adoção de animais
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A representação do gato doméstico em diferentes contextos socioculturais e as conexões com a ética animal
O gato doméstico tem sido representado simbolicamente ao longo do tempo de maneira bastante diversa, com conotações ora positivas, ora negativas. Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação simbólica e interação direta com o ser humano, parecem caminhar juntas. No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de...
... No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de crueldade, abandono e morte, possuindo inclusive duzida taxa de adoção. Desta forma, este trabalho objetiva descrever brevemente as crenças e os ... - Instituto Luisa Mell troca de nome e diz nunca ter recebido dinheiro da ativista: ‘nenhuma doação sequer’
- Instituto Luisa Mell troca de nome e diz nunca ter recebido dinheiro da ativista: ‘nenhuma doação sequer’
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... a inspeção e reinspeção previstas neste Regulamento os animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cêra de ... sanitário dos animais, especialmente dos currais, estábulos, e adoção de medidas de caráter permanente contra a tuberculose, brucelose, mamite ...
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
A defesa da biodiversidade e os atributos concernentes à Dignidade adquirem novos contornos com o advento da pós-modernidade. Utilizando como abordagem o métodohipotético-dedutivo ecomoprocedimental o estudo monográfico, buscamos analisar a proteção penal decorrente do crime de tráfico internacional de animais. Através da concepção expansiva do conceito de Dignidade e suaabrangência para espécies
... O fazer e pensar Direito abriga a adoção de medidas ainda não aplicadas para atender circunstâncias não atendidas ... Palavras-chave : Tráico Animais; Biodiversidade;Dignidade ... -
Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... das ações de fiscalização que constatarem a necessidade de adoção de medidas emergenciais relativas à segurança de barragens ... ção com o poder público, para resgatar atingidos, pessoas e animais, para mitigar impactos ambientais, para assegurar o abastecimento de água ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140748320194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0814074-83.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES AGRAVADO: R. D. D. A. ADVOGADO: Antonio Acacio Araujo Rodrigues REPRESENTANTE(PAIS): MARCIA DIOGO DA COSTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807813-74.2018.4.05.8104 - 22ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... à autarquia adotar medidas administrativas para recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de ... ão, restauração e reposição de rodovias da União, bem como a adoção de medidas administrativas para recolhimento de animais que se encontrem ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 1.0627.18.001338-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LEI ESTADUAL N.º 21.970/2016. CONTROLE DE ZOONOSES. CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS. OMISSÃO DO MUNICÍPIO. CONFIGURAÇÃO. ASTREINTES. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.- Segundo a Lei Estadual n.º 21.970/2016 é dever de o Município implementar políticas públicas voltadas para a proteção, controle reprodutivo, bem...
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Acórdão nº 1.0627.18.001338-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LEI ESTADUAL N.º 21.970/2016. CONTROLE DE ZOONOSES. CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS. OMISSÃO DO MUNICÍPIO. CONFIGURAÇÃO. ASTREINTES. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.- Segundo a Lei Estadual n.º 21.970/2016 é dever de o Município implementar políticas públicas voltadas para a proteção, controle reprodutivo, bem...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... XV – verificação dos controles de rastreabilidade dos animais, das matérias-primas, dos insumos, dos ingredientes e dos produtos ao ... § 5º Após a identificação da causa da irregularidade e a adoção das medidas corretivas cabíveis, a retomada do processo de fabricação ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação de produtos decorrentes da atividade ... Opção da forma de pagamento ... ARTIGO 232 ... A adoção da forma de pagamento do imposto prevista no art. 220, pelas pessoas ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... III - a adoção de meios necessários para plenamente informar à CTNBio, às autoridades ... aumentar sua capacitação para a proteção da saúde humana, dos animais e das plantas e do meio ambiente ... ARTIGO 11 ... A CTNBio, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08152881220174058300), 16-10-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815288-12.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3
... operação e manutenção das rodovias, donde decorre o dever de adoção de providências preventivas, a exemplo de atuação junto aos ios dos animais, instalação de barreiras físicas à beira da estrada, de modo a evitar ... -
Acórdão nº 2015/0173724-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA. FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ABATEDOURO DE ANIMAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. DESOBEDIÊNCIA ORDEM JUDICIAL. ADEQUAÇÃO E NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇ
... injustificável, impondo-se a adoção de critérios de razoabilidade no exame da ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001309120204058305), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800130-91.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAIANE VIANA BERNARDO e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... fiscalizar e providenciar os aparatos necessários a impedir que animais transitem na pista, posto que a Rodovia deve ter cerca, muretas/defensas, ... operação e manutenção das rodovias, donde decorre o dever de adoção de providências preventivas, a exemplo de atuação junto aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004209120204058310), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800420-91.2020.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... da autarquia não ter, dentre as suas atribuições, a de retirar animais da pista ... Subsidiariamente, pede que reduzido equitativamente os ... Operação e Manutenção das Rodovias, donde decorre o dever de adoção de providências preventivas, a exemplo de atuação junto aos ... -
Acórdãos nº 2227836-03.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... , é agravado UIPA - UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SECÇÃO JUNDIAÍ/SP. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... de regularizar o termo de compromisso referente à adoção dos animais e informar os seus paradeiros, sob pena do ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, ... f) à adoção das melhores práticas de governança corporativa e ao fortalecimento do ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... de extrativismo florestal baseados em recursos renováveis, com a adoção de métodos e práticas culturais, biológicas e mecânicas, que reduzam ... locais de uso e conservação dos recursos genéticos vegetais e animais, especialmente àquelas que envolvam o manejo de raças e variedades ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0079123-76.2022.8.19.0000 (Cível), 26-06-2023
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE QUE TEM POR OBJETO A LEI Nº 2693/2022 DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS". ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE INICIATIVA. OCORRÊNCIA TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO ARTIGO 3º DA NORMA
... QUE “DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ... ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ... LOJAS AGROPECUÁRIAS ... - Acórdão Nº 5018158-57.2020.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08012264020174058308), 02-02-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre Repercussão Geral. Aplicação dos efeitos do julgamento no AI 791.292/PE (Tema 339 - "O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas.") e no ARE 748.37
... operação e manutenção das rodovias, donde decorre o dever de adoção de providências preventivas, a exemplo de atuação junto aos ios dos animais, instalação de barreiras físicas à beira da estrada, de modo a evitar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056467420154058400), 07-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805646-74.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ANDRE NETO ADVOGADO: DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO
... as partes das rodovias existentes, de modo que a ocorrência de animais em faixa de rolamento pode não traduzir, necessariamente, uma ... feito diversos requerimentos à autarquia federal no sentido de adoção de providências para evitar tal trânsito na localidade, o que não se ...