fim de ... disciplinar o processamento ... -
Sports Mega-Event Sponsorship: The Impact of FIFA Reputation and World Cup Image on Sponsor Brand Equity.
... of commercial brand sponsorship in a regional event. Tourism Management, 67, 168-179 ... Mariana Guara Rocha Coelho ... Universidade Federal do Rio de ...
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Acórdão Nº 1346972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA. OFENSA REFLEXA. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso extraordinário é instrumento de impugnação de decisão judicial inadequado para a valoração e exame minucioso do acervo fático-probatór
... 14) ... A Declaração da Administração Regional do SIA, no ... sentido de que “não ... Guará/DF, pois não demonstrado o descompasso com a ... -
Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... PÚBLICO FEDERAL [MPF], 2018; CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO [CRPSP], 2016; ... nas seguintes regiões: Taguatinga, Guará e Itapoã (DF, 2022d). Os dois primeiros já ... DISTRITO FEDERAL. Conselho de Administração do Fundo Antidrogas do Distrito Federal. Edital ... -
Governo - GABINETE DO SECRETÁRIO
... REGIONAL AAC BPM_CIA DP ... Patamar Atual - ... Sede e administração ... Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP ... INTERIOR 1 I-1 Cruzeiro e Guara - 23 CPI 1 - 23.BPM/I - 4.CIA 01º D.P.CRUZEIRO 3 ...
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Decisão monocrática Nº 1445310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-07-2023
... até a transferência para o Hospital Regional do Guará ... 3. A despeito da previsão ... , não há que se falar em mora da Administração. Incabível, pois, o custeio de serviços de ...
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Aplicação do modelo Servqual na bienal do livro da Zona da Mata: o olhar dos interagentes abrindo novas páginas para melhoria da qualidade
... Federal de Biblioteconomia e Conselho Regional de Biblioteconomia. E ainda, a Secretaria de ... CHIAVENATO, I. Teoria Geral da Administração ... 7.ed. São Paulo: Editora Campus, 2003 ... Revista Guará , Vitória, n. 05, p. 103-116, jul. 2016 ...
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Acórdão, Processo nº 0000801-19.2019.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... EMPREGADOR INDÚSTRIA DE PAPEL GUARÁ LTDA. CARGO DE SERVENTE E AUXILIAR OPERADOR DE MÁQUINA. SUBMISSÃO A ... de Proteção Individual, a premissa a nortear a Administração e o Judiciário é pelo reconhecimento do direito ao benefício da ...
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Acordao N° 1727732 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-07-2023
Processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de conhecimento. Vara cível do guará. Vara cível de brasília. Competência territorial. Declinação de ofício. Impossibilidade. Natureza relativa. Súmula 33/stj. Competência do juízo suscitado. 1. Esta corte de justiça admite que em situações excepcionalíssimas o declínio de ofício da competência, diante da flagrante escolha totalmente...
... SUSCITADO(S) ... JUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ" ... Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO ... Ac\xC3" ... SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ... DO DF (Proc ... -
Governo - GABINETE DO SECRETÁRIO
... Artigo 13 - A Regional corresponde à circunscrição territorial sob ... Sede e administração ... Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP ... Ituverava 3ª Cia do 15º BPM/I DM - Guará ... INTERIOR 3 CPI-3 DEINTER 3 NPC - Ribeirão ...
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Diário dos Municípios
... Desenvolvimento Regional contrato de repasse n° 884573/2019/ ... SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC,Araça- ... tuba, 15 de setembro de 2021 ...
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Casa Civil - GABINETE DO SECRETÁRIO
... Sede e administração ... Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP ... Ituverava 3ª Cia do 15º BPM/I DM - Guará ... INTERIOR 3 CPI-3 DEINTER 3 NPC - Ribeirão ... IC - CP - Capital e Grande São Paulo Regional Capital ... Pol.Tec.Científica Operacional IC - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11098-43.2015.5.15.0121)
... GUARA BV ... Consta no acórdão do Tribunal Regional: ... A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, ...
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A atuação do ministério público do estado de São Paulo na implantação e execução de políticas públicas
... Os órgãos da Administração Pública, de acordo com os ensinamentos de Hely ... ão Paulo lotados em Promotorias na Área Regional de Franca/SP ... Foram abrangidas as seguintes ... é da Bela Vista e Restinga); Guaíra ; Guará ; Igarapava (Aramina e Buritizal); Ipuã ; ...
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Acordao N° 1352149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Obrigação de fazer. Cumprimento provisório de sentença. Extinção. Apelação. Recurso cabível. Direito à educação. Matrícula em creche da rede pública de ensino próxima à residência. Menor impúbere. Pretensão inicial deduzida com indicação de duas creches na mesma região administrativa. Pedido alternativo. Vaga ofertada em uma das instituições de ensino indicadas pela autora. Obrigaç
... nominou, ambas vinculada à Regional do Guará. Concedida vaga em uma delas, ... Esclareceu que a própria administração regional informou ... a existência de vaga para ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... PPING), GUARA, BRASILIA, DISTRITO FEDERAL, CEP 71219-900 ... TRAMITE: 2 TURMA DO TRIBU- ... NAL REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO. AGRAVANTE: CURVEX ...