admissão temporária para aperfeiçoamento ativo
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... relativamente à aquisição de bens do ativo" permanente e de bens de uso e consumo. Por influ\xC3" ... da democracia e do aperfeiçoamento dos programas de fins nacionais 7 ... GERKEN ... das duas alíquotas propostas e com a admissão das parcelas isentas. 21. Sobre o tema GALENDI ... que, a simples mudança (ainda que temporária) da composição dos membros da Turma de ...
- Acórdão nº 3301-004.978 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 3301-011.578 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
... D ADUANEIROS ... TEMPORÁRIA ... DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA DO ... de permanência de bem no regime de admissão ... temporária configura infração penalizada ... ou de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo, pelo ... descumprimento de condições, ...
- Resolução nº 3402-001.243 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Febrero de 2018
- Acórdão nº 3201-005.730 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Octubre de 2019
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 42, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... ção no Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo previsto ...
- Resolução nº 3302-001.349 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2020
- Acórdão nº 9303-008.571 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
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EDITAL Nº 59, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... o seu endereço, telefone (s) e seu e-mail ativo na Página de Acompanhamento do Candidato, no ... Admissão Temporária. Admissão Temporária para ... Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo. Entreposto Aduaneiro. Entreposto ...
- Acórdão nº 3401-004.403 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 3201-001.960 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Junio de 2016
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EDITAL/COANA Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... 4.1. Admissão Temporária. 4.2. Admissão Temporária para feiçoamento Ativo. 4.3. Carnê Ata. 4.4. Drawback. 4.5 ... Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo. 4.7. Entreposto Aduaneiro. 4.8 ...
- Acórdão nº 3001-000.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 3301-011.577 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
... D ADUANEIROS ... TEMPORÁRIA ... DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA DO ... de permanência de bem no regime de admissão ... temporária configura infração penalizada ... ou de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo, pelo ... descumprimento de condições, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão tem legitimidade para prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade ... que ocorrer qualquer modificação temporária" ou definitiva; ... VI – não praticar inovaç\xC3" ... Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo ... INDEFERIDO. INVIABILIDADE DE ADMISSÃO APÓS O JULGAMENTO DO MÉRITO DA DEMANDA ...
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Agentes públicos
... , se exerce função permanente ou temporária, remunerado ou não ... Note-se por fi m, que ... de Geografia e Estatística - IBGE; admissão de professor substituto e professor visitante; e ... ¸ prescreve que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito ... de governo para a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... houvesse desempenhado um papel direto e ativo. O responsável dirige a coisa em seu proveito, ... suas mudanças e ao seu aperfeiçoamento técnico científico. Poderíamos traduzir este ... a teoria da culpa, são unânimes na admissão" do recurso à inversão do ônus da prova, como f\xC3" ... humano é o tempo, é uma entidade temporária. A temporalidade existencial é imanente à ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva; ... VI - não praticar inovação ... Parágrafo único. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que estiver servindo, ... IV - pela admissão de incidente de resolução de demandas ... em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação ... § 3º Passado o prazo ...
- Acórdão nº 9303-000.226 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Julio de 2015
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Acórdão Nº 9303-013.628 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2022
... deverá sofrer algum processo de aperfeiçoamento e/ou ... beneficiamento ... No regime aduaneiro ... , respectivamente, como beneficiamento ativo e reposição de estoques.2 Contudo, ... 75 (que trata de condições para a admissão temporária, entre as quais a identificação ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ódigo de Processo Civil, rumo ao aperfeiçoamento da execução, visando a aniquilar o estigma do ... A doutrina tem sido refratária à admissão de execução de outros títulos executivos ... Bezerra Leite 32 , outro legitimado ativo para a execução de título extrajudicial é a ... esteja em situação de dificuldade temporária, possa ter um prazo mais dilatador para pagar os ...
- Acórdão nº 3302-005.090 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Febrero de 2018
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COVID. Legislação correlata
... VI — restrição excepcional e temporária", por rodovias, portos ou aeroportos, de: (Redaç\xC3" ... II — não tenha emprego formal ativo; ... III — não seja titular de benefício ... ÍNdiCe AlfAbétiCo e remissivo ... ADMISSÃO — DISPENSA — REGISTRO DE EMPREGADOS ... — ... ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO — atribuições ...