adoção de animais em bh
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Acórdão nº 1.0567.11.000312-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRAVO RETIDO - INTEMPESTIVO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO DE DÉFICIT FINANCEIRO - BENEFÍCIO DEVIDO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ASSALTO A MÃO ARMADA - MOTIVO DE FORÇA MAIOR - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO.- O agravo...
... sob a guarda do agente, e ainda de danos causados por coisas e animais que lhe pertenam. [ ... ] b) Culpa ou dolo do agente - Todos concordam em ... -
Acórdão nº 1.0433.11.023919-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - QUEDA DE PASSAGEIRA EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO - CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - BALAÚSTRES - MOTORISTA QUE NÃO OBSERVOU OS PADRÕES ACEITÁVEIS DE SEGURANÇA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO COMPROVADA - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - PENSIONAMENTO VITALÍCIO POR REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA AUTORA -...
... sob a guarda do agente, e ainda de danos causados por coisas e animais que lhe pertenam. [ ... ] b) Culpa ou dolo do agente - Todos concordam em ... -
Plenário
... APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS. (REQUERIMENTO Nº 259/2017) A T AD A7 ªA U D I Ê N C I AP Ú B L I C A ... você pode participar de todos os nossos projetos, da campanha de adoção de tudo. Eu fico feliz com a sua ajuda”. Hoje, a Maria Eduarda vai com o ...
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A propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz do direito internacional
... têm sido dados no entendimento de microorganismos, plantas, animais, assim como do corpo humano e do meio ambiente. Isso gerou uma explosão ... à proposta dos países do Sul e, em contraproposta, sugeriram a adoção de um processo independente de divulgação que permitiria aos países em ...
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Acórdão
... assim atingirá remuneração capaz de suprir suas necessidades animais ... Repita-se: capaz de suprir suas necessidades animais, não de ... e técnico, e outras medidas análogas; Considerando que a não adoção por qualquer nação de um regime de trabalho realmente humano cria ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... XII – coordenar programas e ações que estimulem a adoção de soluções tecnológicas pelos ... municípios; ... XIII – propor ... • Frango Lagoa Dourada Ltda – Avicultura; Abate de animais de ... pequeno porte(aves, coelhos, rãs, etc.); Culturas anuais, ...