adoção de cachorros
-
A função dos precedentes vinculantes e da produção antecipada de provas para um acesso à ordem jurídica responsável no novo cenário do processo do trabalho
O artigo trata da necessidade de exercício do acesso à Justiça do Trabalho de forma responsável, diante do novo cenário da Reforma Trabalhista e implementação de ônus de sucumbência relativo a honorários advocatícios e multa por litigância de má-fé. O objetivo é demonstrar como é possível exercer essa litigância responsável, por meio da observância dos precedentes vinculantes quanto ao direito e...
... Bentham igualou-a ao método adotado para o treinamento de cachorros – chegou a qualifica-lo de dog law -, ao passo que Austin acusou-a de ... A adoção inicial da teoria declaratória surgiu num cenário de entendimento que ... -
A a proteção aos animais não-humanos no contexto de dissolução da família multiespécie: guarda, direito de visitas e pensão alimentícia
Trata-se de pesquisa fundada na teoria que prega a desbiologização das relações familiares, ou seja, a valorização do vínculo afetivo em detrimento ao vínculo biológico, permitindo a composição do arranjo familiar com entes não pertencentes à raça humana. Assim, analisa-se se há proteção jurídica aos animais não-humanos em caso de dissolução de famílias multiespécie, sendo este o problema de...
... ção dos entes não-humanos que compõem as famílias, seja na adoção de institutos como a guarda e o direito de visitas (e não mera ... divulgados pelo IBGE referentes a 2013 apontam que há mais cachorros de estimação (total estimado de 52,2 milhões) do que crianças (44,9 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001547-17.2016.5.06.0004), 28-05-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO NÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O mero exercício de atribuições integrantes de outra função, dentro da mesma jornada de trabalho, não configura acúmulo de funções, eis que ausente acréscimo desproporcional às tarefas originariamente desempenhadas pelo obreiro, mormente quando estas se revelam compatíveis com a sua condição pessoal. Recurso obreiro improvido,...
... canil, dar banho, retirar fezes, aplicar remédio e alimentar os cachorros que a empresa possuía no ambiente de trabalho, sujeitando-se a mordida e ... a convenção coletiva de trabalho juntado aos autos que admite a adoção de escala 12x36 e prevê não ser devida a dobra quando o dia da escala ... -
A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal
A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal
... uma ocorrência interessante: os animais começavam a salivar sempre que um assistente tocava um sino e entrava na sala para alimentar os cachorros ... Com o experimento, Pavlov fez uma das grandes descobertas da atualidade: o reflexo condicionado. Trata-se de um processo que descreve a origem e ... -
Não enalteço quem furtou os cachorros, mas há valor moral
Leite Fernandes: Não enalteço quem furtou os cachorros, mas há valor moral
- Rio Open leva cãodulas às quadras de tênis para chamar atenção sobre adoção de animais
- Rio Open leva 'cãodulas' às quadras de tênis para chamar atenção sobre adoção de animais
-
Decisão da Presidência nº 147575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2017
... filiais do SUBWAY, carne, ração e ossinhos para alimentar seus cachorros, e uma caixa de ovos, demonstrando assim o grau de domínio que mantinha ... A adoção de outras medidas cautelares menos gravosas não se mostra suficiente para ...
-
Aplicação das ferramentas e princípios da 'ODR' nas práticas colaborativas
As ferramentas da online dispute resolution (ODR) já eram utilizadas pelos profissionais da resolução consensual de conflitos mas se tornaram imperativas a partir da pandemia de Covid-19, sendo necessário que os profissionais desenvolvam habilidades específicas e tomem conhecimento de deveres éticos acrescidos à sua prática, verificando sua competência para atuar on-line, de forma que os clientes
... Dando uma volta no fio desta meada, importa pensar a respeito da adoção de (mais um) anglicismo pois, diferentemente de profissionais da língua ... Procure controlar a intromissão de cachorros, gatos, crianças e pessoas ... • Usar fones de ouvido é uma medida ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... das ações inerentes à proteção animal; IX - Incentivo à adoção de animais domésticos e.outras ati- vidades relacionadas à proteção ... Destes, mais de 20 milhões são cachorros. Embora a adoção seja uma medida eficaz, é fundamental que ela seja ...
-
Acórdão Nº 5000250-26.2021.8.24.0144 do Quarta Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS (ART. 32, §1º-A, DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. FOTOGRAFIAS QUE RETRATAM QUE O ANIMAL ESTAVA EXPOSTO AOS MAUS TRATOS. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COERENTES EM AMBAS AS ETAPAS DO FEITO E EM HARMONIA...
- Cão devolvido por Claudia Ohana a Ong morre aguardando adoção
-
Selo Pet Friendly atesta bares e restaurantes que permitem a permanência de animais de estimação
... Acompanhadas de seus cachorros, elas almoçaram, na última segunda-feira, no restaurante e lanchonete ... cafeteria um parquinho de lazer para pets, além de uma feira de adoção para animais abandonados ... — São meus sonhos. Apesar do pouco tempo ...
-
Selo Pet Friendly atesta bares e restaurantes que permitem a permanência de animais de estimação
... Acompanhadas de seus cachorros, elas almoçaram, na última segunda-feira, no restaurante e lanchonete ... cafeteria um parquinho de lazer para pets, além de uma feira de adoção para animais abandonados ... — São meus sonhos. Apesar do pouco tempo ...
-
Acórdão Nº 0020533-68.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a prova demonstrou que a prestação de trabalho se desenvolveu sem a presença dos requisitos do art. 3º da CLT, não restando caracterizado o vínculo de emprego na relação havida entre o de cujus e a reclamada.
... a sábado na chapeação e pintura; que Jeová cuidava dos cachorros do local, porque lá residia e do próprio local, mas não sabe se ... adoção dos mesmos fundamentos como razões de decidir: ... " A parte-autora ... -
Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... de castração, vermifugação, vacinação e de posterior adoção, de modo que se entendeu ser demasiadamente custoso retirar os animais das ... dos animais, todos sabedores do “destino” que seria dado aos cachorros aprisionados. Ressalte-se que as práticas abusivas não ocorreram somente ... - Guarda Municipal doa animais
-
Acórdãos nº 0000662-29.2016.8.26.0575 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Laudo pericial que atestou o rompimento de obstáculo. Vítima que confirmou a subtração de diversos animais do interior de seu rancho. Testemunha Ademir Pedro que reconheceu o acusado Hélio, na polícia e em juízo,...
... de ter alegado que repassou ao acusado Hélio cachorros da raça tricolor, não presenciou os fatos descritos ... ória, consigno ser ampla e pacificamente admitida a adoção da técnica da motivação per relationem , facultando-se ... -
Diário Oficial de 31-08-2023 - Poder Legislativo
... por meio da castração, manutenção e destinação para adoção. (AC) ... para animais (gatos e cachorros), facilitando a adoção de animais nas feiras e locais festivos, sob a ...
-
Comissões Técnicas
... para você resgatar você tem que tratar, tem que colocar para adoção e tem que esterilizar esses animais que são resgatados para evitar o ... adoção é só uma barraca de adoção, todo dia a gente coloca cachorros, cães e gatos, às temos a Andréia, ajuda a gente. A gente “Andréia, ...
- Cão devolvido por Claudia Ohana a Ong morre aguardando adoção
- Cão devolvido por Claudia Ohana a Ong morre aguardando adoção
- Cão devolvido por Claudia Ohana a Ong morre aguardando adoção
- Agora, cachorro também pode se divertir no shopping
-
Acórdão Nº 0020661-82.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. Não concedido o intervalo intrajornada em sua integralidade, é devido o pagamento correspondente por dia de trabalho em que ocorrida a supressão, com o adicional legal. A Súmula nº 437 do TST estabelece expressamente que a concessão parcial do intervalo intrajornada acarreta o pagamento do período integral do intervalo como hora...
... higienização dos canis, apenas referindo que "tratava os cachorros" ... Com efeito, na hipótese, a decisão que indeferiu a produção de ... invocados nas razões recursais e contrarrazões, considerando a adoção ...